A Prefeitura de Cuiabá, numa atuação conjunta das secretarias municipais de Ordem Pública e Segurança Pública, deflagraram na quarta-feira (30), a quinta fase da Operação Raio de Ordem, destinada a combater a poluição sonora provocada por motocicletas com escapamento adulterado. A operação ocorreu em parceria com a equipe Raio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Desta vez, a fiscalização ocorreu no bairro CPA IV culminando na apreensão de 20 motocicletas. Destas, dez foram autuadas por violação aos limites sonoros da Lei Municipal 3819/99. Cada um foi autuado por infração gravíssima por conta das emissões de 40 decibéis acima do limite permitido. Por isso, cada um deverá pagar multa de R$ 2.690,95 (Dois mil seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).

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Essas motocicletas foram encaminhadas ao pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana. Para recuperá-las, os proprietários deverão pagar a multa da infração aplicada pelos fiscais da ordem pública, pagamento da diária do pátio e eventuais multas de trânsito e IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Outros 10 veículos foram autuados por motivos diversos: falta de habilitação do motorista e licenciamento vencido. A equipe Raio da Polícia Militar identificou motos irregulares ao percorrer trechos do bairro CPA IV.

Após flagrados, os motoqueiros em situação irregular foram encaminhados a sede do 3ª Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro Parque Cuiabá.

Lá, fiscais da Ordem Pública procederam com a medição dos sons emitidos pelos escapamentos, se verificando, a partir daí, índices elevados e incompatíveis com as normas de bem-estar social.

Fiscalização intensa

A secretaria municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a Operação Raio de Ordem não tem a intenção de prejudicar trabalhadores que dependem de motocicletas para seu emprego diário, mas, punir os infratores que perturbam a ordem pública com ruído excessivo.

“Esses barulhos intensos são causados por escapamentos adulterados e prejudicam a saúde auditiva, prejudicando autistas, idosos, crianças e pacientes de hospitais. Todos os autos de infração serão encaminhados ao Ministério Público. É uma ação que reafirma o compromisso da administração local em promover mais qualidade de vida à população e oferecer um trânsito mais seguro”, pontuou.

A secretária municipal de Segurança Pública, Francyanne Lacerda, reforçou que as operações visam proteger direitos da coletividade. “É um compromisso da atual gestão oferecer paz social, combater a criminalidade e a violência”.

O comandante da equipe Raio da Polícia Militar, Wesmensandro Rodrigues, reformou que está comprometido em auxiliar a Prefeitura de Cuiabá nas políticas de segurança do trânsito. “A PM vai contribuir com ações para garantir o sossego e o cumprimento das leis que protegem da perturbação”.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Vânia Rosa, afirma que defende as medidas de fiscalização em conjunto. “O trabalho é conduzido a partir de informações produzidas pelos técnicos e visa a aplicabilidade das normas de trânsito, para a garantia do bem estar social”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT