Mato Grosso
PGE reverte sentenças no TJ e evita pagamentos que poderiam gerar prejuízos de R$ 265 milhões

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter duas decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e evitar o pagamento de, pelo menos, R$ 265 milhões em ressarcimentos e indenizações indevidas.
Em uma das ações, o Governo foi condenado a pagar mais de R$ 145 milhões por danos morais e materiais à Usina Elétrica do Nhandu Ltda. A empresa alegou que teve prejuízos depois que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) suspendeu licenças ambientais que permitiam a construção e operação de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas em Novo Mundo.
No entanto, a PGE apontou que a suspensão ocorreu porque a Sema descobriu que os registros imobiliários das áreas onde os empreendimentos estavam sendo construídos eram forjados. A PGE argumentou que a Sema agiu corretamente, seguindo recomendação do Ministério Público, e apontou que uma decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente, em outra ação judicial, já havia reconhecido que a medida adotada pela Sema foi legal.
“O Estado não pode ser condenado por cumprir a lei. A sentença impôs a condenação milionária sem qualquer prova de dano real, nexo causal ou ato ilícito estatal, apenas por ter agido no estrito cumprimento de seu dever legal e reforçado por recomendação do Ministério Público e sentença judicial. O Estado de Mato Grosso não pode ser fiador da fraude”, defendeu o procurador André Xavier Ferreira Pinto, no julgamento.
O relator do recurso, desembargador Mario Kono, avaliou que a Sema agiu corretamente ao suspender a licença e que não se pode imputar ao Estado a responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes de suas obrigações.
Segunda vitória
Em outra ação judicial, a PGE reverteu uma decisão que condenou o Estado ao pagamento de valores à empresa Conspavi e Construção e Pavimentação Ltda. por supostos serviços de restauração da MT-344, entre Campo Verde e Jaciara, que teriam sido realizados em 2004.
Contudo, a PGE comprovou que os serviços foram executados por outra empresa, a Três Irmãos Engenharia Ltda., que já foi devidamente paga pelo Governo. Cálculos apresentados pela Conspavi, em uma ação de cumprimento da sentença, apontavam que o ressarcimento poderia ultrapassar R$ 120 milhões em valores atualizados.
O procurador Wilmer Cysne Prado apontou que a condenação na primeira instância se baseou em documentos inidôneos, laudo pericial que não comprovou que a empresa executou o trabalho, e em planilha que não foi emitida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) ou assinada por um engenheiro fiscal.
A relatora do recurso, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, concordou que os documentos não comprovaram que a Conspavi foi a responsável pelas obras e que, portanto, “o laudo pericial não pode ser utilizado como fundamento para imputar ao Estado de Mato Grosso a obrigação de pagar à autora valores por serviços que, pela documentação oficial, foram executados por outra empresa”.
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
“É a primeira vez que vejo um espetáculo dessa grandeza aqui em Cuiabá”, afirma espectadora do Auto da Paixão de Cristo

Em uma noite marcada pela emoção, espiritualidade e conexão entre gerações, o Auto da Paixão de Cristo, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Programa SER Família Fé e Vida, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, encantou centenas de pessoas com um espetáculo a céu aberto nesta quinta-feira (17.4), retratando os últimos momentos da vida de Jesus. A ação vem se consolidando como um dos mais importantes eventos de fé e cultura do calendário mato-grossense.
Para muitos, a apresentação não foi apenas uma encenação teatral, mas uma oportunidade de reflexão profunda e vivência espiritual coletiva.
Residente em Mato Grosso há 36 anos, a aposentada Rozecrei Rosa, que mora em Cuiabá há seis anos, afirmou que foi a primeira vez que assistiu um espetáculo grandioso como este, ficando encantada com a experiência.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
“Eu estou aqui com a minha família e é a primeira vez que temos a oportunidade de ver um espetáculo como este. Minha mãe e irmão vieram do Paraná e estão aqui comigo. Está sendo mais surpreendente do que eu pensava. Não tinha noção de como seria, mas estou adorando. Nunca vi algo tão grandioso como esse espetáculo aqui em Cuiabá. Que o Governo de Mato Grosso continue pensando na cultura como um todo, porque precisamos muito disso. Para a minha mãe, que tem 76 anos, e meu irmão, que é especial, encontramos uma estrutura com boa acessibilidade, cadeiras confortáveis, tudo de muito bom acesso. Estamos aproveitando bastante”, destacou Rozecrei.
Outro espectador que se emocionou com a apresentação foi Joaquim Ribeiro Rocha, de 66 anos, morador do bairro Cidade Verde. Evangélico, ele ressaltou a importância de momentos como este para o fortalecimento da fé.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
“A gente precisa refletir sobre o que aconteceu com Jesus, sobre a vida e a morte d’Ele. Não vivemos só para esta terra. Jesus está prometendo uma vida eterna e precisamos ter essa visão espiritual. Está tudo muito bonito. Convido todo mundo que ainda não veio: venham assistir, é um momento nobre e muito especial”, convidou.
O evento faz parte do Programa SER Família Fé e Vida, uma iniciativa do Governo de Mato Grosso voltada ao fortalecimento dos valores familiares, espirituais e culturais, com atenção especial à inclusão de idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade.
A secretária da Setasc, coronel PM Grasi Paes, destacou a importância da ação como um espaço de união e fortalecimento da espiritualidade:
“A fé move as pessoas, e o SER Família Fé e Vida vem justamente com essa proposta: promover momentos de encontro, acolhimento e espiritualidade. O Auto da Paixão de Cristo é uma manifestação cultural que toca a alma, resgata valores e fortalece os laços familiares. Estamos felizes em proporcionar essa experiência a tantas famílias mato-grossenses”, afirmou a secretária.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
O espetáculo segue em exibição até domingo (20) e a entrada é gratuita. A organização reforça que o evento é totalmente acessível, com estrutura adaptada para pessoas com mobilidade reduzida e espaço amplo para acolher o público com conforto e segurança.
Mutirão da Cidadania integra programação do Auto da Paixão de Cristo
Além do espetáculo que emociona o público, o evento também conta com o Mutirão da Cidadania, que segue até domingo (20), das 14h às 18h, oferecendo atendimentos gratuitos à população. Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segunda via de documentos, fotos 3×4, orientações jurídicas e sociais, atendimento psicológico e ações voltadas à promoção de direitos, fortalecimento dos vínculos familiares e informações sobre os benefícios do Programa SER Família.
A união entre cultura, fé e cidadania reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o cuidado integral às famílias, promovendo não só o acesso à arte, mas também a serviços essenciais que impactam diretamente na qualidade de vida da população.
Programação do Auto da Paixão de Cristo 2025
Local: Arena Pantanal (Setor Oeste)
- Sexta-feira (18/04) – 18h30 e 21h
- Sábado (19/04) – 19h
- Domingo (20/04) – 19h
Fonte: Governo MT – MT
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