Mato Grosso
Primeira-dama de MT destaca os avanços do programa SER Família Mulher e reforça a luta por mais segurança

Na data que marca o Dia Internacional da Mulher (08.3), a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, idealizadora do programa SER Família Mulher, à frente das ações em defesa da mulher, destacou as conquistas do programa, que atualmente conta com 573 mulheres sob medida protetiva, além das ações contínuas por meio da Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, que já capacitou profissionais socioassistenciais em 15 Regiões Integradas de Segurança Pública, abrangendo 13 municípios.
Virginia Mendes também ressaltou a importância da data como um momento de reflexão sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir mais segurança e autonomia para as mulheres.
Ao longo de 2024, a Expedição SER Família Mulher MT capacitou 2.356 profissionais da rede incluindo assistentes sociais, psicólogos, policiais e profissionais da saúde e educação, fortalecendo o atendimento no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse período, 73 municípios aderiram ao programa, e o projeto Van SER Família Mulher promoveu ações educativas em 22 municípios, atendendo e orientando 333 mulheres. Além disso, 145 mulheres foram encaminhadas para o programa SER Família Capacita.
Para Virginia Mendes, as ações de combate à violência doméstica e ao feminicídio, implementadas com o apoio do Governo do Estado, estão avançando, mas ainda é necessário que toda a sociedade e o Congresso Nacional reflitam sobre leis que realmente impeçam os agressores de cometer novos crimes.
“Quando idealizei o programa SER Família Mulher, pensei em um mecanismo de segurança para que as vítimas se encorajassem a denunciar e tivessem um auxílio financeiro para se afastar do agressor. Porém, mesmo com as medidas protetivas, muitas vítimas ainda não se sentem seguras. Na minha opinião, na primeira ocorrência de agressão, esse indivíduo deveria permanecer preso”, afirmou, referindo-se aos casos reincidentes.
“Existe a lei do Pacote Antifeminicídio, que aumentou a pena de 20 para 40 anos, mas há a progressão da pena; temos também a Lei Maria da Penha, entre outras. No entanto, acredito que precisamos de leis que prevejam prisão perpétua ou pena de morte. É urgente que o Congresso Nacional discuta punições mais severas para enfrentar essa ‘pandemia’ de crimes contra mulheres”, completou Virginia Mendes.
A primeira-dama também destacou que a celebração do Dia Internacional da Mulher deve ser acompanhada de reflexão.
“Muitos hoje pensam em homenagens, e claro que as mulheres merecem, mas esse dia, para mim, é de reflexão e lamento. Quantas mulheres tiveram seus sonhos interrompidos? Quantos filhos ficaram órfãos por crimes bárbaros de feminicídio? O motivo? Ser mulher e querer ter autonomia. Por isso, precisamos falar desse assunto todos os dias e em todos os lugares”, enfatizou.
Neste ano, o tema central dos debates proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) é “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento”.
Segundo Virginia Mendes, essa reflexão reforça a urgência de garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás.
“Estamos testemunhando a necessidade de promover a igualdade de direitos, oportunidades e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Mas, para isso, repito: é preciso o comprometimento de toda a sociedade”, destacou.
“Nenhuma mulher está sozinha, e todas merecem um recomeço com dignidade e respeito”, concluiu a primeira-dama do Estado.
Fonte: Governo MT – MT

Ministério Público MT
Promotores de Justiça participam de congresso nacional

Onze membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre (RS), entre os dias 19 a 21 de março. O evento contou com uma aula magna de abertura, ministrada pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
“Participar desse congresso foi uma oportunidade para nós, promotores que atuam no júri, nos capacitarmos e trocarmos informações e experiências. Foram abordados assuntos relevantes para a nossa atuação profissional, com alinhamento e discussão de temas importantes”, declarou a promotora de Justiça Tessaline Higuchi.
Com foco nas estratégias e desafios do Tribunal do Júri, o Congresso Nacional do Júri foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e reuniu mais de 400 membros de todo o país, com representantes de 23 estados.
O MPMT foi representado pelos promotores de Justiça Bruno Silvestrini, Roberta Câmara, Marcelle Rodrigues, Élide Manzini, Tessaline Higuchi, Adalberto Biazotto Júnior, Vinicius Gahyva, Pedro Facundo, Luiz Eduardo Jacob Filho, Marcelo Beato e João Marcos de Paula.
*Estagiário escreve sob supervisão do jornalista Jonathan Cosme.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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