Ministério Público MT

Estação de esgoto deve ser transferida para local distante de escola

Publicado em

26 de dezembro de 2024

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A Justiça julgou parcialmente procedente pedido formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso e condenou o Município de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) e a empresa Águas de Paranatinga a adotar medidas para transferir a Estação Elevatória de Esgoto (EEE) 03 para local distante da Escola Estadual 29 de Junho, no prazo de um ano. A sentença estabelece ainda a adoção de providências imediatas a fim de inibir o forte odor e cessar o lançamento de dejetos em via pública, com conclusão no prazo máximo de seis meses. Para o caso de descumprimento das obrigações, foi fixada multa de R$ 1 mil.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Ministério Público inicia jornada pela certificação Lixo Zero

Published

4 dias ago

10 de janeiro de 2025

infocoweb

De acordo com o Instituto Lixo Zero, Mato Grosso se destacou no cenário nacional com a implementação da metodologia de gestão eficiente de resíduos sólidos em 2024. Diversas instituições públicas e privadas, empresas, indústrias e escolas implantaram ou iniciaram o processo de gestão no ano passado, recebendo certificações e selos que reconhecem seus esforços. Em busca da certificação Lixo Zero, o Ministério Público Estadual começou a jornada em três unidades: Procuradoria-Geral de Justiça, Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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