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Oficina em Cuiabá vai ajudar a construir o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura; inscrições abertas

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Artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura podem se inscrever na Oficina Territorial de Mato Grosso, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (28 e 29.11), em Cuiabá. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) é parceira do evento gratuito, que é realizado pelo Comitê de Cultura de Mato Grosso e pelo Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC).

A oficina tem como objetivo contribuir com a construção do texto-base do novo Plano Nacional de Cultura, a partir das diretrizes da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Para participar, os interessados devem se inscrever aqui.

Na quinta-feira (28.10), das 14h às 18h, será apresentado o percurso de construção do Plano Nacional de Cultura. Na sexta-feira (29.10), das 9h às 17h, será a vez das trocas de experiências para a construção colaborativa do texto-base do Novo Plano Nacional de Cultura, que definirá as políticas culturais do Brasil para os próximos 10 anos.

Construído coletivamente em todas as unidades federativas, o esboço final do plano ficará disponível até final de dezembro na plataforma Participa +Brasil, podendo qualquer pessoa o visualizar, sugerindo inclusões e alterações.

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A expectativa é de que em janeiro o material esteja finalizado. Posteriormente, seguirá para o Congresso Nacional para apreciação. Se for aprovado, entrará em operação no ano de 2025. O plano terá a vigência até 2035.

Em Cuiabá, a oficina acontece no bloco da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ministrada pela diretora de Articulação e Governança, Desirée Tozi, e pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, ambos da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

A Oficina Territorial de Mato Grosso é uma realização do escritório estadual do Ministério da Cultura (MinC) e do Comitê de Cultura de Mato Grosso, conta com a parceria da Secel e da UFMT.

Serviço

Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura – Mato Grosso
Data: quinta (28.11) e sexta-feira (29.11)
Local: Universidade Federal de Mato Grosso – Bloco da Faculdade de Direito
Inscrição: https://forms.gle/JohM7UszcWPFNzJa9

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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Sefaz realiza audiência pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 nesta quinta-feira (22)

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nesta quinta-feira (22.5), a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.

O debate será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Mato Grosso), permitindo que a população e representantes da sociedade civil organizada acompanhem e contribuam com o projeto.

A LDO define as metas e prioridades para o exercício seguinte e estabelece a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública estadual.

Durante a audiência, haverá espaço para perguntas e sugestões. Os interessados poderão se inscrever por meio de um formulário, que será disponibilizado na descrição do vídeo no início da transmissão.

Com base nas contribuições colhidas, a Sefaz concluirá a elaboração do PLDO 2026 e encaminhará o texto à Assembleia Legislativa até o dia 30 de maio. Após o envio, o projeto passará por novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

Fonte: Governo MT – MT

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