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Deputada Janaina afirma que houve fraude eleitoral na vitória de Emanuel Pinheiro

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A deputada Janaina Riva (MDB), questionou na manhã desta quarta-feira (12), os meios que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do mesmo partido, usou para ganhar a eleição de 2020, mencionou esquemas de corrupção da saúde e afirmou que houve uma fraude eleitoral no último pleito.

“A impressão que eu tenho, é que ele acha que ele tá imune todos os crimes que estão sendo cometidos. E a justiça tarda, mas não falha. Então, uma hora vai chegar até ele, né! Os meios que ele utilizou pra vencer as eleições, eu tenho certeza que a polícia já deve estar constatando nos esquemas de corrupção da saúde. Então houve, na verdade, uma fraude eleitoral na última vitória dele”, afirmou a deputada.

A parlamentar continuou suas acusações e afirmou que não foi só fraude no discuso de campanha, mas no sentido de crimes e corrupção. Riva trouxe para a sua fala até o processo em andamento que corre no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

“Fraude no cabide de empregos da Seduc, que foi constatado, inclusive está sendo investigado como medida possível e inclusive de cassação no mandato dele, de afastamento dele que tá lá no STJ, outras investigações que estão acontecendo dentro do Ministério Público, que se dão daqueles que devolveram o dinheiro da saúde em período eleitoral e outras fraudes aí que eu acredito que agora o judiciário é o melhor encarregado pra isso”, continuou a parlamentar.

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Janaina ainda provocou os principais poderes institucionais de Mato Grosso para provar os princípios de ilicitudes e corrupção que, segundo ela, o chefe do Executivo Municipal pode ter cometido frente a prefeitura de Cuiabá.

“Agora cabe ao poder judiciário, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, demonstrar de fato que a corrupção existiu e que inclusive foi utilizada como forma de captação eh ilícita de votos no período eleitoral”, finalizou Janaina Riva.

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CPI da Saúde ouve investigada e remarca depoimento de ex-secretário para 2 de setembro

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Na tarde desta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou mais uma reunião para ouvir depoentes e avançar na apuração de possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) firmados durante a pandemia de Covid-19.

A ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Carolina Campos, prestou depoimento na condição de investigada. Também foi ouvido, por videoconferência, o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, na condição de testemunha. As duas oitivas ocorreram em sessão reservada.

O depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, que não compareceu à sessão, foi reagendado para a próxima quarta-feira (2), às 14h. Segundo a CPI, a convocação foi remarcada após a defesa alegar compromissos.

Carolina Campos afirmou que solicitou que sua oitiva fosse realizada de forma reservada para evitar que o conteúdo do depoimento fosse utilizado no contexto eleitoral. “Minha posição nesse processo sempre foi técnica. Pedi que essa condição fosse respeitada”, disse, em entrevista concedida após a oitiva.

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Carolina destacou ainda que respondeu às 70 perguntas feitas pelos integrantes da comissão e que apresentou documentos e esclarecimentos que, segundo ela, já haviam sido levados anteriormente às autoridades responsáveis pelas investigações no Ministério Público e no judiciário.

A ex-secretária adjunta também declarou que decisões judiciais anteriores já haviam afastado sua participação nas acusações investigadas. Segundo Carolina, ela nunca chegou a ser ré e apresentou provas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para demonstrar que não tinha envolvimento com as irregularidades apuradas.

Ao ser questionada sobre os contratos sem licitação investigados pela CPI, Carolina afirmou que não era responsável por licitações, compras ou pagamentos dentro da Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com seu relato, sua atuação se restringia à gestão dos hospitais regionais.

Após a oitiva, a comissão informou que as respostas serão analisadas pela equipe responsável pelos trabalhos. A CPI investiga denúncias de irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, que resultaram na Operação Espelho, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

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Outro assunto discutido durante a reunião foi a possibilidade de suspensão dos trabalhos da CPI durante o período eleitoral. Um requerimento foi apresentado propondo que as atividades sejam interrompidas até o fim das eleições. A medida ainda não foi submetida à votação e foi encaminhada à Procuradoria da CPI para análise jurídica e elaboração de parecer sobre sua legalidade.

Os trabalhos da CPI da Saúde foram prorrogados por mais 180 dias pelo plenário da Assembleia Legislativa. Instalada em 4 de março, a comissão tinha prazo inicial de 180 dias, com encerramento previsto para 4 de setembro. Com a prorrogação, os trabalhos poderão prosseguir até 4 de março de 2027.

Além de Gilberto Figueiredo, que deverá ser ouvido na próxima quarta-feira, a comissão informou que o secretário Juliano Melo também é esperado para prestar depoimento na mesma data.

A CPI tem como objetivo reunir informações e documentos de investigados e testemunhas para esclarecer as possíveis irregularidades relacionadas aos contratos da Secretaria de Estado de Saúde.

Fonte: ALMT – MT

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