Tribunal de Justiça de MT
TJMT participa de encontro nacional sobre precedentes qualificados no STF
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que está sendo realizado de 17 a 19 de junho, em Brasília. O evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro e fortalecer a integração entre os tribunais.Representam o Poder Judiciário de Mato Grosso a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; e os assessores Rita de Cássia Pichinin e Rodney Tapia Carpentieri.
Promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o encontro tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação dos precedentes qualificados, instrumento fundamental para garantir a uniformidade das decisões judiciais, segurança jurídica e maior eficiência na prestação jurisdicional.
Para a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, a participação da Corte mato-grossense é estratégica para o alinhamento das práticas adotadas pelo Tribunal com as diretrizes dos tribunais superiores.“A participação do TJMT é relevante porque insere o Tribunal no debate nacional sobre precedentes qualificados, permitindo o alinhamento das práticas locais com o STF e o STJ. O encontro trata diretamente de temas como formação de precedentes locais, aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade, cooperação institucional e uso de inteligência artificial na gestão de precedentes”, destacou a desembargadora.
Aperfeiçoamento da atuação jurisdicional
Nilza Pôssas de Carvalho ressaltou ainda que os debates contribuem para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional, especialmente em temas relacionados à formação e aplicação dos precedentes vinculantes, à integração entre os tribunais e ao uso de novas tecnologias.
“Precedentes bem formados, bem delimitados e corretamente aplicados reduzem decisões divergentes, aumentam a previsibilidade do sistema de Justiça e fortalecem a segurança jurídica. Para o TJMT, isso contribui para maior uniformidade decisória, racionalização da tramitação processual e maior coerência entre o Primeiro Grau, o Segundo Grau e os tribunais superiores”, afirmou.
Programação
A programação inclui oficinas e painéis sobre formação de precedentes locais, precedentes na área da saúde, reclamações constitucionais, cooperação institucional entre tribunais, participação social na construção de teses jurídicas e o uso da inteligência artificial na formulação e aplicação de precedentes.
O encontro também promove debates sobre governança tecnológica, transparência e rastreabilidade na utilização dos precedentes, temas considerados essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional e da segurança jurídica em todo o país.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Conhecimento além da sala de aula marca visita de acadêmicos ao TJMT
Acadêmicos de Direito de Tangará da Serra tiveram a oportunidade de sair dos livros e vivenciar in loco a rotina do Poder Judiciário mato-grossense nesta quarta-feira (17). Por meio do projeto Nosso Judiciário, 20 estudantes da Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra (Faest) e da Anhanguera visitaram a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acompanharam uma sessão de julgamento e conversaram com magistrados sobre carreira, desafios e perspectivas da profissão.No Espaço Memória do TJMT, os alunos participaram de um bate-papo com a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, titular do Gabinete 4 da Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Mato Grosso e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).
Ao receber os estudantes, a magistrada destacou a importância da aproximação entre o Judiciário e a comunidade acadêmica, especialmente pela participação inédita de uma turma de Tangará da Serra (253km da capital) no projeto. “Fiquei muito feliz que mais acadêmicos universitários tenham acesso a esse programa, que há 11 anos promove encontros e ajuda a desmistificar a imagem de distância e falta de acesso ao Tribunal de Justiça”, afirmou.
Abordagem interativa
Em vez de conduzir uma palestra tradicional, a juíza optou por um diálogo aberto com os estudantes, respondendo perguntas sobre carreira, rotina da magistratura, tecnologia e os desafios da profissão.
Ao final do encontro, ela ressaltou que a interação foi o principal objetivo da atividade. “Eu quis fazer diferente. Quis ouvir deles o que querem saber sobre o Judiciário e sobre a vida de um magistrado. A mensagem que deixo é justamente de interação e aproximação, que é um discurso recorrente do Poder Judiciário”, explicou.
A professora e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faest, Letícia Barros Silva, destacou o impacto da experiência para a formação dos estudantes. “Trouxemos acadêmicos da Faest e da Anhanguera, de períodos distintos, para possibilitar que conhecessem o funcionamento do Tribunal de Justiça. Muitos estiveram pela primeira vez no Palácio da Justiça, tiveram acesso a juízes, desembargadores e puderam acompanhar uma sessão de julgamento. Eles saem daqui com muito mais conhecimento, simpatia pelo Tribunal e uma experiência que certamente contribuirá para suas carreiras”, avaliou.Segundo ela, a atividade reforça a importância de conectar o conteúdo aprendido em sala de aula à prática profissional. “As aulas se tornam muito melhores quando acontecem em campo. Uma coisa é explicar o regimento do Tribunal, outra é mostrar na prática por que ele existe”, observou.
