Tribunal de Justiça de MT
Dia 5: Natel da Silva é o próximo entrevistado do programa Explicando Direito
Na próxima sexta-feira (5 de dezembro) vai ao ar a 52ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista exclusiva com o advogado e auditor público do Tribunal de Contas de Mato Grosso Natel Laudo da Silva. Ele foi entrevistado pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.
Natel da Silva é doutorando e mestre em Direito. Filósofo, economista e matemático, é autor do livro “Controle não judicial de políticas públicas e efetividade do direito fundamental à saúde”, que foi o tema em debate no programa. O entrevistado também é especialista em Direito do Estado e da Administração Pública.
“Nas contas de gestão, o Tribunal aprofunda mais nos casos concretos da aplicação de despesas, recebimento de despesas, o uso do patrimônio na área da saúde, a frota de veículos, manutenção desses instrumentos, das ambulâncias na área da saúde… Então, a conta de gestão é uma atuação mais aprofundada com o Tribunal, mais micro, mais específico, onde acontecem, inclusive, auditorias concomitantes, auditorias de conformidade, de cumprimento à legislação e à Constituição Federal”, disse o advogado em trecho da entrevista.
O programa Explicando Direito – uma produção da Assessoria de Comunicação da Esmagis em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça -, desenvolve conhecimento sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.
Confira neste link a chamada do programa.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Corregedoria promove reunião para padronização da regularização fundiária em Cuiabá
Com objetivo de padronizar o fluxo de procedimentos para a regularização fundiária no município de Cuiabá, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou encontro, na sede do órgão, com os principais atores envolvidos na regularização fundiária do município.
A juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, conduziu a reunião, que faz parte de uma articulação da Corregedoria para facilitar e promover a regularização fundiária no Estado, de forma célere e com segurança jurídica. Conforme meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A titularização de imóveis é um ato que respeita o direito à moradia e a dignidade humana. Ela proporciona condições de acesso a financiamentos para melhoria da propriedade e a segurança jurídica para o dono e seus familiares. E quando existe diálogo entre os interessados, as soluções florescem”, completou.
Participaram ainda do encontro a secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Almeida Dreher Alves; a assessora da presidência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol Pizza; os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Maria Fernanda Corrêa; e representantes dos 2º, 5º e 6º Ofícios de Cuiabá, além da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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