LEI APROVADA

Criação de identidade para doentes raros é oficializada em Cuiabá

Publicado em

O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que implanta em Cuiabá à Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR). A sanção foi publicada nesta quinta-feira (9) na Gazeta Municipal.

Pela lei, o documento será válido por cinco anos e tem o intuito de promover atenção integral, pronto atendimento e prioridade nos atendimentos e acesso aos serviços públicos e privados, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.

FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui) Siga-nos também no Instagram e acompanhe

A redação da lei diz que “a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara – CIPDR será emitida pela Secretaria ou pelo órgão competente indicado pelo Poder Executivo mediante a apresentação, pelos interessados, dos laudos médicos que comprovem o quadro clínico da doença rara.

Os titulares da identidade serão favorecidos com prioridade ao direito de matrícula nas escolas públicas mais próximas a sua residência e, ainda, nas repartições públicas e estabelecimentos privados de uso público.

Leia Também:  Espaço Cidadania da ALMT reestabelece agendamento para confecção de RG

Uma das prioridades do mandato do prefeito Abilio Brunini é ampliar a atenção às pessoas com necessidades específicas, garantindo que as políticas públicas contemplem a todos.

“Este é um reconhecimento aos direitos de pessoas que, por muito tempo, foram invisibilizadas. Este é apenas o começo de um governo voltado para garantir igualdade e oportunidades para todos”, destaca o prefeito.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

Deputado Thiago e vereador Vinícius viabilizam R$ 300 mil para a saúde

Published

on

Já está na conta do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Pontal do Araguaia, o valor de R$ 300 mil, oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Thiago Silva (MDB), com indicação do vereador Vinícius Medeiros, conhecido por Vine Jack (MDB). O recurso será utilizado para o custeio da saúde e para a realização de procedimentos médicos que visam garantir celeridade e melhorias no atendimento do SUS.

“Esta é mais uma ação que estamos realizando em parceria com o prefeito Adelcino Lopo (MDB), vice Luciano Costa (PSD) e vereador Vinicius, com o foco em garantirmos uma saúde cada vez mais humanizada e que atenda as demandas apresentadas pela comunidade. Iremos continuar destinando recursos para a nossa querida Capital do Pequi”, afirmou o parlamentar.

Vine Jack celebrou a conquista de novos recursos para o município. “Temos trabalhado muito pela saúde da nossa cidade e este recurso chega em boa hora. Em nome da população de Pontal, agradecemos o empenho do deputado Thiago que reafirma o seu compromisso e trabalho, sempre com um olhar especial para a nossa cidade. Gratidão!”, disse o vereador.

Leia Também:  15 de outubro, dia de celebrar!

Em parceria com o prefeito Adelcino e vereador Vinicius, o deputado Thiago Silva já viabilizou, durante o mandato, mais de R$ 1 milhão para Pontal com emendas parlamentares para a realização do Festival do Pequi, entrega de mobiliários e veículos para a assistência social, como também , contemplou as áreas da educação, agricultura, além da entrega de materiais esportivos para o fortalecimento de projetos para a juventude da cidade.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA