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Tribunal de Justiça de MT

Centro Judiciário de Rondonópolis tem intensa mobilização para a Semana Nacional da Conciliação

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Arte institucional do TJMT sobre conciliação. À esquerda, uma família sorri enquanto assina um documento. À direita, texto explica o serviço judicial de conciliação, com link, QR code e data “03 a 07 de novembro”.A mobilização para a XX Semana Nacional da Conciliação já tem data para começar com força total em Mato Grosso, com cerimônia de abertura marcada para o dia 3 de novembro, em Cuiabá. Nesse dia, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário de Mato Grosso darão o pontapé inicial na campanha, que se estende até o dia 7 com uma vasta programação de encontros, palestras e, é claro, com audiências de conciliação e mediação.
Nesta edição, o Cejusc da Comarca de Rondonópolis, sob a coordenação do juiz Wanderlei José dos Reis, prepara uma programação intensa que vai muito além dos mutirões de audiências. A unidade judiciária, que completou 10 anos neste ano, planejou uma série de atividades de cunho educativo e social, trazendo acadêmicos para palestras no fórum e levando palestras com a cultura da paz a universidades e até mesmo ao Exército Brasileiro.
Um dos principais mutirões agendados para o início da Semana é a realização de audiências de conciliação e mediação em parceria com a cooperativa de crédito Sicredi. A iniciativa visa a facilitar a renegociação de dívidas e o encerramento de processos judiciais envolvendo a instituição financeira, reforçando o foco do Judiciário em soluções que atendam tanto ao cidadão quanto ao ambiente de negócios do estado.
O juiz Wanderlei Reis ressalta a importância dessas parcerias e do engajamento da comarca. “Temos todos os anos um comprometimento muito grande com o êxito da Semana Nacional da Conciliação. O início da Semana, no dia 3, com essas audiências, incluindo o mutirão com a Sicredi, mostra a nossa proatividade. Serão mais de 300 audiências já designadas. Temos investido pesado na educação e na conscientização de diversos setores, demonstrando com palestras e entrevistas a profundidade do nosso compromisso em transformar a cultura do litígio em cultura do diálogo e da paz”.
Programação em Rondonópolis
O Cejusc de Rondonópolis preparou uma intensa agenda de difusão da conciliação e mediação na comarca de Rondonópolis com inúmeros eventos.
Nos dias 4 e 5 de novembro, de manhã e a noite, o juiz Wanderlei Reis ministrará palestras sobre Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, primeiro para os acadêmicos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) nas dependências do fórum e, à noite, para a Universidade Uniasselvi, em seu auditório, reforçando a importância da conciliação para os futuros profissionais do Direito.
Já no dia 6 de novembro, no período da manhã, às 8h, o magistrado estará no 18º GAC, unidade do Exército em Rondonópolis, para ministrar palestra sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, incluindo conciliação e mediação e suas vantagens, expandindo a cultura da paz para além das instituições jurídicas.
A maratona de palestras faz parte do projeto “Conhecendo o Cejusc de Rondonópolis”, iniciativa do magistrado, que desde o ano de 2022 tem caráter permanente nas ações da unidade. A missão é divulgar a existência, utilidade e a forma de acessar os serviços do Cejusc, auxiliando a população a buscar uma solução mais rápida para resolver conflitos, contabilizando milhares de pessoas sensibilizadas, incluindo profissionais do direito, estudantes e cidadãos.
O juiz Wanderlei Reis, ex-militar de carreira do Exército, enfatiza o alcance da programação. “Levar o conhecimento dos métodos consensuais para as universidades, e até mesmo para uma instituição como o Exército Brasileiro, é um passo estratégico. Estamos dando conhecimento a todos os cidadãos, dos mais diversos setores e segmentos sociais, mostrando que o diálogo é uma ótima ferramenta de resolução de conflitos aplicável em várias esferas em favor do público civil e do público militar, nas relações para além da caserna.”.
Prêmio Acadêmico de Conciliação
Cartaz do “2º Prêmio Acadêmico de Conciliação” com chamada para inscrições até 24/10. Incentiva envio de propostas sobre conciliação e mediação. Contém QR code, logotipos do CEJUSC e da OAB de Rondonópolis.Também no dia 06 de novembro, à noite, o Cejusc encerra a extensa agenda educativa com a solenidade de premiação do “2º Prêmio Acadêmico de Conciliação”, iniciativa também do Cejusc, um evento de destaque que reconhece e incentiva a pesquisa e a inovação acadêmica em métodos consensuais.
A solenidade do Prêmio Acadêmico de Conciliação é um evento de grande relevância, realizado em parceria com a OAB local, que busca incentivar acadêmicos de Direito a desenvolverem propostas inovadoras para a promoção da conciliação e mediação no âmbito social, trazendo inúmeros prêmios aos vencedores.
O evento não só reconhece e celebra as melhores propostas acadêmicas voltadas para a promoção da conciliação e mediação, mas também sela o compromisso do Poder Judiciário em formar uma nova geração de profissionais mais alinhados com a cultura da paz e da autocomposição, naquilo que o juiz coordenador Wanderlei Reis cita como “um compromisso intergeracional do Judiciário em capacitar em autocomposição os operadores do Direito do porvir”.
A Conciliação é um ato de cidadania e continua disponível para todos os mato-grossenses que buscam uma solução rápida e definitiva para seus conflitos.
Como participar da Semana Nacional da Conciliação
Processos em tramitação – As partes devem manifestar o interesse em conciliar junto ao Cejusc da Comarca ou à Vara onde o processo tramita.
Conflitos sem Processo (fase pré-processual) – Para questões ainda não judicializadas, basta procurar o Cejusc mais próximo para que a outra parte seja convidada para uma audiência de conciliação ou mediação.
Trata-se de um esforço concentrado do Judiciário mato-grossense para a solução de milhares de processos judiciais e demandas pré-processuais. Todas as 79 comarcas, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), estarão engajadas.

