Política MT

Fred Gahyva assume cadeira na Câmara e reafirma compromisso com o povo cuiabano

Publicado em

15 de abril de 2025

por

infocoweb

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador suplente Fred Gahyva (Republicanos) participou oficialmente de sua primeira sessão como parlamentar em exercício na Câmara Municipal de Cuiabá. Ele assumiu a vaga deixada temporariamente pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), que se licenciou por 31 dias, sem remuneração.

Com 2.195 votos recebidos nas últimas eleições, Gahyva chega ao Legislativo com o objetivo de representar não apenas seus eleitores, mas toda a população cuiabana — especialmente os que mais necessitam da presença do poder público.

Em sua fala de estreia, o vereador destacou sua trajetória na vida pública e reforçou o compromisso com uma política baseada no diálogo, na responsabilidade e na ética.

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“Não sou um novato na política, nem alguém de fora. Tenho uma história construída com seriedade, tanto em funções técnicas quanto políticas. Estou aqui para servir com responsabilidade, diálogo e transparência”, afirmou.

Gahyva também destacou que pretende atuar como ponte entre as demandas das ruas e as ações do Parlamento, reforçando a importância de um mandato participativo e atento à realidade das comunidades.

“Quero trazer para esta Casa os problemas da vida real e cobrar soluções. O povo cuiabano espera respostas, e minha missão aqui é dar voz a essas demandas. Meu mandato está à disposição de todos, inclusive daqueles que muitas vezes se sentem invisíveis”, completou.

Durante o discurso, o parlamentar fez questão de agradecer à vereadora Maysa Leão pela oportunidade, além de reforçar sua gratidão à família, ao partido e aos eleitores que confiaram em seu nome nas urnas.

“Assumo esse mandato com gratidão, coragem e a certeza de que política se faz com propósito, ética e compromisso com as pessoas. Quero retribuir cada voto que recebi — e atender a todos os cuiabanos com trabalho sério e presença constante”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Política MT

Demilson Nogueira propõe lei que regulamenta a cobrança de tarifa mínima de esgoto em Cuiabá

Published

1 dia ago

17 de abril de 2025

infocoweb

O vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que propõe uma importante emenda ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3720/1997, com o objetivo de regulamentar a cobrança da tarifa mínima de esgoto no município. A proposta visa garantir justiça tarifária e segurança jurídica tanto para os consumidores quanto para o poder público e a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A nova proposta busca adequar a legislação municipal à Lei Complementar Federal nº 14026/2020, que exige a implementação de uma tarifa mínima de utilização dos serviços de esgotamento, inclusive nos casos em que o imóvel ainda não está conectado à rede pública. Atualmente, os consumidores cuiabanos arcam com uma taxa de 90% do valor da tarifa de água, mesmo quando o esgoto não é tratado pela concessionária.

“Essa lei é fundamental para corrigirmos uma distorção que vem prejudicando a população. Estamos garantindo um marco legal claro para a cobrança da tarifa mínima, protegendo o cidadão de cobranças abusivas e assegurando que somente pague por um serviço efetivamente prestado”, afirmou o vereador Demilson Nogueira.

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A proposta de emenda estabelece parâmetros mais justos para a cobrança, diferenciando os tipos de edificações (residenciais, comerciais e industriais) e seus respectivos impactos ao meio ambiente. Além disso, define que, caso o usuário não se conecte à rede de esgoto no prazo de um ano após a disponibilização da infraestrutura, estará sujeito à tarifa mínima com base no consumo de até 10 metros cúbicos, ou seja, o parâmetro passa a ser o mesmo cobrado para o consumo de água.&nbsp

A iniciativa também responde a um vácuo legislativo de quase três décadas, considerando que a lei original de 1997 não acompanhou as atualizações legais sobre o saneamento básico. Com a aprovação da nova norma, espera-se maior equidade na cobrança das tarifas e um incentivo à conexão dos imóveis à rede pública de esgoto, contribuindo para a saúde pública e a preservação ambiental.

A proposta segue agora para análise e votação nas comissões temáticas da Câmara Municipal.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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