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Mato Grosso

Seduc define atribuição e fixa data para contratação de profissionais da Educação Especial em 2026

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou as orientações sobre o Processo de Atribuição 2026, com foco no fluxo de contratação dos Profissionais de Apoio à Educação Especial (Papes).

As regras seguem a Orientação Técnica 005/2025 e são fundamentadas na Portaria nº 958/2025, na Instrução Normativa nº 009/2025, incluindo sua retificação, e no Lotacionograma da Seduc.

O objetivo, segundo a pasta, é esclarecer etapas, prioridades e prazos para garantir que os estudantes da Educação Especial iniciem o ano letivo com o atendimento adequado às suas necessidades.

Atualmente, o processo está na fase de vinculação de aulas e cargos, etapa que organiza a distribuição dos servidores efetivos na rede. Nesta fase, a Seduc prioriza a alocação dos 2.576 professores efetivos habilitados em Pedagogia, passo obrigatório antes da abertura de vagas para contratações temporárias.

De acordo com a secretaria, essa prioridade deve ao redimensionamento do Ensino Fundamental I, que, a partir de 2026, será de responsabilidade dos municípios; além do retorno de profissionais cedidos às redes municipais em 2025, que precisam ser reintegrados à rede estadual.

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A Seduc afirma que essa etapa é decisiva para garantir equilíbrio na distribuição dos profissionais entre as unidades escolares.

Após a conclusão das etapas de atribuição pelas escolas, Diretorias Regionais de Educação (DREs) e Diretoria Metropolitana de Educação (DME), inicia-se a definição das vagas remanescentes para contratação de temporários.

A contratação dos Papes está prevista para ocorrer a partir de 12 de janeiro de 2026, com convocações divulgadas pelo Painel da Escola e pelas Coordenadorias de Gestão de Pessoas. A Seduc observa que o processo dependerá da necessidade real de cada unidade escolar.

O cronograma foi definido para assegurar que todos os estudantes da Educação Especial recebam o atendimento adequado desde o início do ano letivo.

A pasta destaca que o cumprimento de cada etapa garante a distribuição transparente e técnica dos profissionais; formação de equipes completas antes do início das aulas; além de atendimento seguro, contínuo e adequado às necessidades individuais dos estudantes.

A secretaria também reforçou que o compromisso é garantir um início de ano letivo organizado, com equipes alinhadas e com os profissionais necessários para atender todos os estudantes da Educação Especial.

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Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Campanha Natal Solidário leva alegria a crianças atendidas pelo Hospital Júlio Müller e HMC

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O brilho nos olhos das crianças internadas no Hospital Universitário Júlio Müller e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) ganhou um novo tom nesta quinta-feira (04). Braços pequenos se estenderam, sorrisos se abriram e, por alguns instantes, os corredores hospitalares se encheram de cores e esperança. As cenas marcaram a entrega de brinquedos arrecadados pela Campanha Natal Solidário – Doe um Brinquedo, iniciativa conduzida pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e vice-presidente do TJ, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

A campanha nasceu de uma necessidade concreta. “Quando soubemos que tinha pouco brinquedo para doação, nós resolvemos agir”, contou a desembargadora. Ela explicou que a mobilização começou de forma rápida e solidária. “Mobilizamos a Associação de Magistrados e, em questão de horas, arrecadamos dinheiro suficiente para comprar mais de 500 brinquedos. Vamos doar para hospitais que atendem pessoas carentes e também para creches. Estamos procurando onde a necessidade é maior”.

Nilza destacou ainda a importância de o Judiciário se aproximar da comunidade. “É importante sair de dentro do Tribunal para demonstrar a preocupação do Poder Judiciário com os problemas da sociedade. Nesta época de Natal, toda criança carente gostaria de ganhar um brinquedo, especialmente aquelas internadas em hospitais, como o Hospital do Câncer, o Júlio Müller, o Pronto Socorro e o HMC. Queremos que elas tenham essa alegria”.

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No Hospital Júlio Müller, a chegada dos brinquedos encontrou uma rotina marcada por desafios, afeto e cuidado. O superintendente, Reinaldo Gaspar da Mota, acompanhou a entrega e destacou o impacto da iniciativa na recuperação das crianças.

“É muito importante a humanização dentro do contexto hospitalar. As crianças sofrem muito porque ficam muito tempo internadas”, afirmou. Para ele, gestos como o do Tribunal de Justiça ajudam a suavizar essa experiência. “As atividades aqui, além de terapêuticas, facilitam o processo de cuidado e de cura. Lembrar o espírito de Jesus, oferecer um pouco de alegria às crianças, contribui muito para que elas possam se recuperar e voltar ao convívio familiar”.

O superintendente explicou que o hospital atende diariamente entre 800 e 1.000 pessoas, incluindo ambulatórios, cirurgias e diversos procedimentos. Na ala pediátrica, cerca de 15 a 20 crianças permanecem internadas, muitas por longos períodos devido à gravidade dos casos. “Somos um hospital 100% SUS e atendemos a todos com generosidade. Temos limites, e a contribuição da sociedade é muito importante. Agradecemos imensamente ao Tribunal de Justiça por essa lembrança”.

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A entrega dos brinquedos no HMC também levou alegria às crianças internadas na unidade, reforçando a proposta da campanha de alcançar o maior número possível de famílias em situação de vulnerabilidade.

As ações encerraram a manhã com um sentimento coletivo de empatia e compromisso. Para as crianças, significaram um sopro de felicidade em meio ao tratamento. Para os profissionais, um reforço de que o cuidado vai além da técnica. E para o Judiciário, um lembrete de que justiça também se faz com gestos simples, capazes de transformar o Natal de quem mais precisa.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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