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PANTANAL

Max Russi avalia investimentos em projetos de bioeconomia: tem todo o meu apoio

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O presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), participou do encontro que discutiu projetos de desenvolvimento da bioeconomia e arranjos produtivos do Pantanal de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

O evento aconteceu neste sábado (25), na Escola Estadual Santa Claudina, no distrito de Mimoso, e contou com a presença do governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), e da prefeita Franciele Magalhães (PSB).

A reunião foi organizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). “Isso é muito bom para o nosso estado. Nosso estado é movido pelo agro, pela nossa produção, que nos dá muito orgulho, mas nós temos algumas regiões que precisam, sim, de um olhar diferenciado. E o Pantanal é essa região”, ressaltou o parlamentar.

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Organizado pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, e equipe da Seciteci, produtores da região participaram de uma imersão nas discussões de dois importantes projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos do bioma Pantanal para a geração de emprego e renda: a produção de gramíneas nativas para pastagens de gado e o manejo sustentável do cambará.

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Os encaminhamentos também contaram com a participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf).

Para o deputado Max Russi, trata-se de uma decisão acertada, que deve render mais desenvolvimento para os produtores locais.

“O Allan acertou em cheio ao fazer esse investimento importante para os pantaneiros, valorizando o que nós temos aqui, o que é nosso. Investir nisso gera renda, desenvolvimento, melhora as condições das nossas propriedades rurais e a capacidade de investimentos. Quero dizer que tem todo o nosso apoio, apoio da Assembleia Legislativa”, discursou.

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Política MT

Comissão de Meio Ambiente instala grupo de trabalho para buscar soluções na regularização de áreas rurais

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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu início a um grupo de trabalho para discutir soluções diante do veto aposto pelo governo do estado ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 18/2024, em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5). A matéria foi aprovada pela Casa de Leis no início do ano, nos termos do Substitutivo Integral nº 6. O texto tem como objetivo alterar o Código Florestal do estado e traz definições para os biomas cerrado e floresta, entre outras medidas.

De acordo com o autor do substitutivo, deputado estadual Nininho (PSD), o objetivo do projeto era criar um arranjo sustentável que garantisse segurança jurídica aos produtores na regularização de áreas, bem como aos técnicos e servidores públicos ambientais para assinarem estudos e projetos de classificação vegetal.

“Nós criamos um grupo técnico de trabalho em cima do veto do governador e esse grupo de trabalho vai fazer uma proposta e um encaminhamento de uma nova legislação”, explicou o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). “Para isso, nós precisamos criar um plano de trabalho para que as discussões não fiquem infrutíferas. Vamos criar uma forma de todos poderem contribuir, tanto a área científica, como a área das organizações não-governamentais, quanto o setor produtivo e os órgãos de governo, como o Ministério Público, Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente], o IBGE, que já disse que vai trabalhar só através de nota técnica. Estamos formando esse grupo, vamos apresentar essa proposta de trabalho na próxima reunião”, adiantou o parlamentar.

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A secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, garantiu que o governo quer enfrentar a questão. “Com a instalação do grupo de trabalho, sedimentamos o que são pontos comuns. Acho que é o objetivo dos deputados, da Assembleia, do setor produtivo e do governo do estado tornar a regularização ambiental dos imóveis mais leve, mais transparente, trazer segurança jurídica para o processo em si. O que nós firmamos como objetivo comum nesse grupo de trabalho é que as discussões vão ser técnicas”, assegurou.

“Na conclusão, o objetivo de todos é o mesmo. É a gente fazer uma lei que dê a segurança jurídica, que seja interpretada por todos os técnicos com critério único”, afirmou Nininho. Segundo o deputado, hoje muitos requerimentos de produtores demorar muito para serem analisados. “Alguns proprietários de grande porte contratam banca de advogados, técnicos renomados e acabam fazendo andar os processos deles, mas da maioria fica ali nas gavetas e não se tem uma definição”, reclamou.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias. “É um prazo bastante curto para que a gente chegue a essas conclusões, porque o tema é bastante polêmico e nós precisamos ter uma base muito científica para produzirmos um documento que tenha condições jurídicas e técnicas de ser de ser aprovado”, asseverou Avallone.

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Os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Gilberto Cattani (PL), Wilson Santos (PSD) também participaram do encontro, que reuniu representantes de instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Fórum Mato-Grossense da Agropecuária (Fórum Agro).

Fonte: ALMT – MT

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