Eleitores devem ficar atentos ao fechamento do cadastro; após a data, alterações não serão permitidas pela Justiça Eleitoral

Os eleitores que desejam participar das eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou cadastrar a biometria.

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, conforme determina a legislação, e nenhuma alteração poderá ser realizada até o fim do processo eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regularização pode ser feita de forma online, por meio do site oficial. Pela plataforma, o cidadão consegue enviar documentos, solicitar serviços e acompanhar o andamento dos pedidos. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos autorizados em todo o país. No entanto, alguns procedimentos — como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título — exigem comparecimento presencial.

A consulta da situação eleitoral também pode ser feita pela internet. No portal do TSE, o eleitor deve acessar a área de consultas e verificar a regularidade do título. Caso haja pendências, o próprio sistema orienta sobre os passos necessários para a regularização.

O prazo também se aplica a quem teve o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Nesses casos, além de ficar impedido de votar, o cidadão pode enfrentar restrições como dificuldade para emitir documentos oficiais, assumir cargos públicos ou renovar matrícula em instituições públicas de ensino.

Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70. Adolescentes a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só estarão aptos a votar se tiverem 16 anos completos até a data da eleição.

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.