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Tribunal de Justiça de MT

Vice-presidência do TJMT atinge marca histórica com mais de 30 mil decisões em 2025

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Vice-´Presidente do TJMT, desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho. Mulher loira, cabelos compridos. Usa toga pretaA Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu um novo marco de produtividade em 2025, proferindo 30.223 decisões entre janeiro e novembro. Os números, inéditos, refletem não apenas um aumento quantitativo, mas um salto qualitativo na celeridade e na eficiência da prestação jurisdicional na segunda instância.

No âmbito do juízo de admissibilidade, os números impressionam: foram analisados 12.119 Recursos Especiais e 2.004 Recursos Extraordinários, além de 1.632 processos sobrestados no período. O volume total engloba ainda agravos e outras decisões interlocutórias que compõem a crescente demanda da Corte.

Para a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o resultado é fruto da organização técnica, modernização e padronização de procedimentos.

“A atividade jurisdicional na Vice-presidência exige compromisso permanente com os pressupostos legais, a jurisprudência e os precedentes. Nesse cenário, elaboramos manuais que orientam a equipe, assegurando consistência técnica e agilidade na tramitação interna”, pontuou.

O juiz Auxiliar Gerardo Humberto Alves da Silva Junior destaca que a implementação de duas ferramentas foi decisiva: o Mapa de Admissibilidade do Recurso Especial e o Mapa de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. Ambos padronizam o fluxo de trabalho, estabelecendo um rito rigoroso para a análise recursal.

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A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho reforça que essa metodologia garante precisão e assertividade. “A análise em etapas visa assegurar maior agilidade e reduzir equívocos formais. O uso desse material representa uma importante medida de racionalização administrativa, dando primazia aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo. É um instrumento vivo, constantemente atualizado conforme a evolução legislativa e jurisprudencial”.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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