Ministério Público MT
Obras coletivas e individuais são lançadas pelo MPMT
O lançamento de obras coletivas e individuais de membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) marca o mês de outubro, nas atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público. Dentre os lançamentos está o livro “Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos”, resultado dos trabalhos de conclusão de curso da primeira pós-graduação formatada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.A obra reúne artigos produzidos por servidores e especialistas que participaram da especialização, consolidando o compromisso do MPMT com a formação continuada, a excelência e a valorização do conhecimento produzido internamente. O livro representa não apenas o encerramento de um ciclo de estudos, mas também o fortalecimento da missão institucional voltada à defesa dos direitos humanos.Durante a cerimônia de lançamento, o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacou a relevância do trabalho coletivo, resultado da pós-graduação lato sensu Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.“Celebramos essa conquista coletiva, que é a consolidação da nossa Escola de Governo do Ministério Público. Um sonho que os colegas que me antecederam à frente da coordenação sonharam, e um sonho que se tornou realidade graças à dedicação, comprometimento e entrega de todos. O Ceaf deixou de ser um setor administrativo e passou a ser uma Escola Institucional capaz de realizar parcerias grandiosas, ofertar cursos de mestrado, doutorado e, com orgulho, instituir a sua própria especialização”, destacou o procurador de Justiça.Além da obra coletiva, resultado da pós-graduação, também foi realizado o lançamento de dois livros de autoria do supervisor pedagógico do Ceaf, o professor e escritor Hélio Taques. São eles: “O Menino Bocaiuva – Aventuras no Pantanal” e “Quem me deu asas”.“Meus livros nasceram de vivências, memórias, criatividade e esperança, mas ganham vida real nos sorrisos e gestos das pessoas que acompanham meu trabalho”, comemorou o servidor do MPMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Especialistas debatem sonegação e impacto nos serviços públicos
A sonegação fiscal e os impactos da dívida ativa na qualidade dos serviços públicos foram debatidos na entrevista realizada na quarta-feira (5), como parte do projeto Diálogos com a Sociedade. A transmissão ocorreu ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, diretamente do estúdio de vidro instalado no Várzea Grande Shopping.Participaram do diálogo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; o procurador-geral do Município de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto; e a auditora fiscal de Várzea Grande, Hellen Mamedes Ferreira Pazin.Os entrevistados detalharam como a alta taxa de evasão fiscal e a dívida ativa municipal prejudicam drasticamente o orçamento público, comprometendo a qualidade dos serviços oferecidos à população. Para reverter esse cenário, destacaram a importância de distinguir a inadimplência da sonegação criminosa e de aprimorar as ferramentas de cobrança.A subprocuradora Anne Karine Wiegert apresentou a visão estratégica do Ministério Público na defesa dos interesses sociais e no combate às ilegalidades fiscais. Ela explicou que as ferramentas de planejamento do MP já permitem um olhar diferenciado sobre as dívidas, sendo crucial separar a sonegação da simples inadimplência. “Essa diferença é muito importante porque precisamos evitar qualquer tipo de preconceito, especialmente aquele que criminaliza a atividade empresarial, colocando todo contribuinte como sonegador”, afirmou.A entrevistada também destacou que, para coibir a sonegação em setores específicos, há uma norma que obriga postos de combustíveis a vincular o meio de pagamento eletrônico à emissão da nota fiscal. “Hoje temos uma regra que exige essa vinculação. A segunda via do pagamento eletrônico, junto à nota, é extraída diretamente da maquininha, de forma rápida e imediata. Por isso, é importante que o consumidor peça a nota fiscal nos postos de combustíveis”, explicou.Representando o município de Várzea Grande, o procurador-geral Maurício Magalhães Faria Neto apresentou as estratégias jurídicas e administrativas adotadas para combater a sonegação e aumentar a arrecadação. Ele detalhou o esforço da Procuradoria para recuperar a dívida ativa, que representa um capital significativo e, quando recuperado, se reverte em benefícios diretos à população.Maurício também abordou a importância da modernização dos sistemas de cobrança e do rigor na execução fiscal. Ressaltou ainda o papel do trabalho judicial e da conscientização do contribuinte, afirmando que o imposto é uma relação de causa e consequência, sendo o tributo a principal fonte de receita do município. “Esse debate é tão importante porque o contribuinte que sonega pode causar uma disfunção no mercado local, no nicho em que está inserido. Por isso, esse tema merece nossa atenção”, alertou.A auditora fiscal Hellen Mamedes Ferreira Pazin complementou a discussão detalhando as ações de fiscalização e combate direto à evasão. Ela explicou que existe uma estratégia específica para cada perfil de devedor, e que a atuação preventiva, por meio da orientação ao contribuinte, é tão importante quanto a repressiva. Hellen destacou que, em Várzea Grande, há poucos casos de sonegação, o que permite focar a repressão em situações contumazes. “Na prefeitura, conseguimos identificar os contribuintes que estão passando por dificuldades financeiras temporárias e aqueles que fazem da sonegação uma prática recorrente”, pontuou, destacando o uso de notificações preliminares como ferramenta de cobrança.Assista à entrevista na íntegra aqui.Dose dupla – Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram. Parceria – O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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