Agronegócio

Julgamento hoje sobre royalties do petróleo entra na conta do endividamento rural

Publicado em

6 de maio de 2026

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O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (06.05), o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país, uma disputa que envolve dezenas de bilhões de reais por ano e que passou a interessar diretamente ao agronegócio.

Em paralelo à análise da Corte, a Frente Parlamentar da Agropecuária articula no Congresso a destinação de parte dessas receitas para programas de renegociação de dívidas rurais. A proposta, incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, tenta transformar o aumento da arrecadação com o petróleo em fonte de financiamento para o setor.

O julgamento no STF trata da validade da lei aprovada em 2012 que alterou os critérios de distribuição dos royalties e das participações especiais — compensações pagas pelas empresas pela exploração de petróleo e gás. A norma ampliava a fatia de estados e municípios não produtores, mas foi suspensa antes de entrar em vigor por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em 2013.

Hoje, estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo concentram a maior parte das receitas. Caso a lei seja validada, haverá redistribuição significativa: a participação da União cairia de cerca de 30% para 20%, enquanto estados e municípios produtores veriam sua fatia recuar de 61% para 26%. Já o fundo destinado a entes não produtores subiria de 8,75% para 54%.

Alta do petróleo amplia disputa por recursos

A retomada do julgamento ocorre em um momento de forte arrecadação com o setor. Segundo levantamento da bancada ruralista, o ganho bruto da União com royalties, participações especiais, dividendos e tributos ligados ao petróleo chega a R$ 128,7 bilhões. Mesmo após compensações fiscais com combustíveis, haveria um saldo estimado em R$ 41,2 bilhões.

É sobre esse excedente que o agro tenta avançar. A proposta em discussão abre a possibilidade de direcionar parte dos recursos para a renegociação de dívidas rurais, tema que também tramita no Senado por meio do Projeto de Lei nº 5.122/2023.

Segundo a senadora Tereza Cristina, os valores hoje disponíveis, cerca de R$ 82 bilhões remanescentes do Plano Safra, não seriam suficientes diante de uma necessidade estimada em pelo menos R$ 180 bilhões. Por isso, fontes como o Fundo Social do Pré-sal, o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e as receitas extras do petróleo entraram na mesa de negociação.

Decisão do STF pode influenciar crédito no campo

Embora o julgamento trate da divisão de receitas entre entes federativos, o desfecho tem potencial de impactar a capacidade de financiamento de políticas públicas. Se a União mantiver maior parcela dos recursos, amplia-se o espaço fiscal para programas de crédito, seguro rural e renegociação de dívidas.

Na prática, a disputa jurídica sobre royalties e a negociação política sobre o uso desses recursos passam a caminhar juntas. De um lado, define-se quem fica com o dinheiro do petróleo. De outro, para onde ele será direcionado — com o agronegócio tentando garantir participação em uma conta bilionária.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Luís Eduardo Magalhães amplia vitrine do agro com feira 35% maior

Published

20 horas ago

7 de maio de 2026

infocoweb

Luís Eduardo Magalhães (cerca de 950 km da capital, Salvador), na Bahia, se prepara para receber entre os dias 8 e 13 de junho a 20ª edição da Bahia Farm Show, considerada a principal feira agropecuária do Norte e Nordeste do país e uma das maiores vitrines de tecnologia agrícola do Brasil.

A edição de 2026 marca uma nova etapa do evento, com ampliação de 35% na área do complexo, que passa a contar com 380 mil metros quadrados destinados à exposição de máquinas, implementos, insumos, tecnologias e soluções voltadas ao agronegócio.

Organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a feira já tem cerca de 500 expositores confirmados e expectativa de público superior a 160 mil visitantes ao longo dos seis dias de programação.

O crescimento da estrutura acompanha o avanço do agronegócio no Matopiba — região formada por áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — que se consolidou como uma das principais fronteiras agrícolas do país, especialmente na produção de soja, milho, algodão e fibras.

Segundo o presidente da Aiba e da Bahia Farm Show, Moisés Schmidt, a expansão da feira reflete a transformação tecnológica vivida pelo agro brasileiro. “Chegamos à vigésima edição com a Bahia Farm Show consolidada como a maior feira do Norte e Nordeste e a segunda em faturamento do Brasil. Mesmo com a ampliação da área, 90% dos espaços já estavam comercializados dois meses antes do evento, mostrando a força do agro baiano”, afirmou.

Para Schmidt, o setor vive uma nova fase marcada pela industrialização e pelo avanço da automação no campo. “Hoje falamos de robôs, drones e máquinas programadas. O produtor não dirige mais o trator, ele programa o equipamento. A tecnologia não elimina empregos; ela exige qualificação e cria novas oportunidades dentro do agro”, disse.

A edição deste ano terá forte presença de soluções ligadas à agricultura digital, automação, conectividade, inteligência artificial, energia renovável e sustentabilidade, áreas que vêm ganhando espaço nas grandes feiras do setor.

Entre as novidades apresentadas pela organização está o lançamento de um aplicativo com mapa interativo em tempo real para facilitar a navegação de visitantes e expositores dentro do complexo. A feira também utilizará veículos elétricos para mobilidade interna e sistemas de monitoramento com reconhecimento facial.

A organização informou que a montagem das estruturas começa oficialmente a partir de 18 de maio, quando o parque será liberado para os expositores iniciarem a instalação dos estandes.

Mais do que uma feira de máquinas, a Bahia Farm Show se consolidou como plataforma de negócios e termômetro dos investimentos do agro no Cerrado brasileiro. O evento ocorre em um momento de expansão da agroindústria regional, aumento da capacidade logística e maior profissionalização das cadeias produtivas no Oeste da Bahia.

Além da Aiba, a feira conta com apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba) e da Fundação Bahia.

Serviço

Bahia Farm Show 2026
Complexo Bahia Farm Show — BR-020/242, Luís Eduardo Magalhães (BA)
De 8 a 13 de junho de 2026
Temas: agricultura digital, máquinas agrícolas, sustentabilidade, irrigação, conectividade, automação e agroindústria.

Fonte: Pensar Agro

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