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Cuiabá

MPF aponta falta de provas e arquiva investigação sobre suposto uso indevido de verbas para combate à COVID-19

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento da investigação contra o prefeito Emanuel Pinheiro, sobre suposta utilização inadequada de verbas federais destinadas ao combate à epidemia de COVID-19 em Cuiabá. O pedido foi realizado pelo por falta de provas que sustentem a acusação.

A investigação, iniciada em maio de 2021, tinha como objetivo descobrir se o prefeito de Cuiabá usou os recursos de forma imprópria, não seguindo os planos e objetivos para os quais foram destinados. Conforme relatado nos autos, o Município recebeu uma quantia de R$ 41.435.317,61 do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Fundo Municipal Único de Saúde, destinada ao enfrentamento da epidemia de Covid-19. Esses recursos foram transferidos entre os meses de março e maio de 2020.

O governo estadual protocolou um documento na Procuradoria-Geral da República afirmando que, apesar dos recursos fornecidos pelo Ministério, a Prefeitura de Cuiabá não investiu em equipamentos adequados para os profissionais de saúde que estavam na linha de frente contra a pandemia. A denúncia também indicava que a administração municipal não havia aumentado a capacidade de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 e que havia desativado 40 leitos existentes. A Prefeitura refutou as alegações, demonstrando ter criado 30 novos leitos de Terapia Intensiva no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e outros 10 no Hospital São Benedito.

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A gestão municipal confirmou que contava com 105 leitos de UTI e 187 leitos de enfermaria para atender pacientes com Covid-19. Em relação à posterior desabilitação de leitos, a Prefeitura informou ter oficialmente notificado o Ministério da Saúde sobre a realocação dos leitos de UTI do Hospital Municipal de Cuiabá para o Hospital São Benedito.

Durante o curso da investigação, foram realizadas diligências que envolveram órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. Além disso, o próprio prefeito Emanuel Pinheiro prestou esclarecimentos.

Depois de analisar as informações e documentos obtidos, o Ministério Público Federal concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de crime por parte do prefeito. A investigação não demonstrou de forma clara que os recursos não foram utilizados de maneira adequada e direcionada para o combate à COVID-19, levando em consideração a situação de emergência enfrentada pelo país durante a pandemia.

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Com base nessa análise, o Procurador Regional da República encarregado do caso, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, solicitou o arquivamento do inquérito por ausência de justa causa para a propositura de uma ação penal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Desfile de 7 de Setembro reúne Abilio, Pivetta e principais autoridades de Mato Grosso

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prestigiaram, na noite desta segunda-feira (7), o desfile cívico-militar em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil, realizado na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Governo de Mato Grosso, o evento reuniu mais de 30 instituições, entre Forças Armadas, forças de segurança, escolas, entidades civis e grupos da sociedade.

Abilio Brunini esteve acompanhado da primeira-dama e vereadora Samantha Iris. Para ele, a mudança do desfile para o período noturno ajudou a ampliar a participação da população e resgatou uma tradição familiar.

“Muitas pessoas vêm aqui para reconstruir memórias familiares. Eu, por exemplo, lembro de quando era pequeno e meu pai sempre me trazia para o desfile. Não é apenas uma celebração do 7 de Setembro, é uma construção da história da nossa cidade. Olha só a quantidade de gente. Passar o desfile para a noite fez com que muitas pessoas que não vinham começassem a participar. Agora sabemos que precisamos preparar uma estrutura ainda melhor para o próximo ano, para que todos possam acompanhar com mais conforto e qualidade”, afirmou.

Pivetta também acompanhou a programação e destacou que a data, além da celebração, representa uma oportunidade de reflexão sobre os caminhos do país.

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“É uma data que faz parte da nossa memória, da infância e da escola. A Independência do Brasil é um dia de comemorar, mas também de refletir sobre o tamanho da nossa independência hoje e sobre os desafios que o país enfrenta. É um dia para se pensar”, afirmou.

Entre as autoridades municipais presentes estavam o secretário de Educação, Reginaldo Teixeira; a secretária de Assistência Social, Hélida Vilela; a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa; o secretário de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges; o secretário interino de Esporte, Matheus Alves; a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisângela Fernandes Bokorni; a secretária de Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira; a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares; o secretário de Planejamento, José Afonso Portocarrero; e o secretário de Trabalho, Nivaldo Almeida.

O senador Wellington Fagundes também esteve entre as autoridades que acompanharam o desfile. Segundo ele, a celebração representa uma oportunidade de manter viva a relação das novas gerações com a história e os símbolos nacionais.

“É muito importante ver as famílias nas ruas, prestigiando o desfile e celebrando a Independência do Brasil. É uma tradição que fortalece o sentimento de pertencimento, valoriza a nossa história e mantém viva essa memória para as novas gerações”, afirmou Wellington.

Na área militar, participou o general de brigada Cláudio Gadelha Fernandes, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, além de representantes das Forças Armadas e das forças de segurança que integraram o desfile.

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Também acompanharam a programação o senador Jaime Campos, a deputada federal Gisela Simona, o deputado estadual Paulo Araújo e o vereador Dilemário Alencar.

Participaram do desfile a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, incluindo alunos da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil e a Secretaria de Justiça.

O desfile também reuniu instituições de ensino municipais, estaduais e federais, incluindo escolas cívico-militares, o Liceu Cuiabano e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O Programa Siminina integrou a programação ao lado de entidades da sociedade civil, grupos escoteiros, clubes de desbravadores, motoclubes e bandas.

A realização do desfile no período noturno foi uma das novidades desta edição. A mudança permitiu que famílias e trabalhadores tivessem mais facilidade para acompanhar a programação e contribuiu para a presença de um grande público ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

Com a presença de autoridades e representantes de diferentes segmentos da sociedade, o desfile marcou a celebração da Independência do Brasil em Cuiabá e reuniu instituições civis, militares e educacionais em torno da data cívica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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