Mato Grosso

MT amplia gestão democrática com instalação de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas

Publicado em

4 de maio de 2025

por

infocoweb

Com 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) já instalados, Mato Grosso tem avançado na democratização da gestão dos recursos hídricos. Esses espaços, instituídos a partir da articulação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), funcionam como instâncias colegiadas, onde representantes do poder público e da sociedade civil organizada têm voz ativa para a tomada de decisões sobre prioridades, metas e ações voltadas ao uso racional dos recursos hídricos.

De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Luiz Henrique Magalhães Noquelli, do total de comitês instalados, três (CBH Sepotuba, CBH Cabaçal e CBH Alto Paraguai Superior) já estão com os planos de bacias hidrográficas aprovados e outros dois, CBH Alto Cuiabá e do CBH São Lourenço, estão em desenvolvimento. Existem ainda os CBHs do Alto Rio das Mortes, Alto Araguaia, Arinos, Jauru e o Baixo, Médio e Alto Teles Pires.

“Mato Grosso é o único Estado do país a possuir um programa estadual voltado à gestão dos comitês de bacia hidrográfica. O Pro-Comitê Estadual de Bacia Hidrográfica foi instituído no final de 2023 e prevê a destinação anual de um montante de R$ 550.000,00 para os 12 comitês nos próximos cinco anos”, explicou o superintendente.

FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui) Siga-nos também no Instagram e acompanhe

O primeiro repasse, conforme Noquelli, foi realizado no final do ano passado e o segundo deve acontecer no mês de agosto deste ano, após a apresentação da prestação de contas.

Qualidade e quantidade

Nos CBHs, os debates giram em torno da disponibilidade hídrica, tanto em termos de qualidade quanto de quantidade. Os membros analisam os desafios da bacia e buscam soluções para o uso sustentável da água.

“Os comitês têm desempenhado um papel fundamental na participação dos Planos de Bacias Hidrográficas em desenvolvimento, como é o caso do CBH Alto Cuiabá e do CBH São Lourenço. Além disso, também atuam na mobilização e articulação para a preservação dos recursos hídricos”, acrescentou o superintendente.

Ele destacou também a atuação dos CBHs Médio Teles Pires e Alto Paraguai Superior, que promovem campanhas de balneabilidade em parceria com a Sema. Já o CBH Alto Araguaia está conduzindo um estudo para aprofundar o conhecimento sobre as características da bacia, gerando informações essenciais para a elaboração do seu plano de bacias.

Ministério Público MT

MPMT apresenta kit de estímulo à integridade em reunião

Published

11 horas ago

22 de maio de 2025

infocoweb

O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público. do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, participou, na tarde desta quinta-feira (22), de mais uma reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. O encontro teve como objetivo promover e fortalecer a cultura da integridade no estado.Durante a reunião, o representante do MPMT ressaltou que a instituição elaborou e distribuiu às Promotorias de Justiça o kit de atuação “Cultura da Integridade”, em atendimento à Resolução nº 305/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O material reúne orientações, documentos e boas práticas que visam apoiar a atuação dos promotores de Justiça na promoção e consolidação da cultura de integridade no serviço público.“A cultura de integridade é um dos pilares essenciais para assegurar uma gestão pública eficiente, transparente e voltada ao interesse coletivo”, afirmou o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz. Ele também destacou a importância da conscientização de gestores, servidores e da sociedade em geral quanto ao respeito aos bens públicos e à observância da ética na Administração Pública.O promotor também elogiou a iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) por promover ações de conscientização junto aos estudantes sobre temas relacionados à integridade, como a preservação dos bens escolares. A ação, realizada a pedido do MPMT, da Controladoria-Geral do Estado e de outros órgãos que integram a Rede de Controle, foi destacada como um exemplo positivo de educação cidadã e de fortalecimento da ética no ambiente escolar.Durante a reunião, foi deliberado que a Rede de Controle irá elaborar um referencial técnico para a implementação de programas de integridade nos municípios, com diretrizes que permitam a adaptação do modelo à realidade de cada localidade. Também ficou definida a realização de um evento da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, previsto para o final deste ano, em Cuiabá, com o objetivo de ampliar o diálogo e fortalecer as ações de integridade no estado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO: