Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
CUIABÁ
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Tribunal de Justiça de MT

Diálogos com as Juventudes: Judiciário avança com o projeto na rede pública de Rondonópolis

Publicado em

A Escola Estadual La Salle, uma das maiores da rede pública de Rondonópolis e fundada ainda em 1963, foi contemplada nesta quinta-feira (30) com o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Diálogos com as Juventudes”. A palestra foi ministrada pelo juiz Wanderlei José dos Reis, teve o objetivo de promover a aproximação e o diálogo entre atores do Poder Judiciário e as juventudes em discussões sobre direitos humanos e acesso à justiça.

Cerca de 100 alunos ouviram atentamente as lições do magistrado, que é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, sobre cidadania, racismo estrutural e orientações para a vida em sociedade, como o exercício de direitos e deveres. Os estudantes também aprofundaram seus conhecimentos sobre a Constituição Federal e sua importância no seio social, bem como as formas de acessar o Poder Judiciário.

O Projeto Diálogos com as Juventudes foi idealizado pelo CNJ numa iniciativa de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), visando a engajar estudantes do Ensino Médio de escolas públicas em discussões sobre direitos humanos, acesso à justiça, arte, cultura, tecnologia, violência doméstica e racismo estrutural.

Em Rondonópolis o projeto está sob a responsabilidade do juiz Wanderlei José dos Reis, mestre, doutor e pós-doutor em direito, para quem a iniciativa “se reveste de grande importância na medida em que convida e exorta os adolescentes a refletirem sobre o seu papel na sociedade diante de temas importantíssimos do seu cotidiano e sobre as principais barreiras enfrentadas para acessar a justiça e se combater o racismo estrutural, por exemplo, buscando formar pessoas críticas e conscientes de direitos e deveres.”

Segundo o magistrado, a participação dos alunos na oficina foi excelente. “Sinto-me deveras honrado em ter recebido essa missão do CNJ, que, aliás, reflete também iniciativas pessoais que sempre tomei ao longo da minha carreira desde 2003 nas comarcas de Chapada dos Guimarães, Sorriso e aqui em Rondonópolis, em sair do gabinete e ir até as escolas e entidades sociais desenvolvendo projetos de interação da justiça comum e da justiça eleitoral com os estudantes e com a sociedade em geral. Assim, o Judiciário cada vez mais se aproxima da sociedade e dele se afasta a acusação de hermetismo.”

Leia Também:  Primeira presidente do Tribunal de Justiça prestigia posse da atual direção, chefiada por mulheres

Para o diretor da Escola Estadual La Salle, Alex Frisselli de Oliveira Motta, “a escola ter sido premiada com a realização da oficina ‘Diálogos com a Juventude’ representa um reconhecimento significativo do seu compromisso com a formação do cidadão, os direitos humanos e o protagonismo juvenil. Esse tipo de iniciativa não apenas premia a escola, mas também a transforma em um espaço de escuta ativa, reflexão crítica e autonomia dos nossos alunos. Trazer temas como direitos humanos e acesso à justiça para dentro da escola é essencial para formar cidadãos conscientes, críticos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática”.

Para o diretor, “os temas abordados não são apenas conteúdos teóricos – eles têm impactos diretos no cotidiano dos estudantes e ajudam a desenvolver valores fundamentais para a convivência social. Ao entender seus direitos e deveres, os alunos se tornam mais preparados para participar da vida pública, reivindicar melhorias e combater injustiças. Discutir acesso à justiça permite que os jovens compreendam como o sistema jurídico pode reproduzir ou combater desigualdades, e como eles podem ser agentes de transformação social.”

A professora Graciela Squarani da Silva Casagrande, ao falar da importância do evento disse que “representa uma grande oportunidade para nossos alunos conversarem e compreenderem como funciona o Poder Judiciário. É de total relevância trazer esse tema para dentro da escola, pois os alunos têm pouco conhecimento real de como funciona o Poder Judiciário e o acesso à justiça.”

Leia Também:  Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visita técnica ao bairro Florianópolis, em Cuiabá

Já para a professora Eda Cristiane Barros, que também participou da palestra do magistrado, “a escola se destaca em iniciativas educacionais, significa prestígio. Ficamos muito felizes por sermos premiados com essa oficina do Poder Judiciário que promove o entendimento sobre direitos, deveres e o funcionamento da justiça, formando cidadãos mais conscientes.”

