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NO SENADO FEDERAL

Wellington Fagundes é reeleito líder do bloco Vanguarda, de oposição ao governo

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi reconduzido à liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto por 15 senadores do Partido Liberal (PL) e do Partido Novo (NOVO). O grupo atua como uma das principais forças de oposição no Senado, desempenhando um papel estratégico no debate político nacional.

Ao agradecer a confiança dos parlamentares, Fagundes reafirmou seu compromisso: “Nossa missão é clara: ser uma oposição firme, responsável e comprometida com o que realmente importa para o Brasil”, destacou.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, ressaltou a importância da liderança de Fagundes e desejou sucesso em sua recondução. “Wellington Fagundes tem conduzido o Bloco Vanguarda com equilíbrio e diálogo, sempre priorizando a convergência entre os senadores. Sua atuação é fundamental para o fortalecimento da oposição e para o debate em defesa do reequilíbrio entre os poderes e do desenvolvimento do país”, afirmou.

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Fagundes também reforçou o papel do bloco na defesa de pautas fundamentais para o setor produtivo: “Enquanto o governo insiste em promessas vazias e tenta enfraquecer aqueles que impulsionam a economia, nós vamos na direção oposta, lutando por um Brasil que valoriza quem trabalha, empreende e faz a economia girar”, concluiu.

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Entenda o papel dos blocos parlamentares

No Senado Federal, os blocos parlamentares são alianças formadas por dois ou mais partidos políticos que decidem atuar de maneira conjunta, funcionando como uma única bancada sob uma liderança comum. Essas alianças são formalizadas para fortalecer a atuação política e estratégica dos partidos envolvidos, permitindo uma maior influência nas decisões legislativas e na composição das comissões permanentes. A formação de um bloco parlamentar requer a adesão de, no mínimo, um décimo dos membros do Senado, ou seja, pelo menos 8 senadores.

As eleições para a liderança dos blocos ocorrem a cada dois anos.

Atualmente, o Senado Federal do Brasil conta com os seguintes blocos parlamentares:
1.Bloco Parlamentar da Resistência Democrática: Composto pelos partidos PSD, PT e PSB.
2.Bloco Parlamentar Democracia: Formado pelo MDB e União Brasil.
3.Bloco Parlamentar Aliança: Inclui senadores do PP e Republicanos.
4.Bloco Parlamentar Independência: Composto por senadores de partidos que optaram por uma postura independente.
5.Bloco Parlamentar Vanguarda: Integrado por senadores do PL e do Partido Novo.

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Esses blocos são formados por alianças entre partidos que buscam atuar de maneira conjunta no Senado, facilitando a coordenação de ações e a definição de posições em relação às matérias em tramitação. A composição e o número de blocos podem variar ao longo das legislaturas, conforme as alianças políticas se reconfiguram.

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Política Nacional

A pedido da PGE, STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a Lei Estadual 12.709/2024, que proíbe a concessão de incentivos fiscais para as empresas adeptas à moratória da soja.

A retirada do referendo à medida cautelar da pauta de julgamento do STF se deve ao pedido do Governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, para que seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes.

“Determino a intimação das partes autoras para que se manifestem sobre o pedido de designação de audiência de conciliação, no prazo comum de cinco dias”, escreveu Flávio Dino.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, em outubro de 2024, estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no âmbito do Estado de Mato Grosso e, na prática, impede a concessão para as empresas adeptas da moratória da soja.

No entanto, a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Verde e a Rede Sustentabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro do STF suspendeu a Lei Estadual em dezembro do ano passado.

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Na manifestação pela audiência de conciliação com as partes autoras da ADI, a PGE informou que o Governo possui “tratativas para a solução consensual da questão” com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), “especialmente no que respeita à revisitação do acordo denominado moratória da soja.”

Fonte: Governo MT – MT

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