Ministro deixa o comando da Justiça nesta quinta-feira; governo ainda não definiu substituto

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a carta de demissão do cargo. A saída será oficializada ainda hoje, com publicação prevista no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).

Ao comunicar a decisão ao presidente, Lewandowski afirmou que considerava encerrado seu ciclo à frente da pasta. “Cumpri minha missão”, teria dito o agora ex-ministro, segundo relatos de auxiliares próximos ao Palácio do Planalto.

Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início de dezembro, ele já havia sinalizado a aliados que anteciparia sua saída do governo. Nos últimos dias, segundo apuração da imprensa nacional, o ministro vinha esvaziando seu gabinete no Palácio da Justiça.

A demissão ocorre em um momento de forte protagonismo do tema da segurança pública no país, marcado pelo avanço de facções criminosas, disputas territoriais e pressão do Congresso por respostas mais duras do governo federal. Durante sua gestão, Lewandowski não conseguiu avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das prioridades da pasta.

Estão vinculadas ao Ministério da Justiça instituições estratégicas como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança Pública.

Até o momento, o governo não anunciou o substituto definitivo. A tendência é que o secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, assuma o comando de forma interina.

Entre os fatores que teriam contribuído para a saída antecipada está a retomada, dentro do governo Lula, das articulações para dividir a pasta em dois ministérios — Justiça e Segurança Pública — modelo adotado durante o governo Michel Temer.

Trajetória

Ricardo Lewandowski é formado em Direito e construiu carreira como jurista antes de ingressar no STF, em 2006, por indicação do próprio Lula. No Supremo, onde permaneceu por 17 anos, foi relator de decisões históricas, como a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo e a adoção de cotas raciais em universidades federais.

Também presidiu a sessão do Senado que conduziu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e atuou em ações relevantes durante a pandemia de covid-19. Ele se aposentou da Corte em abril de 2023.