Mato Grosso
Setasc apresenta programas de MT e debate fortalecimento da Assistência Social em encontro nacional
O aprimoramento e o futuro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estiveram no centro das discussões durante o Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), realizado em Vitória (ES), entre os dias 26 e 28 de novembro.
O evento reuniu gestores estaduais, especialistas e representantes do Governo Federal para debater caminhos de fortalecimento da política pública em todo o país, com participação ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Representando Mato Grosso e a Setasc, a secretária adjunta de Assistência Social, Miranir Oliveira, destacou a importância da troca de experiências e da cooperação entre os estados.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
“Trazer a experiência de Mato Grosso e ver como ela pode inspirar outros estados é muito significativo. A assistência social só avança quando compreendemos que os desafios regionais exigem soluções conjuntas. Saímos do encontro com ainda mais certeza de que a colaboração federativa é o pilar para um SUAS mais eficiente e justo para toda a população brasileira”, afirmou.
Na avaliação da presidente do Fonseas, Cyntia Grillo, o encontro reforçou o protagonismo das secretarias estaduais e a importância do diálogo permanente entre os entes federados. Ela agradeceu a contribuição mato-grossense e ressaltou que a presença ativa dos estados é essencial para consolidar a política de assistência social.
“A participação de Mato Grosso trouxe estratégias importantes que agregam ao trabalho desenvolvido nacionalmente. Encontros como este reafirmam a união dos estados na construção de uma política cada vez mais sólida e articulada”, destacou.
A programação do Encontro Nacional debateu os principais desafios e perspectivas para a consolidação do SUAS, com destaque para: o pacto federativo e trajetória do SUAS; relações intergovernamentais; financiamento e combate às desigualdades e a Carta de Vitória, documento que reúne as principais contribuições, reflexões e recomendações construídas ao longo do encontro, a carta reafirma o compromisso dos estados com o avanço do SUAS e estabelece as diretrizes prioritárias para os próximos anos.
O secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, reforçou a necessidade de fortalecer o modelo federativo e garantir bases sólidas de financiamento para a política pública.
“A assistência social é um direito constitucional e precisa de fontes estáveis de recursos. É fundamental que avancemos em uma agenda pactuada entre União, estados e municípios, com planejamento, corresponsabilidade e foco nas famílias que mais precisam”, concluiu.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
Durante o Encontro, também houve o lançamento da 7ª edição comemorativa da Revista Gestão Social, publicação que registra análises, experiências e perspectivas sobre a política de Assistência Social em âmbito nacional.
Fonte: Governo MT – MT
Tribunal de Justiça de MT
Cemulher avança e instala 94ª rede de enfrentamento à violência doméstica em Nortelândia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalou nesta quarta-feira (3) a 94ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no estado, desta vez no município de Nortelândia. A iniciativa integra o trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que segue avançando rumo à marca de 100 redes instaladas em Mato Grosso. A agenda continuou com a implantação da 95ª rede nesta quinta-feira (4), em Nobres, e da 96ª nesta sexta-feira (5), em Campo Novo do Parecis.
A formalização da rede ocorreu com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que reúne Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, OAB e secretarias municipais. O compromisso estabelece atuação integrada para prevenir, combater e enfrentar a violência doméstica, assegurando direitos e fortalecendo mecanismos de proteção às mulheres.
A juíza Lorena Malhado, titular da Comarca de Nortelândia, destacou que a criação da rede marca um novo ciclo no atendimento às vítimas. “A partir de agora, todos os órgãos que fazem atendimento à mulher poderão, de forma integrada, acolhê-la e garantir o atendimento adequado. Esperamos que essa rede seja não apenas um instrumento de combate, mas principalmente de prevenção à violência doméstica”, afirmou.
O vice-prefeito Rubilan de Oliveira ressaltou o impacto social da iniciativa. “É um conjunto de serviços que fortalece e encoraja as mulheres no enfrentamento da violência. O trabalho integrado entre Executivo, Judiciário e Legislativo é essencial para garantir segurança, autonomia e condições para que elas denunciem e rompam o ciclo da violência”, disse.
Para a escrivã Ana Lígia dos Santos, a implantação representa mais agilidade e eficácia no atendimento. “Infelizmente a demanda por casos de violência doméstica é crescente. Com a rede instalada, teremos condições de realizar encaminhamentos imediatos, evitando que a vítima sofra novamente com a morosidade e garantindo respostas rápidas e assertivas.”
A Rede de Enfrentamento prevê ações articuladas entre as instituições parceiras, incluindo acolhimento, garantias de proteção, capacitação de profissionais, fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e desenvolvimento de campanhas educativas. O termo tem vigência inicial de 24 meses e será acompanhado periodicamente pelas entidades signatárias.
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Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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