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Pioneirismo e tecnologia marcam os 93 anos da Justiça Eleitoral de MT

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Em uma cerimônia marcada por homenagens, reconhecimento ao trabalho dos servidores e reflexões sobre a trajetória de inovação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) celebrou nesta terça-feira (11) 93 anos de história. Durante a solenidade, magistrados relembraram a trajetória de inovação que tornou a Justiça Eleitoral mato-grossense referência em todo o país.

O evento foi realizado no plenário do TRE, em Cuiabá, com a presença de autoridades dos três poderes, representantes de instituições parceiras e servidores da Justiça.

Justiça moderna e tecnológica

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, abriu a solenidade destacando o orgulho de conduzir um tribunal reconhecido pela modernização e pela capacidade de se reinventar.

“É uma Justiça que chegou a um nível de informação e de tecnologia invejável. Tenho o maior orgulho de estar presidindo este tribunal com essa característica”, afirmou a magistrada.

Durante a cerimônia, foi relembrada a trajetória da instituição desde sua instalação, em 11 de novembro de 1932, quando nascia como guardiã da vontade popular em Mato Grosso.

Ao longo de décadas, a Justiça Eleitoral acompanhou a evolução dos processos democráticos, migrando da urna de ferro e lona para a urna eletrônica, tecnologia que teve protótipo desenvolvido no próprio TRE-MT na década de 1990.

Democracia em movimento

Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Erotides Kneip reforçou o papel essencial da Justiça Eleitoral na garantia da soberania popular.

“O TRE de Mato Grosso faz mais do que contar votos. O que ele faz, verdadeiramente, é garantir a democracia, garantir a soberania popular, garantir que o voto do cidadão que reside no local mais distante do estado seja computado e respeitado”, destacou.

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“A democracia não é um fato consumado, ela é construída, e o TRE faz isso muito bem”, completou a desembargadora.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Gabriela Knaul Albuquerque, também participou da solenidade, representando o presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira.

Mato Grosso: berço da urna eletrônica

O desembargador Lídio Modesto, vice-presidente e corregedor substituto do TRE, ressaltou a relevância histórica de Mato Grosso no desenvolvimento da tecnologia que levou à instituição do voto eletrônico no país. “Temos um estado altamente complexo e, mesmo com tantas dificuldades, conseguimos nos destacar. Mato Grosso, há muitos anos, criou o protótipo do que seria a urna eletrônica, que evoluiu até chegar ao modelo que hoje serve ao Brasil”, lembrou.

O pioneirismo foi possível graças ao trabalho do então secretário de Tecnologia da Informação, Luiz Roberto da Fonseca, e de servidores que participaram do desenvolvimento da urna, consolidando o TRE-MT como referência em inovação e segurança eleitoral.

Homenagens e comendas

Durante o evento, magistrados e servidores foram homenageados com a Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira, o Colar de Mérito Eleitoral, a Medalha de Mérito Eleitoral e os Broches de Lapela (bronze, prata e ouro), concedidos conforme o tempo de serviço à instituição.

O desembargador Márcio Vidal, um dos agraciados, discursou em nome dos homenageados.

“Receber a Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira é, antes de tudo, um gesto simbólico. É como se a Justiça Eleitoral, no exercício de ouvidora do povo mato-grossense, hoje nos devolvesse em forma de honra a confiança que nela depositamos ao exercer nossa missão pública”, expressou.

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Entre os homenageados também estavam magistrados, representantes do Ministério Público, servidores e instituições parceiras, como a AMAM, a Fecomércio e a Fiemt.

“A Justiça mais dinâmica que temos”

A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, também participou da solenidade e enfatizou o caráter dinâmico e inovador da Justiça Eleitoral.

“É uma história linda de 93 anos. Temos memórias vivas aqui hoje. Muito mudou de lá para cá e essa integração entre poderes é o caminho para continuar se reinventando. É a Justiça mais dinâmica que temos. Ela se renova a cada pleito, e o curioso é que todo o corpo de magistrados se renova a cada dois anos”, afirmou.

Homenageados

Entre os homenageados que receberam a Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira estavam os desembargadores Marilsen Andrade Addário, Rui Ramos Ribeiro, Márcio Vidal, Lídio Modesto da Silva Filho e Rodrigo Roberto Curvo.

Também foram reconhecidos com o Colar e a Medalha de Mérito Eleitoral magistrados com relevantes serviços prestados à Justiça e à democracia: a desembargadora do TJMT Maria Erotides Kneip, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Mário Crespo Brum. A juíza Jaqueline Cherulli, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), também foi homenageada.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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