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Câmara aprova requerimentos, pareceres e honrarias na sessão desta quinta

Publicado em

19/10/2023
Câmara aprova requerimentos, pareceres e honrarias na sessão desta quinta
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (19), pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), requerimentos para sessões solenes, honrarias, Mensagem do Executivo e Emenda à Lei Orgânica.
A Tribuna Livre foi utilizada por Cybele Bussik, empreendera Cultural e presidente do Instituo Inca, que explanou sobre os quintais de Siriri da cultura cuiabana.
Pareceres da CCJR
– Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Feruci (aprovado com 20 votos)
– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 20 votos)&nbsp
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado cm 16 votos)
– Vereador Sargento Vidal (MDB): Institui cemitérios para animais não humanos no município de Cuiabá (parecer de rejeição derrubado com 18 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da energia solar no âmbito do município de Cuiabá (retirado de tramitação)
Requerimentos
– Vereador Ricardo Saad (PSDB): Requer audiência pública para debater nova concessão do terminal de turismo social e lazer da Salgadeira (aprovados com 22 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Dentista (aprovados com 22 votos)
Mensagem do Executivo
– Executivo Municipal: Altera a Lei Nº 6.399 de 7 de junho de 2019, alterar pela Lei Nº 6.491 de 30 de dezembro de 2019, que trata sobre transações e parcelamentos de créditos fiscais do município no mutirãop de conciliação (aprovado em 1ª votação com 18 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à Luciana Zamproni (aprovado com 21 votos)
Emenda à Lei Orgânica
– Vereador Jeferson Siqueira (PSD): PL de emenda substitutio a proposta de Lei Orgânica, que altera a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, para majorar ao valo das emendas impositivas ao orçamento (aprovado em 1ª votação com 21 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=vYvk5Kg1o1o
Secom – Câmara Municipal

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Governo de MT inicia vistoria para reforma do Museu do Rio

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Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou, nesta segunda-feira (14), o levantamento das condições do Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff”, na Orla do Porto. A ação integra o plano de contingência articulado pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Governo de Mato Grosso para a recuperação e a segurança do complexo da Orla do Porto.

A vistoria ocorre após a reunião realizada no último dia 4 de setembro entre o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, e a secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani. Na ocasião, o Estado apresentou as ações previstas para a recuperação da Orla do Porto.

No Museu do Rio, a equipe avalia a cobertura, as paredes e outros pontos da estrutura. O levantamento deve indicar as intervenções necessárias para a recuperação do prédio histórico, que apresenta problemas no telhado e infiltrações.

O Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff” funciona no antigo Mercado do Peixe, construção de 1899 que integra o patrimônio histórico de Cuiabá. O espaço faz parte do conjunto de equipamentos culturais e turísticos da Orla do Porto e necessita de manutenção para preservar a estrutura e garantir condições adequadas de uso.

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O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destaca que a vistoria marca o início de uma das etapas do plano de contingência e reforça a atuação conjunta entre Município e Estado para recuperar a região.

“Essa parceria começa a se tornar realidade hoje, com o levantamento para a reforma do Museu do Rio. É uma etapa essencial para definir as intervenções necessárias e avançar na recuperação do espaço, a joia principal da Orla do Porto”, disse.

O plano também prevê ações em outras áreas do complexo. Entre as medidas estão a substituição dos pisos, nova iluminação e correção das estruturas de contenção da Orla.

A Prefeitura de Cuiabá também prepara a instalação de 98 câmeras de videomonitoramento na região. Os equipamentos serão distribuídos no Mercado do Porto, na Orla, no parquinho, no Aquário Municipal e no Museu do Rio, com o objetivo de ampliar a segurança para moradores, comerciantes e visitantes.

Segundo as informações apresentadas pela Sinfra, o projeto para a recuperação da Orla deve avançar nos próximos 30 dias. A previsão é de contratação das obras até o final do ano, com início dos serviços previsto para o próximo ano, conforme as etapas técnicas e administrativas do processo.

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A atuação conjunta entre Prefeitura e Governo do Estado busca recuperar espaços públicos, preservar o patrimônio histórico e melhorar as condições de segurança e circulação em uma das principais áreas de convivência, cultura e turismo de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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