Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
CUIABÁ
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Ministério Público MT

Quatro réus são condenados por duplo homicídio e organização criminosa

Publicado em

Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) por duplo homicídio qualificado e organização criminosa, em um julgamento que se estendeu por dois dias, totalizando aproximadamente 26 horas de trabalho. Os denunciados foram absolvidos em relação aos crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menores. Atou no júri o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira. As penas foram fixadas em 40 anos, nove meses e 27 dias de reclusão para M.W.; 39 anos, sete meses e 28 dias para E.M.N.; 37 anos, sete meses e 28 dias para A.S.M.; e 30 anos, três meses e 29 dias para J.V.L. Os réus, que também foram condenados ao pagamento das custas e despesas processuais, iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou seis réus pelos crimes. Uma mulher foi absolvida pelo Tribunal do Júri e um homem teve o processo desmembrado devido à ausência justificada do advogado dele por motivo de saúde. A denúncia original apontava para seis tipos penais, contudo, na decisão de pronúncia, os crimes de cárcere privado e a tortura foram considerados qualificadoras do homicídio. Conforme a denúncia, os crimes acontecerem em abril de 2023. As vítimas É. L.S. e E.S.D. foram torturadas e executadas por serem acusadas de comercializar entorpecentes sem a autorização de um grupo criminoso organizado. É. L.S. foi morta com um tiro na cabeça e E.S.D. foi enterrado vivo e morreu por asfixia. “A atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri é a mais alta expressão da nossa missão constitucional em defesa da vida. Mesmo diante de um júri difícil, com a complexidade de um duplo homicídio e a presença de organização criminosa, conseguimos levar a Justiça a um veredito que afirma o valor inegociável da vida humana e a necessidade de responsabilização penal daqueles que atentam contra ela. Esta condenação é uma resposta firme da sociedade de Colniza à criminalidade organizada”, considerou o promotor de Justiça.

Leia Também:  Audiência pública sobre Centro Histórico de Cuiabá será nesta quinta

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Especialistas debatem sonegação e impacto nos serviços públicos

Published

on

A sonegação fiscal e os impactos da dívida ativa na qualidade dos serviços públicos foram debatidos na entrevista realizada na quarta-feira (5), como parte do projeto Diálogos com a Sociedade. A transmissão ocorreu ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, diretamente do estúdio de vidro instalado no Várzea Grande Shopping.Participaram do diálogo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; o procurador-geral do Município de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto; e a auditora fiscal de Várzea Grande, Hellen Mamedes Ferreira Pazin.Os entrevistados detalharam como a alta taxa de evasão fiscal e a dívida ativa municipal prejudicam drasticamente o orçamento público, comprometendo a qualidade dos serviços oferecidos à população. Para reverter esse cenário, destacaram a importância de distinguir a inadimplência da sonegação criminosa e de aprimorar as ferramentas de cobrança.A subprocuradora Anne Karine Wiegert apresentou a visão estratégica do Ministério Público na defesa dos interesses sociais e no combate às ilegalidades fiscais. Ela explicou que as ferramentas de planejamento do MP já permitem um olhar diferenciado sobre as dívidas, sendo crucial separar a sonegação da simples inadimplência. “Essa diferença é muito importante porque precisamos evitar qualquer tipo de preconceito, especialmente aquele que criminaliza a atividade empresarial, colocando todo contribuinte como sonegador”, afirmou.A entrevistada também destacou que, para coibir a sonegação em setores específicos, há uma norma que obriga postos de combustíveis a vincular o meio de pagamento eletrônico à emissão da nota fiscal. “Hoje temos uma regra que exige essa vinculação. A segunda via do pagamento eletrônico, junto à nota, é extraída diretamente da maquininha, de forma rápida e imediata. Por isso, é importante que o consumidor peça a nota fiscal nos postos de combustíveis”, explicou.Representando o município de Várzea Grande, o procurador-geral Maurício Magalhães Faria Neto apresentou as estratégias jurídicas e administrativas adotadas para combater a sonegação e aumentar a arrecadação. Ele detalhou o esforço da Procuradoria para recuperar a dívida ativa, que representa um capital significativo e, quando recuperado, se reverte em benefícios diretos à população.Maurício também abordou a importância da modernização dos sistemas de cobrança e do rigor na execução fiscal. Ressaltou ainda o papel do trabalho judicial e da conscientização do contribuinte, afirmando que o imposto é uma relação de causa e consequência, sendo o tributo a principal fonte de receita do município. “Esse debate é tão importante porque o contribuinte que sonega pode causar uma disfunção no mercado local, no nicho em que está inserido. Por isso, esse tema merece nossa atenção”, alertou.A auditora fiscal Hellen Mamedes Ferreira Pazin complementou a discussão detalhando as ações de fiscalização e combate direto à evasão. Ela explicou que existe uma estratégia específica para cada perfil de devedor, e que a atuação preventiva, por meio da orientação ao contribuinte, é tão importante quanto a repressiva. Hellen destacou que, em Várzea Grande, há poucos casos de sonegação, o que permite focar a repressão em situações contumazes. “Na prefeitura, conseguimos identificar os contribuintes que estão passando por dificuldades financeiras temporárias e aqueles que fazem da sonegação uma prática recorrente”, pontuou, destacando o uso de notificações preliminares como ferramenta de cobrança.Assista à entrevista na íntegra aqui.Dose dupla – Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram. Parceria – O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.

Leia Também:  Caliandra acolhe vítimas e transforma vidas com atendimento humanizado

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA