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Mato Grosso

Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável

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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.

A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.

O crime

O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.

O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.

Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.

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A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Campanha Natal Solidário leva alegria a crianças atendidas pelo Hospital Júlio Müller e HMC

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O brilho nos olhos das crianças internadas no Hospital Universitário Júlio Müller e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) ganhou um novo tom nesta quinta-feira (04). Braços pequenos se estenderam, sorrisos se abriram e, por alguns instantes, os corredores hospitalares se encheram de cores e esperança. As cenas marcaram a entrega de brinquedos arrecadados pela Campanha Natal Solidário – Doe um Brinquedo, iniciativa conduzida pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e vice-presidente do TJ, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

A campanha nasceu de uma necessidade concreta. “Quando soubemos que tinha pouco brinquedo para doação, nós resolvemos agir”, contou a desembargadora. Ela explicou que a mobilização começou de forma rápida e solidária. “Mobilizamos a Associação de Magistrados e, em questão de horas, arrecadamos dinheiro suficiente para comprar mais de 500 brinquedos. Vamos doar para hospitais que atendem pessoas carentes e também para creches. Estamos procurando onde a necessidade é maior”.

Nilza destacou ainda a importância de o Judiciário se aproximar da comunidade. “É importante sair de dentro do Tribunal para demonstrar a preocupação do Poder Judiciário com os problemas da sociedade. Nesta época de Natal, toda criança carente gostaria de ganhar um brinquedo, especialmente aquelas internadas em hospitais, como o Hospital do Câncer, o Júlio Müller, o Pronto Socorro e o HMC. Queremos que elas tenham essa alegria”.

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No Hospital Júlio Müller, a chegada dos brinquedos encontrou uma rotina marcada por desafios, afeto e cuidado. O superintendente, Reinaldo Gaspar da Mota, acompanhou a entrega e destacou o impacto da iniciativa na recuperação das crianças.

“É muito importante a humanização dentro do contexto hospitalar. As crianças sofrem muito porque ficam muito tempo internadas”, afirmou. Para ele, gestos como o do Tribunal de Justiça ajudam a suavizar essa experiência. “As atividades aqui, além de terapêuticas, facilitam o processo de cuidado e de cura. Lembrar o espírito de Jesus, oferecer um pouco de alegria às crianças, contribui muito para que elas possam se recuperar e voltar ao convívio familiar”.

O superintendente explicou que o hospital atende diariamente entre 800 e 1.000 pessoas, incluindo ambulatórios, cirurgias e diversos procedimentos. Na ala pediátrica, cerca de 15 a 20 crianças permanecem internadas, muitas por longos períodos devido à gravidade dos casos. “Somos um hospital 100% SUS e atendemos a todos com generosidade. Temos limites, e a contribuição da sociedade é muito importante. Agradecemos imensamente ao Tribunal de Justiça por essa lembrança”.

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A entrega dos brinquedos no HMC também levou alegria às crianças internadas na unidade, reforçando a proposta da campanha de alcançar o maior número possível de famílias em situação de vulnerabilidade.

As ações encerraram a manhã com um sentimento coletivo de empatia e compromisso. Para as crianças, significaram um sopro de felicidade em meio ao tratamento. Para os profissionais, um reforço de que o cuidado vai além da técnica. E para o Judiciário, um lembrete de que justiça também se faz com gestos simples, capazes de transformar o Natal de quem mais precisa.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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