Tribunal de Justiça de MT

Encontro Nacional dos Corregedores é aberto com debate sobre justiça conectada com o social

Publicado em

5 de outubro de 2023

por

infocoweb

O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, está no Maranhão participando do 92.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e da 4.ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça. A cerimônia de abertura foi realizada na noite de quarta-feira (04), no Hotel Blue Tree Towers, em São Luís (MA).

O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), corregedor José Rocha Rotondano (TJBA), que organizou o evento deu as boas-vindas aos participantes e declarou iniciado o 92º ENCOGE. Ele enfatizou que o tema central do evento expressa o trabalho da atual geração de corregedores e corregedoras, conectados com o social.

“Sem descuidar das suas atribuições típicas, é fato que as corregedorias têm desabrochado, revelando-se instrumentos dos direitos constitucionalmente assegurados, a exemplo da moradia, do meio-ambiente preservado, da ressocialização dos apenados, dentre outros aspectos”, disse Rotondano durante o discurso de abertura.

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça foi responsável pela palestra magna da noite. Ele mencionou o cenário atual de mudanças no Judiciário, no qual as 87 corregedorias do país têm a responsabilidade de gerir a máquina judiciária, com quase 500 mil servidores e cerca de 80 milhões de processos, dos quais 70% são na Justiça estadual. “Nosso trabalho é grandioso. Nós temos uma tarefa e uma responsabilidade, nesse cenário de mudança, muito grande. É por isso temos procurado fazer um trabalho inovador, de muito esforço, que vem surtindo resultados”, destacou o ministro do CNJ.

Para o corregedor mato-grossense, desembargador Juvenal Pereira, o estreitamento de laços entre as corregedorias estaduais é essencial ao debate saudável sobre a melhoria das práticas judiciais e extrajudiciais indispensáveis ao bom funcionamento da jurisdição. “O Encoge tem uma programação rica e voltada às demandas sociais estratégicas e cada um poderá voltar ao seu estado, revigorado para a defesa dos direitos dos jurisdicionados”.

Além de Juvenal Pereira, a CGJ-MT é representada no evento pelos juízes-auxiliares: Christiane Costa Marques Neves, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Lídio Modesto. Com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”, o encontro nacional vai até sexta-feira (06) e discutirá ações e estratégias para ampliar o acesso à Justiça, e medidas para aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos de iniciativa das corregedorias da Justiça dos estados.

Programação – Nesta quinta-feira (05), pela manhã a programação do 92°ENCOGE contou com palestras que abordaram os instrumentos constitucionais para efetivação dos direitos sociais, soluções concretas e perspectivas sobre o Sistema Carcerário. À tarde, haverá oficinas temáticas simultâneas com discussões sobre Infância e Juventude, reengenharia de demandas executivas fiscais, Governança Multinível da CGJ/MA, dentre outros.

Já no dia 6 de outubro, a programação será dedicada à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional, com palestras e oficinas que abordam, principalmente, a Governança Fundiária, sustentabilidade e meio ambiente, destacando principalmente as boas práticas de governança responsável de terras que vêm sendo implementadas nas diversas regiões do país.

Os eventos são promovidos pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 – Os corregedores de todos os Estados e autoridades judiciárias estão em pé perfilados em frente a um telão na abertura do evento. Foto 2 – O corregedor, desembargador Juvenal Pereira entrega o livro “Maravilhas de Mato Grosso Paraíso Exuberante” ao corregedor do TJBA, desembargador José Rocha Rotondano. Foto 3 – Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça profere palestra magna.

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação CGJ-MT com Asscom CGJ-MA

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é instalada em Acorizal com apoio do TJMT

Published

12 horas ago

24 de setembro de 2025

infocoweb

Mulheres de Acorizal contam agora com uma Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa foi implantada na terça-feira (23 de setembro) com a assinatura do Termo de Instalação entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Prefeitura do Município. Esta é a 77ª cidade mato-grossense a receber a ação realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Judiciário estadual.

A ação é liderada pela desembargadora Maria Erotides Kneip e tem o objetivo de unir esforços de diversos órgãos, instituições e profissionais para ofertar apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado da Rede garante respostas rápidas e eficazes diante de cenários de violência de gênero, doméstica e familiar. O planejamento do Judiciário de Mato Grosso é chegar a 100 redes instaladas até dezembro deste ano.

Além das moradoras do perímetro urbano, a atuação coletiva em Acorizal alcançará também mulheres que residem em dois distritos e 15 comunidades rurais que integram o município. Trabalharão junto com o Judiciário as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Conselho da Mulher, Conselho Tutelar e outras entidades das áreas de justiça e segurança pública.

“As instituições vão agir articuladamente para atender qualquer mulher que seja vítima de qualquer forma de violência. A partir do momento que essas instituições se comunicam de uma maneira mais dinâmica, isso agiliza o atendimento e a proteção. Nos municípios que já têm a Rede estabilizada e atuando na prevenção, os números de casos são muito menores”, explica a desembargadora Maria Erotides Kneip.

De acordo com a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, que também atende Acorizal, a implantação da Rede fará com que as mulheres se sintam verdadeiramente acolhidas. Somado a isso, a magistrada destaca ainda que o trabalho integrado é fundamental para dar celeridade na aplicação de ferramentas como a medida protetiva.

“Quando a mulher encontra, na prática, esse amparo em todas as instituições que compõem a Rede, ela consegue sair do ciclo da violência e recomeçar a sua vida. Segundo nossas estatísticas, menos de 10% das vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas. Então, estamos vendo que esse é um instrumento que dá mais segurança às mulheres e que realmente salva vidas”, aponta a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges.

Em Acorizal, a iniciativa foi batizada de Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Irmã Vera Maria Lobo. O ato homenageia a integrante da Comissão Pastoral da Terra de Mato Grosso (CPT-MT) que dedicou anos de sua vida em trabalhos prestados aos moradores da cidade, especialmente na área social. Irmã Vera, como era carinhosamente chamada, faleceu em 3 de maio de 2023.

O prefeito de Acorizal, Diego Taques, enfatiza que, com a instalação da Rede de Enfrentamento, o Município passa a contar com um importante mecanismo que ajudará a desenvolver políticas mais eficientes e com melhores resultados. Segundo ele, o próximo passo será a realização de uma reunião, já em outubro, com toda a comunidade e envolvidos no programa para apresentar a realidade do município e traçar as primeiras ações que serão colocadas em prática.

“Agradecemos ao Poder Judiciário, que está dando o mecanismo para que possamos assegurar mais qualidade de vida à nossa população, dar um conhecimento maior para os moradores de Acorizal. Indiretamente, estávamos seguindo esse caminho, mas agora, com o Tribunal ao nosso lado, auxiliando, orientando e mostrando como é a forma correta de atender, vamos atuar com maior amplitude”, aponta o prefeito.

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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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