O governador Mauro Mendes nomeou, na noite desta segunda-feira (3), o advogado Ricardo de Almeida para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo critério do quinto constitucional destinado à advocacia.

A escolha ocorreu poucas horas após o Pleno do TJMT definir e encaminhar ao chefe do Executivo a lista tríplice, composta também pelos advogados Juliana Zafino e Dauto Passare.

Na votação realizada pelo tribunal, Ricardo de Almeida recebeu 28 votos, enquanto Juliana Zafino obteve 29 e Dauto Passare, 23. Também participaram da disputa os advogados Sebastião Monteiro (17 votos), Jamille Alves (4) e Michelle Dorileo (1), que não alcançaram a votação necessária para integrar a lista tríplice.

Com a nomeação, Ricardo de Almeida passa a ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deixou o cargo ao completar 75 anos, idade limite para a magistratura.

A data da posse do novo desembargador ainda será definida.

Pela regra do quinto constitucional, um quinto das vagas dos tribunais deve ser ocupado por membros do Ministério Público e da advocacia, alternadamente. No caso da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elabora uma lista sêxtupla de candidatos, que é reduzida a uma lista tríplice pelo tribunal. Cabe, então, ao governador escolher um dos nomes para a vaga.

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Perfil profissional

Ricardo Gomes de Almeida possui atuação destacada na advocacia e nos quadros da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. Em 2014 ele foi nomeado para compor o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria “jurista”.

Já havia exercido anteriormente o cargo de juiz-membro titular do TRE-MT entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016.

No encerramento de seu segundo biênio no TRE-MT, ele registrou ter participado de 194 sessões plenárias, recebido 440 processos e proferido mais de 200 decisões monocráticas e outras 200 colegiadas.

Durante esse período, também liderou a direção da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso, coordenando cursos como “Eleições 2018 — Cenários e Perspectivas”.

Em seu pronunciamento, foi elogiado por “dedicação, seriedade e honradez” e por aplicar o direito com “serenidade e sensibilidade”.

Além disso, consta que exerceu advocacia com atuação em diversos processos estaduais, o que reforça sua experiência no foro e na prática jurídica.