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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário divulga artigos selecionados para obra sobre desafios contemporâneos da magistratura

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n.º 15/2025, que torna oficial a lista de artigos científicos selecionados para compor a obra “A magistratura em face dos desafios contemporâneos: entre o aprimoramento dos atos decisórios e o aumento massivo de lides”. A medida foi assinada pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal e pelo coordenador pedagógico, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

A seleção atende ao Edital n.º 010/2025 e reforça o compromisso institucional da Esmagis-MT em fomentar a produção científica e a difusão de conhecimento jurídico e interdisciplinar entre magistrados, servidores e comunidade acadêmica. Também observa diretrizes de valorização dos direitos humanos, inclusão e conscientização social.

A portaria apresenta os artigos escolhidos após avaliação técnico-científica realizada pela Coordenação Pedagógica e pelo Comitê Editorial. Foram selecionados trabalhos que abordam temas como direitos humanos, interseccionalidade, execução penal, ações afirmativas, gestão judiciária, judicialização da saúde, justiça restaurativa, atuação do Poder Judiciário e desafios na produção de prova.

Dentre os temas dos artigos constam: A Abertura, Cooperação e Integração da Constituição Nacional como Forma de Promover os Direitos Humanos; Interseccionalidade e Justiça: Análise do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; Um Menor Estado de Entropia: O Processo Estrutural como Resposta à Judicialização da Saúde, e ainda Racionalidade Jurídica e Consequencialismo: A Legitimação na Atuação do Poder Judiciário.

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A lista completa pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico, páginas 39 e 40.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Cemulher avança e instala 94ª rede de enfrentamento à violência doméstica em Nortelândia

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Participantes reunidos no auditório do fórum, segurando placas do CEMULHER. Homens e mulheres de diferentes áreas posam diante das bandeiras institucionais, sob luz branca intensa, em ambiente formal de cerimônia.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalou nesta quarta-feira (3) a 94ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no estado, desta vez no município de Nortelândia. A iniciativa integra o trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que segue avançando rumo à marca de 100 redes instaladas em Mato Grosso. A agenda continuou com a implantação da 95ª rede nesta quinta-feira (4), em Nobres, e da 96ª nesta sexta-feira (5), em Campo Novo do Parecis.

A formalização da rede ocorreu com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que reúne Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, OAB e secretarias municipais. O compromisso estabelece atuação integrada para prevenir, combater e enfrentar a violência doméstica, assegurando direitos e fortalecendo mecanismos de proteção às mulheres.

Juíza Lorena Malhado aparece sorrindo, usando óculos e camiseta branca do evento, diante do banner rosa do CEMULHER. O local é interno, bem iluminado, com fundo neutro que destaca sua participação na ação institucional.A juíza Lorena Malhado, titular da Comarca de Nortelândia, destacou que a criação da rede marca um novo ciclo no atendimento às vítimas. “A partir de agora, todos os órgãos que fazem atendimento à mulher poderão, de forma integrada, acolhê-la e garantir o atendimento adequado. Esperamos que essa rede seja não apenas um instrumento de combate, mas principalmente de prevenção à violência doméstica”, afirmou.

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Vice-prefeito de Nortelândia, Rubilan de Oliveira aparece de frente, em ambiente interno claro, vestindo camisa social clara. Ele tem barba fina, cabelos escuros e sorri levemente. Ao fundo, vê-se um banner rosa do CEMULHER, indicando evento institucional no local.O vice-prefeito Rubilan de Oliveira ressaltou o impacto social da iniciativa. “É um conjunto de serviços que fortalece e encoraja as mulheres no enfrentamento da violência. O trabalho integrado entre Executivo, Judiciário e Legislativo é essencial para garantir segurança, autonomia e condições para que elas denunciem e rompam o ciclo da violência”, disse.

Escrivã Ana Lígia dos Santos posa em área interna clara, usando blusa vinho florida e óculos. Ela olha para a câmera com expressão serena. O fundo neutro reforça o registro oficial realizado durante o evento em Nortelândia.Para a escrivã Ana Lígia dos Santos, a implantação representa mais agilidade e eficácia no atendimento. “Infelizmente a demanda por casos de violência doméstica é crescente. Com a rede instalada, teremos condições de realizar encaminhamentos imediatos, evitando que a vítima sofra novamente com a morosidade e garantindo respostas rápidas e assertivas.”

A Rede de Enfrentamento prevê ações articuladas entre as instituições parceiras, incluindo acolhimento, garantias de proteção, capacitação de profissionais, fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e desenvolvimento de campanhas educativas. O termo tem vigência inicial de 24 meses e será acompanhado periodicamente pelas entidades signatárias.

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Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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