Ministério Público MT
Indígenas da Aldeia Pé de Mutum recebem pela 1ª vez promotor de Justiça

Indígenas da Aldeia Pé de Mutum, localizada à 185 quilômetros de Juara (655 km de Cuiabá), receberam promotor de Justiça Alysson Antônio de Siqueira Godoy. Essa foi a primeira vez que um membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) esteve na localidade. O promotor explica que a agenda teve como finalidade dialogar sobre políticas públicas voltadas à educação, saúde e infraestrutura da região. “Foi muito para ouvi-los para ver a realidade dos indígenas, compreendo a cultura deles e dialogando sobre possíveis políticas públicas que busquem uma melhor qualidade de vida dessas populações”, explicou o promotor de Justiça.Além da Aldeia Pé de Mutum, o promotor de Justiça foi recepcionado por caciques das Aldeias Jatobá, Cerejeira e Japuíra que estão inseridas na região da Terra Indígena Japuíra.
Fonte: Ministério Público MT – MT

Ministério Público MT
Espaço Caliandra participa de estratégias contra violência doméstica

Na última quarta-feira (11), a equipe do Espaço Caliandra, por meio do Serviço de Acolhimento Especializado de Atenção às Mulheres, esteve presente em dois importantes eventos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar em Cuiabá.Pela manhã, as profissionais participaram da reunião da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. O encontro foi realizado na sede da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e presidido pela juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. Na ocasião, a delegada Judá Marcondes apresentou as dependências da delegacia aos participantes.Entre os temas abordados, destacou-se o lançamento do novo Guia da Rede de Enfrentamento, previsto para agosto. O manual reunirá informações de contato das instituições que integram a rede. Outro encaminhamento importante foi a criação de um grupo de trabalho para elaboração do conteúdo informativo do protocolo “Não é Não”, previsto na Lei n.º 14.786. Representando o Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica, a assistente social Itana Lua Silva Santana, do Espaço Caliandra, contribuirá com a produção do material, que tem como objetivo orientar estabelecimentos de lazer sobre o combate ao assédio e abuso sexual contra mulheres.Ainda na reunião da rede, foram tratados sobre o fechamento dos Espaços de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá; a criação de um vídeo educativo sobre medidas protetivas, destinado aos autores de violência no momento da intimação, e o treinamento dos Oficiais de Justiça para a entrega de cartilhas informativas sobre a Lei Maria da Penha. A possível mudança de sede da Casa de Amparo também esteve entre os temas debatidos.A promotora de Justiça, Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo da Violência Doméstica – Espaço Caliandra, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de justiça e a rede de apoio. “O trabalho judicial é essencial porque precisamos penalizar e punir quando os crimes acontecem. Mas ele não pode tomar todo o nosso tempo. Devemos também fazer esse trabalho de interlocução, tirar um tempo para discutir e trabalhar a prevenção, através do fortalecimento da rede, da união de esforços”, frisou. No período da tarde, a promotora Claire Dutra e a equipe do Espaço Caliandra participaram da formação da comissão de acompanhamento da reestruturação da rede de enfrentamento à violência contra crianças e mulheres do município de Cuiabá. A reunião, realizada na Câmara Municipal, foi promovida pela Comissão Permanente dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Maria Avalone.(Com informações do TJMT).
Fonte: Ministério Público MT – MT
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