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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário chega a Jacaré Valente e inicia preparação para dois dias de atendimentos à população

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A 7ª Expedição Araguaia-Xingu já está em Jacaré Valente, distrito de Confresa (município a 1.027km de Cuiabá), onde o Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para dois dias intensos de serviços à população (05 e 06 de novembro).

A equipe, liderada pelo juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, foi recepcionada pelo prefeito de Confresa, Ricardo Babinski e pela primeira-dama, Jeusa Sipaúba, que também é secretária municipal de Assistência Social, além de outros secretários.

O prefeito destacou que a presença do Judiciário quebra paradigmas. “Muita gente aqui nunca entrou em um Fórum porque a distância e o medo afastam as pessoas dos serviços públicos. Quando o Judiciário vem até a comunidade, ele quebra essa barreira e mostra que a Justiça é para todos”, disse.

Ele relatou a reação dos moradores. “É emocionante ver essa estrutura chegando numa vila tão pequena. A comunidade está mobilizada. Tinha gente que queria vir hoje, antes do início do atendimento. Só quem mora longe entende o que essa presença significa”.

Mais de 1000km – Antes de chegar à comunidade, a comitiva da Expedição Araguaia-Xingu percorreu dezenas de quilômetros de estrada de chão, passando por trechos utilizados para o escoamento da safra e por áreas próximas a terras indígenas. O deslocamento exigiu atenção frente à poeira, pontes estreitas de madeira, lama em alguns pontos e fluxo de carretas.

Após uma parada estratégica para reorganização em Porto Alegre do Norte, o comboio retomou a viagem e entrou em Jacaré Valente no final da tarde desta terça-feira (04 de novembro). No local, as equipes começaram imediatamente a montagem das estruturas de atendimento, incluindo pontos de emissão de documentos, tendas de vacinação e áreas de acolhimento ao público.

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“Foram quase dois dias de estrada até Jacaré Valente. Se para nós já foi desafiador percorrer essa distância, imagine para quem vive aqui e precisa de um serviço público como esse. Estar presente onde a população está é o que dá sentido a essa expedição”, enalteceu o coordenador da Expedição. “Trouxemos toda estrutura do sistema de Justiça e mais de 20 instituições parceiras. Quando o Estado se une, quem ganha é o cidadão”, completou o magistrado ao reforçar o lema “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, adotado pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

Durante os dois dias de ação em Jacaré Valente, os moradores terão acesso gratuito aos seguintes serviços:

Atendimento jurídico e mediação de conflitos

Emissão de documentos (RG, CPF, certidões, título de eleitor)

Serviços de saúde: vacinação, orientações, prevenção e atendimentos básicos

Atendimentos previdenciários (INSS) e orientação sobre benefícios

Atividades educativas, culturais e esportivas, especialmente voltadas a crianças e adolescentes

Ações ambientais e atendimento do Juizado Volante Ambiental (Juvam)

Atendimento às famílias envolvidas em processos de adoção

A estimativa é atender centenas de pessoas durante os dois dias na Agrovila.

Estrutura e força-tarefa integrada – Nesta edição, a Expedição leva uma força-tarefa inédita do Judiciário, com atendimento jurídico, orientação para conciliação e solução de conflitos, ações de Justiça Restaurativa, apoio a famílias em processo de adoção e atividades de educação ambiental. A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Poder Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

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Também integram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Somam-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

Onde e quando a expedição atenderá

05 e 06/11 — Agrovila Jacaré Valente (Confresa)

08 e 09/11 — Distrito Espigão do Leste (São Félix do Araguaia)

11 e 12/11 — Distrito Veranópolis (Confresa)

Horário de atendimento (todos os locais):

8h às 11h30 | 13h às 17h

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Em vinte minutos, acordo firmado reforça o poder do diálogo na Semana da Conciliação

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Em cerca de vinte minutos, um conflito foi resolvido. Assim começou a tarde do engenheiro agrônomo Lourival Fernandes, que participou de audiência no primeiro dia da XX Semana Nacional da Conciliação, iniciada em 3 de novembro e que prossegue até o próximo dia 7. A audiência foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais.

“Fizemos o acordo, e ambas as partes saíram satisfeitas com o que foi definido e assinado. Esses mutirões, realmente dão mais agilidade à resolução dos casos. O processo foi rápido, e a possibilidade de conciliação virtual facilita muito, especialmente para quem tem compromissos de trabalho ou dificuldades de deslocamento”, destacou Lorival.

Para o advogado Rafael Ribeiro, a Semana da Conciliação representa mais do que uma ação pontual, é o fortalecimento de uma cultura de paz. “Com certeza, o mutirão é de extrema importância. Fomentar a conciliação é fundamental, e isso é algo que nós, advogados, sempre procuramos incentivar junto aos nossos clientes. A iniciativa do Tribunal, ao promover esses mutirões, reforça a cultura do diálogo e do entendimento. Quando as partes conseguem resolver o litígio de forma consensual, alcançamos a pacificação social. Além disso, a conciliação traz celeridade ao processo. No meu caso, por exemplo, uma audiência marcada para o dia 11 foi antecipada para hoje, o que mostra a eficiência da iniciativa. Isso beneficia todos: as partes, os advogados e o próprio Poder Judiciário.”

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Mesmo diante da ausência de uma das partes, a pedagoga Valéria dos Santos também pôde perceber o valor da conciliação ao participar de uma audiência referente a um acidente de trânsito.

“A conciliação é a melhor forma de chegar a um acordo. É muito melhor do que levar o caso direto ao juiz. Se dá para conversar e resolver, é sempre o melhor caminho. Com o mutirão, tudo acontece com mais agilidade — a resposta vem mais rápido e o problema é resolvido de forma prática. No meu caso, dei entrada no processo em setembro e, em pouco tempo, já cheguei à audiência”, relatou.

Neste ano, o Cejusc dos Juizados Especiais adotou um novo formato, marcando a retomada das audiências presenciais após o período de virtualização decorrente da pandemia. Estão previstas 86 audiências presenciais nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, além de uma pauta especial com 154 processos envolvendo a companhia aérea Gol Linhas Aéreas, em diferentes fases processuais.

De acordo com a gestora do Cejusc dos Juizados Especiais, Raniele Silva Farias, o verdadeiro propósito da conciliação vai além dos acordos formalizados.

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“Mesmo quando não há acordo, o diálogo é o grande ganho. O espaço da conciliação é, antes de tudo, um espaço de escuta, empatia e construção conjunta de soluções”, ressaltou.

Conciliar é legal!

A XX Semana Nacional da Conciliação, que tem como lema “Conciliar é legal”, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todos os tribunais do país com o objetivo de incentivar a solução consensual de conflitos.

Em Mato Grosso, a campanha é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário, que atualmente conta com 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em funcionamento no estado.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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