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TCE-MT lança edição consolidada do Boletim de Jurisprudência

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibilizou a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, referente ao período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2023 (clique aqui). Por meio dos enunciados de jurisprudência, com teses identificadas em casos concretos selecionados por relevância, atualidade, ineditismo, reiteração, alcance, caráter social e efeito pedagógico-orientativo, o instrumento simplifica o acesso às decisões e garante mais transparência. 

Na publicação, feita pela editora PubliContas, o leitor também pode acessar o inteiro teor da deliberação e os documentos processuais, clicando no número do processo. O objetivo é propiciar ao usuário, de forma simplificada, o conhecimento e o acompanhamento das decisões de maior destaque do Tribunal.

Podendo ser acessado por qualquer cidadão, o boletim dinamiza a atuação de agentes políticos, servidores de toda a administração pública, operadores do Direito em geral e os servidores do TCE e Ministério Público de Contas (MPC). Contribui ainda para reforçar as competências do Tribunal de Contas a partir de uma linguagem mais acessível. 

Importante destacar que a ferramenta não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT amplia acesso de servidores à saúde e registra mais de 13 mil atendimentos em 2024

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho realizou mais de 13 mil atendimentos.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vem ampliando o acesso dos servidores e colaboradores à saúde. Em 2024, o número de atendimentos médicos, psicológicos, odontológicos e de outras áreas quase dobrou, com crescimento de 98% em relação a 2023, quando já havia sido registrada alta de 43,32% em comparação com 2022.

Os serviços são oferecidos pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), vinculado à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, que registrou 13.260 atendimentos e 26.393 procedimentos no ano passado, reforçando assim o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização de seus profissionais.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Edição de 2025 da Semana da Saúde incluiu roda de conversa sobre saúde mental.

Graças a esses princípios, é garantido acesso gratuito de servidores e colaboradores a diversas especialidades. Só no ano passado, foram 2.008 atendimentos médicos, 2.621 de enfermagem, 4.235 de fisioterapia e 2.100 de psicologia, além de assistência nutricional, odontológica e atividades com aposentados.

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Encerramento da edição de 2024 do Programa Vida Leve.

As ações do Núcleo se estendem também às campanhas de educação em saúde e ações voltadas à prevenção de doenças. Entre elas, destacam-se as campanhas contra a obesidade, controle do colesterol, prevenção de câncer e vacinação. Em fevereiro, também é realizado trabalho de conscientização voltado ao período de Carnaval.

Todo ano, é promovida ainda a Semana da Saúde, que na edição 2025 incluiu uma roda de conversa sobre saúde mental. Outras atividades que já fazem parte do calendário do Núcleo incluem o incentivo à doação de sangue, órgãos e medula óssea, além de palestras educativas.

Para este ano, também está prevista a segunda edição do programa Vida Leve, voltado à prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Lançada em 2024, a ação inclui prática de exercícios físicos, análise clínica dos participantes e acompanhamento multiprofissional contínuo.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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