Prática fortalece a formação
Para o acadêmico Matheus Gonçalves Prestes, do 9º semestre da Faest, a visita superou as expectativas e proporcionou uma visão concreta da atuação jurídica. “Essa experiência fora da sala de aula enriquece muito o conhecimento do futuro profissional do Direito, porque nos permite sair da formação acadêmica com uma bagagem prática”, disse.Matheus também destacou a oportunidade de assistir a uma sustentação oral durante a sessão. “Foi muito interessante observar a dinâmica da atuação de uma advogada na prática. Isso contribui muito para a nossa formação e para a compreensão do exercício profissional”, afirmou.
Responsável pela coordenação das visitas guiadas do projeto, o técnico judiciário Neif Feguri explicou que a turma de Tangará da Serra encerrou o primeiro semestre de atividades do Nosso Judiciário. “Esta foi a 16ª turma acadêmica a visitar o Tribunal de Justiça neste semestre. No segundo semestre devemos receber entre 18 e 21 novas turmas. Anualmente, passam pelo projeto cerca de 36 turmas, reunindo acadêmicos de diversas cidades de Mato Grosso e até de outros estados”, informou.Segundo ele, ao longo dos 11 anos de existência do projeto, mais de 11 mil acadêmicos de 17 municípios mato-grossenses e também de Rondônia já participaram das visitas.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Junior Silgueiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
18/06/2026
Prefeitura de Sinop e Governo de MT iniciam curso de socorrista para fortalecer segurança no turismo
Política MT18/06/2026
Lúdio altera projeto para garantir licitação no BRT e gratuidade a estudantes e pessoas com deficiência na região metropolitana
Tribunal de Justiça de MT18/06/2026
Conhecimento além da sala de aula marca visita de acadêmicos ao TJMT
Famosos18/06/2026
Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins
Política MT18/06/2026
Sérgio Ricardo fala em “quadrilha” e diz que toneladas de livros foram empurradas para prefeituras de MT; VEJA VÍDEO
Cuiabá18/06/2026
Cuiabá inicia construção da nova USF Pedra 90 III e IV para ampliar atendimento na Atenção Primária
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, dará início...
Cuiabá18/06/2026
Sintep Municipal é recebido pelo secretário de Educação para tratar de demandas da categoria
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, recebeu a diretoria do Sintep de Cuiabá na Secretaria Municipal de Educação. A...
Cuiabá18/06/2026
Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, disponibiliza 325 vagas de emprego nesta...
Tribunal de Justiça de MT18/06/2026
Conhecimento além da sala de aula marca visita de acadêmicos ao TJMT
Acadêmicos de Direito de Tangará da Serra tiveram a oportunidade de sair dos livros e vivenciar in loco a rotina...
Tribunal de Justiça de MT18/06/2026
Workshop fortalece atuação de conciliadores na III Semana dos Juizados Especiais
Cerca de 100 conciliadores dos Juizados Especiais de Mato Grosso participam do workshop “Juizados, Conciliação em Ação”, promovido durante a...
Mato Grosso18/06/2026
Corpo de Bombeiros combate incêndio e evita perdas maiores em loja de conserto de eletrodomésticos
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na quarta-feira (17.6), um incêndio em um estabelecimento comercial localizado...
Polícia18/06/2026
Polícia Civil cumpre mandados em Rondonópolis em operação nacional contra facção criminosa
A Polícia Civil de Mato Grosso prestou apoio à Polícia Civil do Ceará, nesta quinta-feira (18.6), e participou da deflagração...
Polícia18/06/2026
Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados envolvidos com tráfico de drogas em Comodoro
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quinta-feira (18.6), mandados de busca e apreensão domiciliar contra integrantes de uma facção...
Polícia18/06/2026
Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela...
-
Polícia6 dias agoPolícia Civil prende homem que foi condenado a 53 anos de prisão por estuprar e engravidar enteada
-
Polícia6 dias ago
Único autor de feminicídio ocorrido em MT que estava foragido é preso no Estado da Bahia
-
Polícia5 dias agoForça Tática prende homem após tentar matar companheira com facão e incendiar casa
-
Polícia5 dias agoPolícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda
-
Polícia3 dias agoPolícia Militar prende três faccionados suspeitos de homicídio e decapitação em Barra do Garças
-
Política MT7 dias ago“Vejo o Pivetta no segundo turno contra a Natasha”, afirma Emanuelzinho Pinheiro
-
Política MT6 dias agoSTF determina 30 dias para MT e PA identificarem propriedades em região de 22 mil km²
-
Polícia6 dias agoMenina de 12 anos sonhava conhecer o pai e foi morta na primeira noite que passou na casa dele
