CASO DE JUSTIÇA
MPMT aciona município para regularizar transporte escolar
O Município de Juína (a 735km de Cuiabá) foi acionado na Justiça pelo Ministério Público de Mato Grosso para que regularize o transporte escolar, a fim de garantir a prestação do serviço de forma adequada e com qualidade para os alunos. Na Ação Civil Pública, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca requereu, em caráter liminar, que sejam sanadas todas as irregularidades detectadas referentes às condições físicas dos veículos, de manutenção e higiene. Solicitou ainda que o requerido realize o mapeamento e estudo das rotas existentes no município, a fim de verificar a possibilidade de aumento da frota.
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Ministério Público MT
Ministério Público inicia jornada pela certificação Lixo Zero
De acordo com o Instituto Lixo Zero, Mato Grosso se destacou no cenário nacional com a implementação da metodologia de gestão eficiente de resíduos sólidos em 2024. Diversas instituições públicas e privadas, empresas, indústrias e escolas implantaram ou iniciaram o processo de gestão no ano passado, recebendo certificações e selos que reconhecem seus esforços. Em busca da certificação Lixo Zero, o Ministério Público Estadual começou a jornada em três unidades: Procuradoria-Geral de Justiça, Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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