Várzea Grande
Termina hoje, dia 11, o prazo para pagamento do IPTU com desconto de 20%
Contribuintes de Várzea Grande devem ficar atentos: termina hoje, dia 11, o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente a 2023. Antes da virada do mês, a prefeitura havia anunciado a prorrogação do tributo, mantendo as mesmas condições: desconto de 20% para cota única e para quem não tiver débitos de anos anteriores (adimplentes) e parcelamento, mas sem o benefício.
O decreto N° 48, assinado pelo prefeito Kalil Baracat, foi publicado no dia 21 de julho no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
Os contribuintes que ainda não emitiram a guia de pagamento podem solicitar o boleto de forma online, por meio do link http://www.varzeagrande.mt.gov.br/iptu .
Também por meio de decreto, dessa vez o de número 47, o prefeito também prorrogou o período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande (Refis), que segue também até amanhã, dia 11 de agosto. Contribuintes que aderiram ao Programa e renegociarem débitos de IPTU de anos anteriores, ficam aptos ao desconto de 20%, caso paguem o tributo 2023 à vista, também chamada de cota única.
O IPTU 2023 de Várzea Grande deveria ter vencido em maio, mas foi prorrogado para 21 de julho e teve novamente a data alterada. A primeira postergação de prazo derivou de um acordo firmado entre o Executivo Municipal e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), já homologado e que colocou fim Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que adiou, para 2025, a vigência da nova Planta Genérica de Valores, indicador que atualiza os valores venais dos imóveis. A partir do acordo, ficou estabelecido que os IPTUs de 2023 e de 2024 sofrerão apenas a correção anual do IPCA, que é o índice oficial da inflação do Brasil. Cento e cinquenta e cinco mil imóveis tiveram o IPTU 2023 lançado.
ATENÇÃO – Como os carnês do atual exercício começaram a ser distribuídos em março, via Correios, houve contribuintes que já quitaram o tributo deste ano. Neste caso, se houver diferença em favor do contribuinte, ele poderá utilizar os valores como crédito para serem abatidos no IPTU 2024, ou ainda, requerer a diferença em espécie. Para os casos em que o IPTU a ser recalculado se mostrar maior que o valor gerado para vencimento em maio, o contribuinte terá de quitar esse resto a pagar para estar com o vencimento 2023 quitado em 100%, portanto, adimplente ao Fisco Municipal.
A secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, destaca que desde o acordo junto o TJMT, muitos contribuintes vieram à Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC/Segefaz) – situada à Avenida Castelo Branco, 2.500, no Paço Municipal de Várzea Grande – para recalcular o tributo. “Esse deslocamento não é necessário porque a atualização do novo IPTU foi automática, feita pelo nosso sistema”, reforça.
Os auditores da Segefaz/VG advertem que o parcelamento em até cinco vezes só será possível para inscrições imobiliárias em que cada parcela não fique inferior a duas Unidades Padrão Fiscal (UPF/VG), que neste exercício está fixada em R$ 37,03. De acordo com a regulamentação do tributo, cada parcela não poderá ser menor que R$ 74,06.
COMO PAGAR? – Os contribuintes poderão emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para recolhimento do IPTU e Taxa de Limpeza Urbana ao exercício 2023 de forma totalmente online. As guias também poderão ser solicitadas e emitidas por meio do link http://www.varzeagrande.mt.gov.br/iptu ou ainda pelo WhatsApp (65) 9845-9812.
Quem optar pelo atendimento presencial pode comparecer junto à Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC/Segefaz), situada à Avenida Castelo Branco, 2.500 – Paço Municipal de Várzea Grande, das 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.
REFIS TEM NOVA DATA – Conforme o decreto de número 47, de 20 de julho, o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande (Refis), passa a ter data limite até o dia 11 de agosto, podendo ser até essa data, acessado totalmente online pelos contribuintes.
O Refis manteve as mesmas condições anteriores com descontos sobre juros e multas que variam de 95% a 50%, conforme o número de parcelas acordadas na pactuação das dívidas.
Várzea Grande
Vacinação em Várzea Grande chega a autarquia e empresas privadas em mutirão de sexta-feira
As equipes de vacinação das unidades básicas de saúde e o corpo técnico da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realizaram, na sexta-feira (4), um mutirão de imunização em três frentes. As ações aconteceram no Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG) e em duas empresas privadas: a Kalt Refrigeração e a concessionária Domani.
No DAE, as equipes da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Aurília Curvo atenderam os funcionários durante a manhã, na sede do órgão, e, à tarde, levaram a vacinação ao centro comercial da região. Ao todo, foram aplicadas 80 doses da vacina contra a influenza. Os trabalhos contaram com o apoio de alunos do 4º semestre do curso técnico de enfermagem do ICET, sob supervisão da professora Renata Schubert.
O diretor-presidente do DAE, José Carlos de Andrade, destacou a importância da parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e da iniciativa de levar a vacinação para dentro do ambiente de trabalho.
“Essa parceria é muito importante porque facilita o acesso dos nossos servidores à vacinação sem que eles precisem se deslocar até uma unidade de saúde. É uma forma de cuidar de quem está todos os dias trabalhando pelo município e também de contribuir para a prevenção de doenças”, ressaltou o diretor.
Na Kalt Refrigeração, a ação ficou por conta da equipe da unidade do bairro Santa Isabel, que administrou 138 doses, sendo 39 de influenza, 27 de tríplice viral, 23 de febre amarela e 24 de dupla adulto (difteria e tétano). A própria empresa auxiliou na logística.
Já na concessionária Domani, as equipes da unidade do bairro Maringá e da Secretaria Municipal de Saúde aplicaram 290 doses, contemplando vacinas contra influenza, febre amarela, hepatite B, tétano e tríplice viral.
Somadas as três ações, foram mais de 500 doses aplicadas ao longo do dia, reforçando a importância da vacinação no ambiente de trabalho e ampliando a cobertura vacinal da população varzeagrandense.
Para a gerente de Recursos Humanos da concessionária Domani, Edna Laranja, a presença da equipe da Secretaria Municipal de Saúde na empresa facilitou o acesso dos funcionários à imunização e reforçou o compromisso da empresa com a saúde e o bem-estar dos colaboradores.
“Para nós, é muito importante proporcionar esse momento aos nossos colaboradores, porque sabemos que, na correria do dia a dia, muitas vezes eles acabam não conseguindo ir até uma unidade de saúde. Trazer a vacinação para dentro da empresa facilita o acesso e demonstra que estamos preocupados não só com o trabalho, mas também com a saúde e o bem-estar de cada um”, destacou Edna Laranja.
Conforme a coordenadora de Vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, Cléo Chagas, desenvolver atividades extramuros é uma forma de contribuir diretamente com a saúde do município.
“É o nosso papel contribuir com a saúde dos munícipes. Atender ao pedido das empresas e órgãos públicos é exercer a nossa função de agente multiplicador de saúde, levando até a ponta imunização e cuidado”, explicou.
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