Jurídico
OAB-MT debate com advocacia importantes pautas em encontro preparatório para Conferência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou mais um encontro regional preparatório para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que será realizada em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio. Desta vez foi na 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, onde houve um debate profícuo, na noite de segunda-feira (13), sobre questões que impactam diretamente o exercício profissional da advocacia e propostas que poderão ser levadas ao evento nacional. Entre os principais temas discutidos na 14ª Subseção, destacaram-se a necessidade de melhorias nos parlatórios e o apoio a advogados em início de carreira, pautas consideradas essenciais para garantir melhores condições de trabalho e o pleno acesso à justiça.
“Viemos com muita disposição para ouvir, dialogar e também compartilhar experiências. A avaliação é extremamente positiva, mais um encontro regional realizado e esperamos todos em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio”, convidou o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, que, no evento, representou a presidente Gisela Cardoso.
O ouvidor-geral e coordenador de Interiorização da OAB-MT, Eduardo Marques Chagas, enfatizou a importância do diálogo amplo. “É muito enriquecedor conversar com a advocacia em todas as regiões, identificar desafios comuns e também as particularidades locais e regionais. Esse contato direto fortalece a atuação institucional e nos permite avançar de forma mais eficaz em soluções para a classe e para a sociedade”, pontuou. Representando a Subseção, o vice-presidente Ivan Sartore ressaltou a qualidade do debate. “Foi uma troca intensa de opiniões, com momentos de convergência e divergência, o que contribui para orientar com mais precisão as decisões e a definição de prioridades”, avaliou.
Além de Rondonópolis e Peixoto de Azevedo, a OAB-MT agendou encontros regionais em Alta Floresta, Sinop, Barra do Garças e Juara.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fonte: OAB – MT
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OAB-MT concede desconto de 50% para jovens advogados registrarem a sua Sociedade Unipessoal
“A jovem advocacia é uma das prioridades da nossa gestão. Ano passado, proporcionamos a possibilidade de crédito facilitado por meio de convênio com o governo do Estado e realizados a segunda edição da Feira de Oportunidades, agora estamos garantindo um desconto de 50% na taxa para que o jovem advogado possa criar o seu CNPJ com mais facilidade. Queremos dar todo o apoio para quem está começando a sua carreira profissional”, ressaltou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ao anunciar que a jovem advocacia, a partir de agora, tem direito a uma redução de 50% no valor da taxa para abertura da sua PJ Unipessoal. O valor diferenciado foi uma decisão da diretoria da OAB-MT em diálogo com a Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MT (COJAD), aprovada pelo Conselho Seccional.
A taxa era de R$ 580,65 e agora é de apenas R$ 290,33. “É uma economia real para o jovem advogado, uma das menores taxas do Brasil. Uma importante conquista para todos nós”, destacou o presidente da COJAD, Carlos Eduardo Guerra Kneip.
A Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA) permite que um advogado atue como pessoa jurídica (CNPJ) sem sócios, obtendo benefícios fiscais como o enquadramento no Simples Nacional.
Na Tabela de anuidades e taxas para o exercício 2026, aprovada pelo Conselho Seccional, em Sessão Ordinária, ficou instituído o “Programa Institucional de Fortalecimento da Jovem Advocacia”, que concede um desconto de 50% sobre a taxa de Registro de Sociedade Unipessoal de Advogados. O benefício aplica-se aos advogados e advogadas que tenham obtido inscrição original, ou inscrição por transferência, no período de 2022 a 2026, o que representa mais de 6 mil profissionais.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fonte: OAB – MT
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