Tribunal de Justiça de MT
Desafios dos Juizados Especiais e análise econômica do Direito são temas de palestra do Fonaje
A palestra foi ministrada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mônica Autran Machado Nobre. O juiz do Juizado Especial da Comarca de João Pessoa (PB), Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, foi o presidente de mesa.
A palestra foi ministrada pelo professor doutor Rennan Faria Krüger Thamay, da Fadisp, da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), da Faculdade Mackenzie e Escola Paulista de Direito. O presidente da mesa foi o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Jacob Valente. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Tribunal de Justiça de MT
Judiciário de Mato Grosso recebe honraria por ações de preservação ambiental
O compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a preservação ambiental foi reconhecido, nesta quinta-feira (6 de novembro), durante solenidade realizada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Cuiabá.
Os juízes Leonísio Salles de Abreu Júnior, da Comarca de Chapada dos Guimarães, e Emerson Luís Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, receberam a Medalha do Mérito Protetor Ambiental, honraria concedida pelo Governo do Estado a personalidades que se destacam na defesa do meio ambiente.
Reconhecimento à união em prol da natureza
O juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior destacou que a homenagem representa o reconhecimento de um trabalho coletivo em defesa das futuras gerações.
“A solenidade representa a união de esforços de todos os parceiros do sistema de proteção ambiental, dentre eles o Judiciário. É uma forma de mostrar à sociedade que essa união está sendo fortalecida e reconhecida”, afirmou o magistrado.
O juiz ressaltou que a atuação conjunta com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e com o Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tem ampliado as ações de educação ambiental, reflorestamento e fiscalização na região.
Considerada uma das áreas mais sensíveis e estratégicas para a preservação dos recursos hídricos do estado, Chapada dos Guimarães abriga nascentes que abastecem Cuiabá e influenciam o Pantanal.
A comarca tem atuado em várias frentes: palestras educativas em escolas, plantio de mudas nativas e mobilização social.
“Chapada é guardiã das águas de Mato Grosso. Proteger suas nascentes é preservar o Pantanal e garantir qualidade de vida para toda a população”, reforçou o juiz Leonísio.
Nos últimos meses, a Polícia Ambiental promoveu ações educativas em três municípios da comarca, envolvendo centenas de estudantes, só no Centro Educacional Sebastião Albernaz (CESA), cerca de 290 crianças participaram de atividades e exposições de animais taxidermizados.
Educação e cidadania ecológica
O magistrado enfatizou que o maior legado das iniciativas está na formação de novos multiplicadores ambientais.
“A educação ambiental é a semente de um futuro sustentável. Estar nas escolas é dialogar com quem pode transformar o amanhã. Cada árvore plantada representa consciência e compromisso coletivo”, afirmou.
Além da conscientização, o trabalho conjunto entre o Judiciário, a Polícia Militar Ambiental e os órgãos de fiscalização tem ajudado a identificar casos de assoreamento e ocupações irregulares em nascentes e afluentes, solicitando providências para a recuperação de áreas degradadas.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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