Ministério Público MT

Mutirão de Conciliação Ambiental resultará em 685,28 ha recuperados

Publicado em

9 de abril de 2025

por

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O Mutirão de Conciliação Ambiental promovido pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) resultará na recuperação de 685,28 hectares. Ao todo, foram formalizados 45 acordos, refletindo na negociação de R$ 986.552,91 a título de danos morais em reparação aos danos causados ao meio ambiente. Segundo o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, foram celebrados 37 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) durante as audiências, enquanto outros oito TACs foram pactuados separadamente, conforme o interesse das partes requeridas.

As audiências extrajudiciais foram realizadas de 10 a 21 de março, na sede da Promotoria de Justiça de Juína. Na pauta, constaram 129 audiências, das quais 42% não ocorreram por ausência das partes. “O foco foi buscar a autocomposição para garantir resolutividade ao nosso trabalho. Assim, tivemos a oportunidade de promover o diálogo e a cooperação entre as partes envolvidas, buscando soluções que atendam aos interesses de todos e, principalmente, à preservação do meio ambiente”, afirmou Dannilo Preti Vieira.
Contudo, o promotor esclarece que, em alguns casos, foi necessário o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP). “Esgotadas as possibilidades de negociação ou mesmo diante da recusa da parte requerida em comparecer ao mutirão, ajuizamos 47 ACPs em busca da reparação dos danos causados ao meio ambiente ou da interrupção de um dano ambiental em curso”, explicou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT mobiliza cidadãos para doação de sangue no dia 30 de abril

Published

6 horas ago

25 de abril de 2025

infocoweb

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) convida a todos os moradores, trabalhadores e estudantes da região do Centro Político Administrativo para participar da campanha de doação de sangue que será realizada na próxima quarta-feira (30 de abril), a partir das 8h30, na Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa é promovida pelo programa Vida Plena, do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do MPMT, e busca contribuir com os estoques do MT-Hemocentro, que se encontram em estado crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O-, O+, A- e AB-.Além de salvar vidas, doar sangue traz diversos benefícios à saúde do doador. A prática ajuda a proteger o coração e o fígado, reduz o risco de certos tipos de câncer, contribui para o bom funcionamento do organismo e proporciona um check-up gratuito. Também promove o bem-estar físico e mental, ao fortalecer o senso de solidariedade. Entre os benefícios legais, o doador tem direito a folga remunerada (Lei nº 1.075/1950), meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer (Lei nº 10.450/2016), e isenção de taxa de inscrição em concursos públicos (Lei nº 7.713/2002).É importante lembrar que para ser um doador é preciso estar saudável, bem-alimentado, pesar acima de 50kg, ter entre 16 e 69 anos e apresentar documento original com foto. Para facilitar a organização e o atendimento no dia da ação, os interessados podem preencher previamente um formulário com nome e horário preferencial para a doação. Doe sangue! Doe vida!Em caso de dúvidas ou para outras informações fale com o Vida Plena:(65) 99964-5853 / 3613-5297[email protected]