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Política MT

ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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Assembleia vai votar medidas para segurar diesel e evitar disparada no preço dos alimentos em MT

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Medidas incluem subsídio ao combustível e congelamento do Fethab; votação deve ocorrer na próxima semana

O presidente da ALMT, deputado Max Russi, afirmou que o pacote de medidas econômicas apresentado pelo vice-governador Otaviano Pivetta é essencial para evitar o aumento do óleo diesel e reduzir os impactos no preço dos alimentos em Mato Grosso.

A proposta deve ser votada na próxima quarta-feira (6) e prevê um impacto de aproximadamente R$ 500 milhões na economia estadual ainda em 2026. O conjunto de ações foi entregue pessoalmente ao Legislativo e passou a tramitar após leitura em plenário.

O plano é dividido em duas frentes. A primeira estabelece um subsídio ao diesel, com investimento estimado em R$ 122,4 milhões, por meio da adesão a um regime emergencial federal. A medida busca reduzir o custo do combustível, que influencia diretamente o valor do frete e o preço final dos produtos.

A segunda iniciativa prevê o congelamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até dezembro de 2026. A ação pretende evitar reajustes automáticos nas taxas aplicadas às cadeias produtivas, com economia estimada em R$ 350 milhões.

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Segundo Russi, a estratégia funciona como barreira contra a inflação. Ele destacou que o aumento do diesel impacta toda a cadeia econômica, elevando custos e pressionando o orçamento da população.

O parlamentar também avaliou que uma redução imediata nos preços é improvável, devido à influência do mercado internacional. De acordo com ele, a prioridade é impedir novos aumentos, já que fatores como a alta do petróleo continuam afetando diretamente os valores no país.

A tramitação ocorre em regime de dispensa de pauta, mecanismo que reduz prazos e permite levar a proposta diretamente ao plenário. A expectativa é de votação prioritária, com possibilidade de realização de mais de uma sessão até a conclusão da análise.

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