Tribunal de Justiça de MT
Marina Martynhychen ministrará aula de Direito Constitucional em encontro presencial do mestrado
Nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de dezembro), magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participarão de aula presencial do “Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA – Unibrasil.
A atividade pedagógica será ministrada pela advogada e professora Marina Michel de Macedo Martynhychen, que é doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná. As aulas ocorrerão na sede da Esmagis (Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá), em dois turnos nos dois dias: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Segundo o coordenador do projeto do mestrado, juiz de Direito e professor pós-doutor Antônio Veloso Peleja Júnior, as atividades presenciais do curso de mestrado integram a dinâmica formativa do programa e constituem momentos fundamentais de interação acadêmica e de aprofundamento teórico-prático. Segundo ele, esses encontros possibilitam o diálogo direto entre docentes e discentes, a troca de experiências profissionais e a consolidação dos conteúdos trabalhados na modalidade remota.
Encontros
Ao todo, serão promovidos quatro encontros presenciais, referentes aos componentes curriculares “Eletiva I” e “Eletiva II”, nos seguintes períodos:
04 e 05-12-2025
Profª. Marina Michel de Macedo Martynychen – Tópicos Especiais de Direito Constitucional
05 e 06-02-2026
Prof. Bruno Meneses Lorenzetto – Instituições, Democracia e Processos Decisórios
05 e 06-03-2026
Prof. Octavio Campos Fischer – Instituições, Democracia e Processos Decisórios
19 e 20-03-2026
Profª. Adriana da Costa Ricardo Schier – Tópicos Especiais de Direito Constitucional
Participam do mestrado os seguintes magistrados(as):
· Alexandre Meinberg Geroy (Barra do Garças)
· Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni (Rondonópolis)
· Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa (Cuiabá)
· Anderson Fernandes Vieira (Alto Taquari)
· Arom Olímpio Pereira (Barra do Bugres)
· Cássio Leite de Barros Neto (Nova Mutum)
· Célia Regina Vidotti (Cuiabá)
· Christiane da Costa Marques Neves (Cuiabá)
· Conrado Machado Simão (Lucas do Rio Verde)
· Fernando Kendi Ishikawa (Mirassol D´Oeste)
· Flávio Maldonado de Barros (Cuiabá)
· José Eduardo Mariano (Cuiabá)
· Luciene Kelly Mariano (Cuiabá)
· Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro (Cuiabá)
· Milene Aparecida Pereira Beltramini (Rondonópolis)
· Pedro Flory Diniz Nogueira (Jaciara)
· Suzana Guimarães Ribeiro (Cuiabá)
· Tiago Souza Nogueira de Abreu (Cuiabá)
· Vagner Dupim Dias (Juína)
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Cemulher avança e instala 94ª rede de enfrentamento à violência doméstica em Nortelândia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalou nesta quarta-feira (3) a 94ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no estado, desta vez no município de Nortelândia. A iniciativa integra o trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que segue avançando rumo à marca de 100 redes instaladas em Mato Grosso. A agenda continuou com a implantação da 95ª rede nesta quinta-feira (4), em Nobres, e da 96ª nesta sexta-feira (5), em Campo Novo do Parecis.
A formalização da rede ocorreu com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que reúne Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, OAB e secretarias municipais. O compromisso estabelece atuação integrada para prevenir, combater e enfrentar a violência doméstica, assegurando direitos e fortalecendo mecanismos de proteção às mulheres.
A juíza Lorena Malhado, titular da Comarca de Nortelândia, destacou que a criação da rede marca um novo ciclo no atendimento às vítimas. “A partir de agora, todos os órgãos que fazem atendimento à mulher poderão, de forma integrada, acolhê-la e garantir o atendimento adequado. Esperamos que essa rede seja não apenas um instrumento de combate, mas principalmente de prevenção à violência doméstica”, afirmou.
O vice-prefeito Rubilan de Oliveira ressaltou o impacto social da iniciativa. “É um conjunto de serviços que fortalece e encoraja as mulheres no enfrentamento da violência. O trabalho integrado entre Executivo, Judiciário e Legislativo é essencial para garantir segurança, autonomia e condições para que elas denunciem e rompam o ciclo da violência”, disse.
Para a escrivã Ana Lígia dos Santos, a implantação representa mais agilidade e eficácia no atendimento. “Infelizmente a demanda por casos de violência doméstica é crescente. Com a rede instalada, teremos condições de realizar encaminhamentos imediatos, evitando que a vítima sofra novamente com a morosidade e garantindo respostas rápidas e assertivas.”
A Rede de Enfrentamento prevê ações articuladas entre as instituições parceiras, incluindo acolhimento, garantias de proteção, capacitação de profissionais, fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e desenvolvimento de campanhas educativas. O termo tem vigência inicial de 24 meses e será acompanhado periodicamente pelas entidades signatárias.
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Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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