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Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria reestrutura Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso reestruturou o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), setor responsável por analisar o tipo de ações que chegam ao Judiciário e identificar padrões de repetição. A ideia é detectar processos que tratam do mesmo assunto ou ingresso de muitas ações parecidas para pressionar ou sobrecarregar a Justiça.

Com essa reestruturação, o Numopede passa a atuar de forma mais eficiente na prevenção e solução desse tipo de situação, ajudando o Judiciário a reduzir o volume de processos e agilizar o atendimento aos cidadãos.

A mudança foi oficializada pelo Provimento nº 65/2025-CGJ e pela Portaria nº175/2025-GAB-CGJ, assinados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, em conformidade com a Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2025.

Nova composição – De acordo com o novo provimento, o núcleo passa a ser composto por um(a) juiz(a) auxiliar da Corregedoria, que coordenará os trabalhos; um(a) magistrado(a) representante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário; o(a) juiz(a) membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; quatro magistrados com atuação destacada no enfrentamento da litigância abusiva e repetitiva; e dois servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância.

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Foram designados para compor o núcleo: juíza Anna Paula Gomes de Freitas (coordenadora), juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, juiz Hugo José Freitas da Silva, juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, juíza Patrícia Ceni, juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, juiz Wagner Plaza Machado Júnior, além dos servidores Ângela Cristina Paes Farias Matis e Rodney de Oliveira Santos.

Atuação estratégica e integrada – Segundo o corregedor-geral, a reestruturação visa fortalecer a governança das demandas judiciais e a eficiência da prestação jurisdicional.

“O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas exerce papel essencial de apoio técnico à magistratura. Com essa reestruturação, queremos ampliar a capacidade de diagnóstico e prevenção da litigância abusiva, por meio da integração com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância e o Centro de Inteligência, em sintonia com as diretrizes do CNJ”, destacou.

A decisão também prevê a modernização dos instrumentos de cooperação e comunicação institucional e o aperfeiçoamento do envio de informações ao painel da Rede de Informações do CNJ sobre Litigância Abusiva, reforçando o compromisso do Judiciário mato-grossense com a eficiência, a transparência e a inovação na gestão judicial.

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Atribuições do Numopede – O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas tem como principal atribuição analisar o comportamento das demandas judiciais em todo o Estado, por meio de levantamentos técnicos e estatísticos, sem caráter jurisdicional ou poder sancionatório. Seu papel é atuar como instrumento de inteligência institucional, oferecendo subsídios e diagnósticos que auxiliem magistrados e gestores na tomada de decisões estratégicas e no aprimoramento da prestação jurisdicional.

Entre suas funções estão a identificação de padrões de litigância abusiva e repetitiva, a colaboração na formulação de políticas de prevenção de conflitos e o apoio à integração de dados e informações entre o Dapi, o Centro de Inteligência do Tribunal e outras unidades estratégicas do Judiciário

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Pioneirismo e tecnologia marcam os 93 anos da Justiça Eleitoral de MT

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Em uma cerimônia marcada por homenagens, reconhecimento ao trabalho dos servidores e reflexões sobre a trajetória de inovação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) celebrou nesta terça-feira (11) 93 anos de história. Durante a solenidade, magistrados relembraram a trajetória de inovação que tornou a Justiça Eleitoral mato-grossense referência em todo o país.

O evento foi realizado no plenário do TRE, em Cuiabá, com a presença de autoridades dos três poderes, representantes de instituições parceiras e servidores da Justiça.

Justiça moderna e tecnológica

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, abriu a solenidade destacando o orgulho de conduzir um tribunal reconhecido pela modernização e pela capacidade de se reinventar.

“É uma Justiça que chegou a um nível de informação e de tecnologia invejável. Tenho o maior orgulho de estar presidindo este tribunal com essa característica”, afirmou a magistrada.

Durante a cerimônia, foi relembrada a trajetória da instituição desde sua instalação, em 11 de novembro de 1932, quando nascia como guardiã da vontade popular em Mato Grosso.

Ao longo de décadas, a Justiça Eleitoral acompanhou a evolução dos processos democráticos, migrando da urna de ferro e lona para a urna eletrônica, tecnologia que teve protótipo desenvolvido no próprio TRE-MT na década de 1990.

Democracia em movimento

Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Erotides Kneip reforçou o papel essencial da Justiça Eleitoral na garantia da soberania popular.

“O TRE de Mato Grosso faz mais do que contar votos. O que ele faz, verdadeiramente, é garantir a democracia, garantir a soberania popular, garantir que o voto do cidadão que reside no local mais distante do estado seja computado e respeitado”, destacou.

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“A democracia não é um fato consumado, ela é construída, e o TRE faz isso muito bem”, completou a desembargadora.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Gabriela Knaul Albuquerque, também participou da solenidade, representando o presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira.

Mato Grosso: berço da urna eletrônica

O desembargador Lídio Modesto, vice-presidente e corregedor substituto do TRE, ressaltou a relevância histórica de Mato Grosso no desenvolvimento da tecnologia que levou à instituição do voto eletrônico no país. “Temos um estado altamente complexo e, mesmo com tantas dificuldades, conseguimos nos destacar. Mato Grosso, há muitos anos, criou o protótipo do que seria a urna eletrônica, que evoluiu até chegar ao modelo que hoje serve ao Brasil”, lembrou.

O pioneirismo foi possível graças ao trabalho do então secretário de Tecnologia da Informação, Luiz Roberto da Fonseca, e de servidores que participaram do desenvolvimento da urna, consolidando o TRE-MT como referência em inovação e segurança eleitoral.

Homenagens e comendas

Durante o evento, magistrados e servidores foram homenageados com a Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira, o Colar de Mérito Eleitoral, a Medalha de Mérito Eleitoral e os Broches de Lapela (bronze, prata e ouro), concedidos conforme o tempo de serviço à instituição.

O desembargador Márcio Vidal, um dos agraciados, discursou em nome dos homenageados.

“Receber a Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira é, antes de tudo, um gesto simbólico. É como se a Justiça Eleitoral, no exercício de ouvidora do povo mato-grossense, hoje nos devolvesse em forma de honra a confiança que nela depositamos ao exercer nossa missão pública”, expressou.

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Entre os homenageados também estavam magistrados, representantes do Ministério Público, servidores e instituições parceiras, como a AMAM, a Fecomércio e a Fiemt.

“A Justiça mais dinâmica que temos”

A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, também participou da solenidade e enfatizou o caráter dinâmico e inovador da Justiça Eleitoral.

“É uma história linda de 93 anos. Temos memórias vivas aqui hoje. Muito mudou de lá para cá e essa integração entre poderes é o caminho para continuar se reinventando. É a Justiça mais dinâmica que temos. Ela se renova a cada pleito, e o curioso é que todo o corpo de magistrados se renova a cada dois anos”, afirmou.

Homenageados

Entre os homenageados que receberam a Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira estavam os desembargadores Marilsen Andrade Addário, Rui Ramos Ribeiro, Márcio Vidal, Lídio Modesto da Silva Filho e Rodrigo Roberto Curvo.

Também foram reconhecidos com o Colar e a Medalha de Mérito Eleitoral magistrados com relevantes serviços prestados à Justiça e à democracia: a desembargadora do TJMT Maria Erotides Kneip, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Mário Crespo Brum. A juíza Jaqueline Cherulli, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), também foi homenageada.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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