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TCE-MT e OAB-MT debatem parceria para fortalecimento das ouvidorias gerais

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o ouvidor-geral da instituição, conselheiro Antonio Joaquim, reuniram-se com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, para discutir o papel das ouvidorias gerais e definir ações voltadas ao fortalecimento desses canais, durante encontro realizado nesta segunda-feira (5).

Sérgio Ricardo destacou que o trabalho é fundamental para garantir a participação social e a transparência na gestão pública. “A ouvidoria é a porta de entrada do cidadão nas instituições. É por meio dela que ele denuncia, opina e ajuda a fiscalizar o poder público. E precisamos dar cada vez mais voz a esse cidadão, que é quem recebe nossos serviços.”

Dessa forma, a parceria institucional amplia o alcance desse canal. “Estamos avançando para que a ouvidoria seja um canal ativo, resolutivo e presente em todo o estado. A troca de experiências com a OAB é essencial para aprimorarmos nossa atuação e atendermos melhor à sociedade”, explicou o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, que também se reuniu com a presidente da OAB.

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Segundo Gisela, o intuito é justamente dar às ouvidorias a importância que elas merecem. “A Ouvidoria da OAB-MT é um importante canal com a advocacia e com a sociedade. Portanto, tem um papel crucial e, por reconhecer isso, já estamos, desde o meu primeiro mandato, buscando dar esse destaque”, afirmou.

Um exemplo desse esforço é o projeto OAB Presente, que visa aproximar a entidade dos advogados e advogadas em todo o estado. Desde seu lançamento, em 2022, o programa realizou mais de 320 visitas a escritórios de advocacia na Capital e no interior, acolhendo demandas e debatendo soluções para os profissionais.

Esse ponto foi reforçado pelo ouvidor-geral da Seccional, Pedro Calazans. “Queremos uma ouvidoria célere, que se movimente cada vez mais, atuando como um órgão de escuta e que também se antecipe às insatisfações, indo até o advogado e a advogada, procurando saber da sua realidade para o pleno exercício da advocacia.”

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Na reunião, que também contou com a presença do secretário-executivo de Gestão de Pessoas do Tribunal, Eneias Viegas da Silva, foram apresentadas outras propostas de parcerias futuras. Os próximos passos para a implementação das ações serão definidos em um novo encontro.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Com atuação do TCE-MT, obras do BRT aumentam ritmo e chegam a 40% de execução

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O presidente do TCE-MT vistoriou as obras na Avenida do CPA nesta sexta-feira. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apontou que as obras do Bus Rapid Transit (BRT) em andamento na Avenida do CPA alcançaram 40% de execução. Durante vistoria realizada nesta sexta-feira (23), o presidente destacou que o avanço é resultado da intensificação da fiscalização promovida pelo órgão, que elevou o total executado em mais de 20% entre janeiro e maio.

“A partir do momento em que o Tribunal de Contas passou a fiscalizar permanentemente, com a nossa equipe de auditores, em quatro meses a obra andou o que não andou em 30 meses. Então a fiscalização conseguiu êxito. O Tribunal de Contas está cumprindo o seu papel e o resultado está aqui”, afirmou o presidente.

Sérgio Ricardo também anunciou que realizará vistorias mensais às obras, reforçando a atuação diária dos auditores. Além disso, ressaltou a sugestão para que os trabalhos sejam realizados em três turnos, a fim de garantir a entrega até fevereiro de 2026. “Se seguirem o que foi acordado, trabalhando dia e noite, a obra pode sim ser entregue até fevereiro de 2026. Agora é cumprir cronograma.”

O secretário-adjunto de Obras Especiais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Isaac Nascimento Filho, informou que as novas frentes de obra já preveem trabalho em turnos contínuos, inclusive à noite, conforme sugerido por Sérgio Ricardo. “As novas contratações já consideram a atuação durante a noite, e a Sinfra segue fiscalizando e notificando as empresas que não cumprem os prazos”, disse.

Conforme informado pela Secretaria, o trecho vistoriado, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, conhecida como Avenida do CPA, tem entrega prevista para agosto e está com o cronograma em dia. Segundo relatório da Secretaria de Controle Externo (Secex) Obras do TCE-MT, 75% das metas previstas para março foram cumpridas.

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O presidente do TCE também destacou que a atuação de vereadores, deputados estaduais de outras instituições fortalece a fiscalização. “Não estamos fazendo nenhum favor. Estamos cumprindo nossa missão Constitucional de fiscalizar as políticas públicas. O TCE assumiu a linha de frente porque a sociedade não podia mais esperar”, acrescentou.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Sérgio Ricardo anunciou que realizará vistorias mensais às obras. Clique aqui para ampliar.

Neste contexto, o deputado estadual Wilson Santos ressaltou a relevância do controle externo e cobrou mais avanços no cronograma. “A presença do Sérgio, que não dorme, que trabalha 24 horas, dá uma esperança maior de que essa obra vai ser concluída até o final de 2026. É fundamental o papel do Tribunal de Contas, estimulando o Executivo a seguir em frente com o cronograma.”

A vereadora Michele Alencar declarou que o avanço do projeto só foi possível graças à união entre os Poderes. “A gente percebe que quando há uma integração dos Poderes, as coisas andam. No passado, essa obra não avançava justamente porque não havia esse alinhamento. Agora, com todos unidos, já vemos 40% concluídos e novas licitações em bloco para garantir mais agilidade.”

Já o presidente da Comissão de Obras da Câmara de Cuiabá, vereador Alex Rodrigues, afirmou que o engajamento de Sérgio Ricardo representou um divisor de águas. “Eu vejo de forma assertiva o Sérgio Ricardo chamar os vereadores para fazer essa fiscalização junto, porque o vereador é o representante do povo que mais é cobrado. É aquele que está na ponta, dentro dos bairros, e precisa dar uma satisfação 100% para a população.”

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Já o vice-presidente da comissão, vereador Dídimo Rodrigues, o Dídimo Vovô, salientou que essa mobilização permite o andamento de um projeto parado há mais de uma década. “A partir do momento que unimos nossas forças, o resultado está acontecendo, estamos vendo. Essa parceria entre o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de Cuiabá traz benefícios diretos à população, porque os vereadores passam a ter acesso às informações técnicas.”

Também participaram da vistoria os vereadores Fred Ghayva, Katiuscia Manteli, Eliamara Araújo – a Doutora Mara, Dilemário Alencar e Marilda Giraldelli – a Baixinha Giraldelli.

Novos editais

 A atuação do TCE-MT é realizada no âmbito do Acompanhamento Simultâneo Especial sobre o Contrato nº 052/2022/Sinfra. A retomada das obras teve início em 12 de março de 2025, após a formalização de um acordo extrajudicial entre a Sinfra e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, responsável pela obra. O termo evitou a paralisação total do contrato e permitiu foco na entrega dos trechos prioritários.

Novos editais foram lançados para garantir a execução de outros lotes. O lote 2, referente às obras de artes especiais, já foi licitado em maio. O lote 3, que contempla os terminais e o centro de controle operacional, terá edital lançado em 6 de junho. O lote 4, com as estações do BRT, será lançado em 7 de junho. Já o lote 5, que abrange infraestrutura e urbanização de ramais, está previsto para 7 de julho. A sinalização viária (lote 6) será licitada em 28 de junho, e o sistema de transporte inteligente (lote 7), em 8 de setembro.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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