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Sapezal prorroga atendimento em regime de teletrabalho na Comarca

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O juiz-diretor do Fórum de Sapezal, Daniel Campos Silva de Siqueira, prorrogou por mais 15 dias, a partir de hoje, quarta-feira (22 de fevereiro), o expediente presencial na Comarca. Essa suspensão é devido à reforma no prédio da unidade judicial (509 Km da Capital).
 
Durante a suspensão do expediente presencial, de acordo com a Portaria 04/2023, o atendimento vai ser realizado em regime de teletrabalho e os prazos processuais não vão ser prorrogados.
 
O magistrado também indica na portaria os contatos eletrônicos para o atendimento dos advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública
  
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é instalada em Acorizal com apoio do TJMT

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Mulheres de Acorizal contam agora com uma Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa foi implantada na terça-feira (23 de setembro) com a assinatura do Termo de Instalação entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Prefeitura do Município. Esta é a 77ª cidade mato-grossense a receber a ação realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Judiciário estadual.
A ação é liderada pela desembargadora Maria Erotides Kneip e tem o objetivo de unir esforços de diversos órgãos, instituições e profissionais para ofertar apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado da Rede garante respostas rápidas e eficazes diante de cenários de violência de gênero, doméstica e familiar. O planejamento do Judiciário de Mato Grosso é chegar a 100 redes instaladas até dezembro deste ano.
Além das moradoras do perímetro urbano, a atuação coletiva em Acorizal alcançará também mulheres que residem em dois distritos e 15 comunidades rurais que integram o município. Trabalharão junto com o Judiciário as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Conselho da Mulher, Conselho Tutelar e outras entidades das áreas de justiça e segurança pública.
“As instituições vão agir articuladamente para atender qualquer mulher que seja vítima de qualquer forma de violência. A partir do momento que essas instituições se comunicam de uma maneira mais dinâmica, isso agiliza o atendimento e a proteção. Nos municípios que já têm a Rede estabilizada e atuando na prevenção, os números de casos são muito menores”, explica a desembargadora Maria Erotides Kneip.
De acordo com a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, que também atende Acorizal, a implantação da Rede fará com que as mulheres se sintam verdadeiramente acolhidas. Somado a isso, a magistrada destaca ainda que o trabalho integrado é fundamental para dar celeridade na aplicação de ferramentas como a medida protetiva.
“Quando a mulher encontra, na prática, esse amparo em todas as instituições que compõem a Rede, ela consegue sair do ciclo da violência e recomeçar a sua vida. Segundo nossas estatísticas, menos de 10% das vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas. Então, estamos vendo que esse é um instrumento que dá mais segurança às mulheres e que realmente salva vidas”, aponta a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges.
Em Acorizal, a iniciativa foi batizada de Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Irmã Vera Maria Lobo. O ato homenageia a integrante da Comissão Pastoral da Terra de Mato Grosso (CPT-MT) que dedicou anos de sua vida em trabalhos prestados aos moradores da cidade, especialmente na área social. Irmã Vera, como era carinhosamente chamada, faleceu em 3 de maio de 2023.
O prefeito de Acorizal, Diego Taques, enfatiza que, com a instalação da Rede de Enfrentamento, o Município passa a contar com um importante mecanismo que ajudará a desenvolver políticas mais eficientes e com melhores resultados. Segundo ele, o próximo passo será a realização de uma reunião, já em outubro, com toda a comunidade e envolvidos no programa para apresentar a realidade do município e traçar as primeiras ações que serão colocadas em prática.
“Agradecemos ao Poder Judiciário, que está dando o mecanismo para que possamos assegurar mais qualidade de vida à nossa população, dar um conhecimento maior para os moradores de Acorizal. Indiretamente, estávamos seguindo esse caminho, mas agora, com o Tribunal ao nosso lado, auxiliando, orientando e mostrando como é a forma correta de atender, vamos atuar com maior amplitude”, aponta o prefeito.

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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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