Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
CUIABÁ
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Ministério Público MT

MPMT participa de campanha pelo enfrentamento à violência contra a mulher

Publicado em

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na manhã desta quinta-feira (30), do lançamento da campanha “Onde há raiz não há silêncio”, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) voltada ao combate à violência contra a mulher.
A ação foi marcada por uma roda de conversa que reuniu representantes do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, da Defensoria Pública, da Polícia Judiciária Civil e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Durante o evento, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou a importância de promover um ambiente de trabalho acolhedor para as servidoras da Sema, que conta com a colaboração de mais de 800 mulheres atuam nas unidades da secretaria em Cuiabá e no interior do estado.
“Sabemos que muitas mulheres sentem vergonha de expor situações de violência no ambiente de trabalho. Nosso objetivo é fortalecer nossas servidoras em todos os aspectos, oferecendo acolhimento e apoio para que busquem ajuda e o atendimento necessário. A campanha nasce com esse propósito: agir com clareza diante de qualquer situação de violência contra a mulher, dentro ou fora do ambiente de trabalho”, afirmou a secretária.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra apresentou falou do Projeto Caliandra, iniciativa do MPMT que reúne o Espaço Caliandra, voltado ao atendimento psicossocial de mulheres vítimas de violência, e o Observatório Caliandra, portal que disponibiliza dados atualizados sobre feminicídios, medidas protetivas, mural de vítimas e outras informações públicas sobre a violência de gênero.
Claire destacou que o Observatório Caliandra está aberto à cooperação e ao compartilhamento de materiais e serviços entre instituições parceiras, e elogiou a iniciativa da Sema.
“Essas ações são fundamentais porque demonstram responsabilidade institucional no enfrentamento da violência contra a mulher. Não podemos delegar essa luta apenas a uma secretaria ou ao sistema criminal. É uma responsabilidade coletiva. Ver a Sema engajada nesse movimento mostra sua consciência social e compromisso com a sustentabilidade também nas relações humanas”, afirmou.
A promotora reforçou ainda que o ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro e acolhedor. “A violência pode acontecer em qualquer lugar, em casa, no trabalho, em espaços públicos. Precisamos ter uma rede de apoio dentro das instituições para que as servidoras se sintam encorajadas a buscar ajuda”, completou.
A delegada Mariell Antonini Dias, coordenadora de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, destacou a importância de reconhecer sinais de ameaça antes que cheguem a casos extremos. “Muitas mulheres não percebem a escalada da violência até o ponto do feminicídio. A Polícia Civil tem trabalhado na capacitação de servidores, na padronização de protocolos de atendimento e na gestão de risco para prevenir o agravamento das situações de violência doméstica. Essas parcerias são fundamentais e vamos mais longe quando atuamos juntos”, declarou.
Já a defensora pública Rosana Leite reforçou que a proteção às mulheres é uma questão de direitos humanos. “A Lei Maria da Penha estabelece que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos. Por isso, reafirmo a parceria da Defensoria Pública no acolhimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Leia Também:  Papel dos pais na prevenção ao bullying é destacado em entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Especialistas debatem sonegação e impacto nos serviços públicos

Published

on

A sonegação fiscal e os impactos da dívida ativa na qualidade dos serviços públicos foram debatidos na entrevista realizada na quarta-feira (5), como parte do projeto Diálogos com a Sociedade. A transmissão ocorreu ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, diretamente do estúdio de vidro instalado no Várzea Grande Shopping.Participaram do diálogo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; o procurador-geral do Município de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto; e a auditora fiscal de Várzea Grande, Hellen Mamedes Ferreira Pazin.Os entrevistados detalharam como a alta taxa de evasão fiscal e a dívida ativa municipal prejudicam drasticamente o orçamento público, comprometendo a qualidade dos serviços oferecidos à população. Para reverter esse cenário, destacaram a importância de distinguir a inadimplência da sonegação criminosa e de aprimorar as ferramentas de cobrança.A subprocuradora Anne Karine Wiegert apresentou a visão estratégica do Ministério Público na defesa dos interesses sociais e no combate às ilegalidades fiscais. Ela explicou que as ferramentas de planejamento do MP já permitem um olhar diferenciado sobre as dívidas, sendo crucial separar a sonegação da simples inadimplência. “Essa diferença é muito importante porque precisamos evitar qualquer tipo de preconceito, especialmente aquele que criminaliza a atividade empresarial, colocando todo contribuinte como sonegador”, afirmou.A entrevistada também destacou que, para coibir a sonegação em setores específicos, há uma norma que obriga postos de combustíveis a vincular o meio de pagamento eletrônico à emissão da nota fiscal. “Hoje temos uma regra que exige essa vinculação. A segunda via do pagamento eletrônico, junto à nota, é extraída diretamente da maquininha, de forma rápida e imediata. Por isso, é importante que o consumidor peça a nota fiscal nos postos de combustíveis”, explicou.Representando o município de Várzea Grande, o procurador-geral Maurício Magalhães Faria Neto apresentou as estratégias jurídicas e administrativas adotadas para combater a sonegação e aumentar a arrecadação. Ele detalhou o esforço da Procuradoria para recuperar a dívida ativa, que representa um capital significativo e, quando recuperado, se reverte em benefícios diretos à população.Maurício também abordou a importância da modernização dos sistemas de cobrança e do rigor na execução fiscal. Ressaltou ainda o papel do trabalho judicial e da conscientização do contribuinte, afirmando que o imposto é uma relação de causa e consequência, sendo o tributo a principal fonte de receita do município. “Esse debate é tão importante porque o contribuinte que sonega pode causar uma disfunção no mercado local, no nicho em que está inserido. Por isso, esse tema merece nossa atenção”, alertou.A auditora fiscal Hellen Mamedes Ferreira Pazin complementou a discussão detalhando as ações de fiscalização e combate direto à evasão. Ela explicou que existe uma estratégia específica para cada perfil de devedor, e que a atuação preventiva, por meio da orientação ao contribuinte, é tão importante quanto a repressiva. Hellen destacou que, em Várzea Grande, há poucos casos de sonegação, o que permite focar a repressão em situações contumazes. “Na prefeitura, conseguimos identificar os contribuintes que estão passando por dificuldades financeiras temporárias e aqueles que fazem da sonegação uma prática recorrente”, pontuou, destacando o uso de notificações preliminares como ferramenta de cobrança.Assista à entrevista na íntegra aqui.Dose dupla – Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram. Parceria – O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.

Leia Também:  Promotores de Justiça alertam sobre requisitos que devem ser observados

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA