Pesquisar
Close this search box.
CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

Política MT

Maria Avalone comemora aprovação do Orçamento Mulher: “É um presente para todas nós”

Publicado em

A vereadora Maria Avalone (PSDB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, comemorou a aprovação do projeto de lei que institui o Relatório Temático Orçamento Mulheres, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8). A medida cria uma ferramenta de transparência e fiscalização que permite acompanhar como o orçamento público municipal está sendo direcionado para políticas voltadas às mulheres.

O projeto, que já havia sido analisado e aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, não gera novas despesas ao Executivo, mas fortalece o controle social e a construção de políticas públicas com recorte de gênero.

FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui) Siga-nos também no Instagram e acompanhe

Em discurso no plenário, Maria Avalone celebrou a aprovação como uma conquista simbólica e prática, especialmente às vésperas do Dia das Mães:

“Esse é um momento muito importante. Nesta semana que antecede o Dia das Mães, nós, vereadoras, damos um presente para nós mesmas, para todas as mulheres, ao aprovarmos o Orçamento Mulher. É um passo fundamental para que possamos nos enxergar nas políticas públicas do nosso município.”

Leia Também:  Dr. João lidera reuniões para evitar desativação da Santa Casa de Cuiabá

A parlamentar relembrou um episódio marcante que reforçou a importância do projeto:

“Há algum tempo, eu estava na Assembleia e uma senhora muito humilde me disse: ‘Vereadora, eu não me vejo nesse orçamento.’ Aquilo me tocou profundamente. E hoje, com essa aprovação, damos uma resposta: agora as mulheres passam a se ver, a se reconhecerem no orçamento público.”

Maria Avalone também destacou o impacto positivo da medida para toda a sociedade:

“Investir na mulher é investir na família, na criança, em mais educação, escola integral, mais creches, mais saúde. Nosso estado é o que mais violenta a mulher. Por isso, precisamos saber onde o dinheiro está sendo aplicado. Precisamos participar, fiscalizar e garantir que os recursos cheguem aonde são mais necessários.”

Cuiabá já contabiliza dez casos de feminicídio em 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A criação do Relatório Temático Orçamento Mulheres é vista como uma ferramenta concreta de enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Mato Grosso

Governador sanciona lei que multa em R$ 5 mil quem jogar lixo em espaços públicos

Published

on

O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23/5), a lei que prevê multa de R$ 5 mil para pessoas ou empresas que jogarem lixo em espaços públicos de Mato Grosso.

O projeto de lei, de autoria do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana. Com a sanção, nos próximos dias o Governo irá regulamentar a lei com as diretrizes para sua execução.

“Além de poluir o meio ambiente, essa prática deixa os espaços com mau cheiro e aspecto sujo, além de entupir bueiros e ocasionar enchentes. A grande maioria da população cuida dos espaços públicos, mas ainda há pessoas e empresas que insistem em jogar lixo ou outros resíduos nas ruas, e isso prejudica a todos”, afirmou Mauro.

De acordo com a lei, a multa vale para todo tipo de lixo, como “resíduo sólido, orgânico ou inorgânico, de origem doméstica, comercial, industrial, hospitalar ou especial”.

FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui) Siga-nos também no Instagram e acompanhe

Além da multa, a normativa estabelece a “apreensão dos instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos, de qualquer natureza, utilizados na infração”.

Leia Também:  ALMT discute com segmentos civis proposta sobre a política da pesca

Caso o lixo seja jogado pelo motorista de alguém veículo, a multa será aplicada no CPF do condutor responsável (respeitando o contraditório e a ampla defesa), que também perderá o direito de receber desconto no IPVA.

Outra novidade trazida pela lei é a possibilidade de recompensa para quem denunciar a infração via aplicativo do MT Cidadão – a função ainda está em testes.

O denunciante terá a identidade preservada e, se procedente a denúncia, poderá receber a título de recompensa até 20% do valor da multa aplicada.

“Os recursos arrecadados com o pagamento da multa instituída pelo art. 2° desta Lei serão destinados a ações de conscientização e educação ambiental junto à sociedade e a programas de recuperação do meio ambiente”, diz trecho da lei.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA