Ministério Público MT

Promotores de Justiça participam de congresso nacional

Publicado em

26 de março de 2025

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Onze membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre (RS), entre os dias 19 a 21 de março. O evento contou com uma aula magna de abertura, ministrada pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
“Participar desse congresso foi uma oportunidade para nós, promotores que atuam no júri, nos capacitarmos e trocarmos informações e experiências. Foram abordados assuntos relevantes para a nossa atuação profissional, com alinhamento e discussão de temas importantes”, declarou a promotora de Justiça Tessaline Higuchi.
Com foco nas estratégias e desafios do Tribunal do Júri, o Congresso Nacional do Júri foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e reuniu mais de 400 membros de todo o país, com representantes de 23 estados.
O MPMT foi representado pelos promotores de Justiça Bruno Silvestrini, Roberta Câmara, Marcelle Rodrigues, Élide Manzini, Tessaline Higuchi, Adalberto Biazotto Júnior, Vinicius Gahyva, Pedro Facundo, Luiz Eduardo Jacob Filho, Marcelo Beato e João Marcos de Paula.

*Estagiário escreve sob supervisão do jornalista Jonathan Cosme.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Gaeco prende oito durante operação por invasão de área

Published

2 dias ago

18 de abril de 2025

infocoweb

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) — força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo — realizou oito prisões em flagrante na manhã desta sexta-feira (18), durante o cumprimento de ordens judiciais no âmbito da Operação Incursio Contra Terram.A operação foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar e executar a invasão de uma área pública em Cuiabá. Além das prisões, foram autorizadas 11 ordens judiciais e registrados 60 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) — procedimento simplificado para infrações penais de menor potencial ofensivo.As investigações começaram após denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público. Constatou-se que o grupo agia com aval da facção Comando Vermelho e suposto auxílio de servidores públicos, coordenando uma ocupação ilegal organizada da área.O Gaeco identificou líderes da organização. Segundo as apurações, a área seria dividida em ruas e lotes, cada um sob responsabilidade de um integrante, que administrava canais de comunicação (principalmente por aplicativos de mensagens) para organizar a invasão e repassar datas, locais e valores cobrados dos futuros ocupantes.Diante das provas, o Ministério Público agiu com base em indícios dos crimes de: integrar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), esbulho possessório (art. 161, II, do Código Penal), corrupção passiva e ativa (art. 317 do Código Penal).As investigações continuam em andamento, e novas medidas podem ser adotadas conforme o avanço das diligências, após autorização da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).A operação contou com o apoio de 200 policiais militares.