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Tribunal de Justiça de MT

42ª edição do Gemam será realizada dia 19 de junho em Rondonópolis

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Atenção, magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam). A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que houve alteração na data do 42º Encontro, em Rondonópolis. Antes previsto para 22 de maio, agora será realizado no dia 19 de junho.

Depois dessa edição, os encontros do Gemam serão ofertados em Cuiabá, nos dias 7 de agosto (43ª) e 6 de novembro (44ª).

O Grupo de Estudos da Magistratura vem ganhando cada vez mais força, ampliando sua atuação com a chegada de novos integrantes e a realização de encontros no interior do Estado, o que tem possibilitado maior participação presencial de magistrados. A última edição do Gemam foi realizada em 13 de março, no município de Cáceres (41ª).

A coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos, ressalta também o engajamento dos membros e o ingresso de novos participantes, sempre voltados ao aprimoramento técnico e ao fortalecimento da prestação jurisdicional. Atualmente, o Gemam conta com 91 membros.

Conforme explica a magistrada, o Gemam tem como missão estimular o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados estaduais, “contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional.”

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O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).

A cada encontro, os participantes promovem debates sobre temas jurídicos (cível, criminal e agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do Estado.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

TJMT amplia proteção às mulheres e chega a 122 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica em MT

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Mato Grosso alcançou, nesta sexta-feira (22), a marca de 122 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher implantadas pelo Poder Judiciário estadual. Os municípios de Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do NorteGrupo de cerca de 15 pessoas posa para foto em sala institucional. Ao centro, um homem de terno segura um documento. Ao fundo, banner rosa da CEMULHER e bandeiras do Brasil e de Mato Grosso. passaram a integrar a iniciativa coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), fortalecendo a atuação conjunta no combate à violência contra a mulher.
A expansão da rede vem sendo conduzida pelo TJMT, por meio do Cemulher-MT, sob a coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip, com o objetivo de integrar instituições do sistema de Justiça, segurança pública, assistência social, saúde e sociedade civil organizada para garantir acolhimento, proteção e respostas mais rápidas às vítimas.
Homem de terno preto assina documentos sobre balcão de madeira. Ao fundo, banner rosa da CEMULHER — Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O diretor do Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos, juiz Thiago Rais de Castro, destacou que o enfrentamento à violência doméstica depende da união entre as instituições e da conscientização da população.
Segundo o magistrado, a implantação da rede representa um trabalho coletivo voltado à transformação de uma realidade enfrentada diariamente nos municípios da região. “Nós, do Judiciário, observamos que são recorrentes as demandas envolvendo violência doméstica. Esse engajamento é essencial para conscientizar a comunidade e também instruí-la. Quando se lança luz sobre determinado tema, novos cenários surgem e somente essa união é capaz de enfrentá-los”, afirmou.
O comandante da Polícia Militar de Novo Horizonte do Norte, Sargento Laércio, ressaltou que a formalização do termo de cooperação fortalece o atendimento às vítimas desde o primeiro contato realizado pela Polícia Militar. “A implantação da rede amplia o atendimento às vítimas de violência doméstica. A Polícia Militar, que faz o primeiro atendimento, passa a contar com suporte para as demais situações, garantindo mais amparo às vítimas e maior agilidade no atendimento”, pontuou.
A secretária municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Norte, Josiane Malaquias, classificou o momento como um marco importante para os municípios da comarca. “Sabemos que Mato Grosso possui índices altos de violência contra a mulher. Quando as forças se unem e mais pessoas trabalham em rede, conseguimos alcançar resultados mais satisfatórios no enfrentamento dessa realidade”, destacou.
Participantes sentados em auditório assistem à apresentação de uma mulher de cabelos curtos e camiseta branca, de pé à direita. Ao fundo, uma porta de madeira e um bebedouro.Além da solenidade de implantação da Rede de Enfrentamento, a equipe técnica do Cemulher-MT realizou, no período da tarde, uma capacitação voltada aos profissionais e instituições participantes, com orientações sobre fluxos de atendimento, acolhimento e fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de proteção às mulheres.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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