TCE MT
TCE-MT homenageia consultor jurídico-geral eleito para presidência de Associação Nacional
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
Consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia. Clique aqui para ampliar. |
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou moção de congratulação ao consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia, que foi eleito e empossado presidente da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) na última semana. A homenagem foi proposta pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26).
Grhegory, que é procurador da Assembleia Legislativa (ALMT) cedido ao Tribunal, é o primeiro membro do Legislativo mato-grossense a ocupar o cargo. “É motivo de orgulho para este Tribunal e para esta Presidência. Que Deus o abençoe e que vossa excelência possa desenvolver um grande trabalho nessa nova missão assim como desenvolve aqui no Tribunal de Contas”, afirmou Sérgio Ricardo.
Para o conselheiro Antonio Joaquim, a conquista é relevante para o estado e para o Tribunal. “É muito importante para a instituição termos essa liderança, essa representatividade que engrandece a instituição além, é claro, de engrandecer a pessoa do Grhegory, que é reconhecidamente um homem inteligentíssimo e competente. Fico orgulhoso e desejo sorte”, pontuou. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf chamou a atenção para o histórico do consultor jurídico-geral. “O Poder Legislativo de Mato Grosso mudou após a implementação de sua Procuradoria Geral e o Grhegory liderou esse movimento à época. Hoje, fico feliz que ele alçou outros voos, se tornando consultor jurídico-geral desta casa e ganhando projeção nacional.”
O conselheiro Waldir Teis apontou que as contribuições dadas à Consultoria Jurídica do órgão se estenderão agora à Associação. “É uma missão que ele assume em nível nacional e que, com certeza, vai trazer muito mais conhecimento do que já tem, muito mais bagagem e sabedoria do que já tem. Tenho certeza de que vai contribuir muito, como já vem contribuindo há muito tempo com nosso Tribunal de Contas.”
As congratulações foram reforçadas pelos conselheiros Valter Albano e Gonçalo Domingos de Campos Neto. “Parabenizo e me congratulo com nosso consultor jurídico-geral por ter se disposto e angariado a solidariedade brasileira para ocupar tão importante representação”, disse Albano. “Estendo meus cumprimentos ao brilhantismo e inteligência do doutor Grhegory”, completou Campos Neto.
No mesmo sentido se pronunciou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, ao emitir parecer favorável à aprovação da moção. “Totalmente de acordo, em nome do MP de Contas, pela aprovação da moção. Já deixo registrado e desejo sucesso ao Grhegory à frente da Associação Nacional. É importantíssima sua eleição.”
O consultor jurídico-geral agradeceu ao Plenário do TCE-MT pela lembrança e ressaltou a importância que sua eleição representa para Mato Grosso. “Agradeço imensamente, sobretudo, na pessoa do presidente Sérgio Ricardo. Fui surpreendido por essa homenagem ao fim da sessão. E, sem dúvida, é uma grande vitória para o estado, na medida em que vínhamos de um histórico de desistência da Associação, não tínhamos uma tradição de não ter nenhum colega na alta direção e aí, de repente, conseguimos emplacar a presidência.”
Eleito para o biênio 2024/2026, Grhegory tem como uma de suas principais defesas a constitucionalização da carreira de procurador. “Seguindo a tendência não só da jurisprudência do Supremo, que vem desde 1979, como também da própria iniciativa de vários outros estados, Mato Grosso já constitucionalizou a carreira dos procuradores. Agora, o que pretendemos é garantir isso em nível Federal”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
Plenário julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública do Estado
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. |
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (4).
Em seu voto, o relator ressaltou a existência de economia orçamentaria, equilíbrio na execução orçamentária e superávit financeiro. “Outro ponto que merece ser grifado é que, em análise por amostragem, não se identificou irregularidades nos procedimentos de licitação, dispensa e inexigibilidade”, sustentou.
Embora tenha mantido três irregularidades de natureza grave, o conselheiro salientou que, de uma forma geral, é legítimo concluir que a gestão da Defensoria Pública, no exercício de 2023, observou os ditames constitucionais e legais que regulam suas atividades administrativas, financeiras, patrimonial e orçamentária.
“Razão pela qual, a meu ver, as contas merecem ser julgadas regulares, com expedição de determinações e recomendações à atual gestão”, concluiu, sendo seguido por unanimidade do Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
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