Ministério Público MT
Projeto retorna a unidades prisionais e conclui novas turmas
Seis unidades prisionais de Mato Grosso, incluindo a Penitenciária Central do Estado (PCE), já contemplaram mais de uma turma com o projeto de ressocialização “Reconstruindo Sonhos”. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2021, já beneficiou 329 recuperandos em todo o estado. Desse total, 43% ainda estão privados de liberdade. Dos 57% que já receberam alvará de soltura, 88% não reingressaram no sistema prisional.
De acordo com a coordenadora do projeto, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, a aferição do reingresso criminal é feita por meio de quatro sistemas diferentes, que abrangem a ocorrência de crimes em Mato Grosso e em nível nacional.
Somente na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso, o Reconstruindo Sonhos já concluiu duas turmas e está com a terceira em andamento. Em 2022, foram 15 participantes, e em 2024 duas turmas com 20 participantes cada. O projeto é desenvolvido em duas fases, sendo a primeira voltada ao desenvolvimento humano e a segunda para qualificação profissional. Na PCE, foram oferecidos cursos de qualificação de aplicador de revestimento cerâmico pelo Pronatec, costureiro e panificação pelo Senac.
Contemplado com a primeira turma do projeto no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o empreendedor Bruno Aparecido Maza destacou a importância da iniciativa. “O Reconstruindo Sonhos ajudou muito eu abrir a minha mente para poder voltar ao mercado de trabalho de novo. Faz dois anos que estou em liberdade. Para reconstruir a pessoa precisa de chance na vida, se não tiver chances não vai conseguir e acaba voltando para o mundo do crime. Eu nunca quis desistir de voltar a trabalhar, sempre trabalhei. Foi um equívoco, uma burrice que cometi na minha vida, mas eu sempre quis retomar a minha vida”, destacou.
Assista aqui ao vídeo balanço do projeto com o depoimento de Bruno Maza e de outros participantes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Encontro reúne membros do MPMT para debater futuro institucional
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram recepcionados nesta quinta-feira (05), na abertura do XXV Encontro Estadual da instituição, por cerca de 70 crianças e adolescentes do Instituto Flauta Mágica. A apresentação cultural foi uma demonstração de gratidão ao trabalho realizado por promotores de Justiça que, no decorrer do ano, destinaram recursos via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) para manutenção das atividades de educação musical e dança desenvolvidas pelo instituto com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Com o tema “36 anos da Constituição Federal e os desafios institucionais do Ministério Público”, o XXV Encontro Estadual se estenderá até o final da tarde desta sexta-feira. “A temática do evento nos remete a uma reflexão sobre o que esperamos para o nosso futuro, o que cada um de nós espera para o futuro da nossa instituição. Se me permitem acrescentar um ponto a mais, eu diria que o Ministério Público pode encontrar o seu futuro na autocomposição. Eu tenho certeza que a solução por um sistema de justiça eficiente passa pelo Ministério Público calibrar menos ações e mais acordos, para cada vez mais deixar de ser uma instituição que preponderantemente demanda e passe a resolver os problemas”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior.
Para o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a reflexão sobre os desafios institucionais do Ministério Público depende, necessariamente, de um olhar voltado ao passado para a compreensão da história de homens e mulheres que construíram e consolidaram uma instituição de garantia fundamental fiadora da democracia e do estado democrático de direito.
“O idealismo permeou a alma dessas pessoas que construíram essa instituição que tem um espaço não só no sistema de justiça, mas em todo o tecido social. Nós recebemos o bastão e, para prospectarmos o futuro precisamos compreender e debater qual é o futuro do Ministério Público”, afirmou o procurador de Justiça.
Acrescentou ainda que acredita em um Ministério Público cada vez mais próximo da sociedade, atuando como fomentador e catalisador de políticas públicas para inclusão social. “Essa é a nossa missão, mas também precisamos debater a identidade do Ministério Público na área criminal e nas áreas essenciais. Que neste encontro possamos sair fortalecidos, coesos, irmanados com os olhos do futuro”, enfatizou o coordenador da Escola Institucional do MPMT.
Representando a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), o promotor de Justiça Francisco Gomes de Souza Junior destacou a importância da articulação do Ministério Público como agente de transformação social. “Vendo aqui a apresentação do Instituto Flauta Mágica, nós percebemos o quão relevante é essa articulação do Ministério Público na proteção das crianças em situação de vulnerabilidade”, exemplificou.
A corregedora-geral adjunta do MPMT, procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, também compôs o dispositivo de honra na abertura da solenidade. A palestra magna, com o tema “Revolução Digital, Direito 4.0 e o Novo Modelo de Operador do Direito”, foi proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Alexandre Rocha Almeida de Morais. A mediação ficou a cargo do promotor de Justiça auxiliar do procurador-geral de Justiça, José Mariano de Almeida Neto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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