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Tribunal de Justiça de MT

Presidente do TJMT participa de reunião promovida pelo STF e CNJ em Florianópolis

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Diálogo, troca de experiências e construção de premissas marcaram a reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (1º), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis.

O encontro reuniu 24 presidentes dos tribunais estaduais e militares. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi representado pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira.

Na ocasião, Zuquim ressaltou a relevância de espaços institucionais como esse, nos quais magistrados de todas as regiões do país se encontram com um propósito comum: o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

“É sempre enriquecedor compartilhar experiências, visões e propostas de melhorias para o Judiciário brasileiro. Enfrentamos desafios diários e, mesmo distantes geograficamente, muitas das questões se cruzam. Por isso, sentar à mesma mesa também significa construir soluções conjuntas”, destacou o presidente.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, reforçou o objetivo central da reunião. “Essa é uma reunião de trabalho, mas também um encontro importante com os presidentes e as presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e da Justiça Militar. Viemos aqui para dialogar, trocar ideias e, evidentemente, estabelecer um conjunto de premissas que devem ser construídas a quatro mãos”, afirmou.

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A capital catarinense sedia o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que teve início nesta segunda-feira e segue até o dia 2 de dezembro.

A expectativa agora se volta à premiação do CNJ, que será definida nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando serão anunciados os tribunais contemplados com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, em reconhecimento às melhores práticas de gestão e resultados alcançados no exercício de 2025.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Maurício Vieira/TJSC

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria promove reunião para padronização da regularização fundiária em Cuiabá

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Com objetivo de padronizar o fluxo de procedimentos para a regularização fundiária no município de Cuiabá, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou encontro, na sede do órgão, com os principais atores envolvidos na regularização fundiária do município.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, conduziu a reunião, que faz parte de uma articulação da Corregedoria para facilitar e promover a regularização fundiária no Estado, de forma célere e com segurança jurídica. Conforme meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A titularização de imóveis é um ato que respeita o direito à moradia e a dignidade humana. Ela proporciona condições de acesso a financiamentos para melhoria da propriedade e a segurança jurídica para o dono e seus familiares. E quando existe diálogo entre os interessados, as soluções florescem”, completou.

Participaram ainda do encontro a secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Almeida Dreher Alves; a assessora da presidência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol Pizza; os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Maria Fernanda Corrêa; e representantes dos 2º, 5º e 6º Ofícios de Cuiabá, além da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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