A aluna Isabela Silveira Rocha Gonçalves de Farias, que assistiu a palestra, afirmou que “é uma honra tanto para a escola quanto para os alunos participarem desse evento, pois é muito importante informar e incentivar os jovens a conhecerem os direitos humanos, uma vez que esse conhecimento desenvolve a criatividade na juventude, levando a mesma a não ignorar ou amedrontar diante de situações que violam a integridade humana.”.

Também participante da oficina, a aluna Giovanna Beatriz Lemes Boff afirmou que “foi muito importante para nós, pois dessa forma somos ensinados a vivenciar de forma justa os direitos humanos, além de aprendermos e sermos conscientizados sobre o acesso à justiça. É de extrema importância o projeto para a nossa escola, pois temos um contato direto de aprendizagem com o tema proposto. Tivemos o prazer de estarmos com um grande juiz, doutor Wanderlei José dos Reis, que nos orientou a um olhar crítico e humano diante dos direitos humanos. Foi muito bom.”

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Reforma tributária: Carta de Cuiabá apresenta clamor pela preservação dos estados e municípios

Published

on

Autoridades nacionais em Direito Tributário e Direito Financeiro assinaram a Carta de Cuiabá, que alerta a sociedade e instituições sobre repercussões da alteração radical da estrutura constitucional tributária. O documento destaca ainda que a centralização do núcleo tributário na União Federal compromete a Federação, reduzindo a competência tributária dos estados e, de forma mais severa, dos municípios.
O documento é resultado do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nos dias 3 e 4 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura, e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola de Contas. Durante os dois dias, foram debatidos os impactos da reforma tributária nas finanças públicas dos estados e municípios, considerando o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023.
A Carta traz como proposta de aperfeiçoamento da reforma tributária a revisão dos critérios de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para inserir, ao lado do FPE e da população, outros que atendam às características populacionais, econômicas e logísticas dos estados produtores e exportadores de produtos primários e semielaborados. Como exemplo, é citado o que já ocorre na compensação com as perdas decorrentes da Lei Kandir (LC 176/2020), que distribui os recursos desta reparação de acordo com a participação dos Estados na exportação de produtos primários e semielaborados.
Também adverte que a emenda constitucional da reforma aponta a figura de um comitê gestor, porém, sem definição específica quanto à natureza jurídica e sem linhas definidas de controle e fiscalização.
O proponente da carta, desembargador Márcio Vidal, aponta que a reforma ignora as diversas realidades estruturais, naturais, econômicas e sociais do país, agravando desigualdades e prejudicando especialmente setores como o agronegócio e a mineração, fundamentais para o PIB nacional. “Após todo este estudo sobre sistema tributário e com o reflexo no direito financeiro, percebi: o que estávamos fazendo que não vimos o que está por vir?! Precisamos estudar e buscar conhecimento, como fizemos ao longo desse seminário, para que possamos mitigar os impactos. Quem resolverá o problema somos cada um de nós, com interesse maior nos problemas sociais que enfrentamos, como fome, violência e tirania com que convivemos.”
A juíza organizadora da Carta e do evento, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, defende que, mais que propor a Carta de Cuiabá, é necessário que as proposições que ali estão, sejam acompanhadas. “Pudemos perceber ao longo desses dois dias como é desafiador o tema da reforma tributária e os impactos que serão causados nas diferentes perspectivas: social, de gestão e de planejamento para a iniciativa privada e finanças públicas. A pluralidade de visões sobre a reforma nos mostra que precisamos promover debates profundos e técnicos e avaliar todos os desafios que se apresentam. Por isso, vamos ainda eleger um grupo técnico para que seja feito o acompanhamento de todo teor da Carta de Cuiabá e que possa acompanhar todo o período de transição da reforma tributária, mudanças e necessidade de ajustes no período de transição.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância da Carta de Cuiabá como um instrumento que transforma os debates em propostas efetivas. “Eu entendo que, quando se faz uma grande discussão, é preciso chegar ao final e registrar o que foi tratado, escrito e relatado”, afirmou. Segundo o conselheiro, a proposta é que o documento traduza a realidade fiscal e econômica do estado e de seus municípios diante da Reforma Tributária. “Mato Grosso é um estado diferenciado dos demais. Na hora da partilha e da discussão da reforma, é preciso deixar claro que nossos municípios vão perder tanto, cada um deles. Relatar município por município, perda por perda, ganho por ganho, continua sendo o processo de conhecimento”, disse.
A carta foi assinada pelos organizadores do Congresso, parceiros institucionais e diversos participantes.
Imagens: Secretaria de Comunicação/TCE-MT e Josi Dias

Autor: Keila Maressa

Leia Também:  TJ apoia campanha ‘Cidade Limpa’ do TRE-MT

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA