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Ministério Público MT

Comissão cria link oficial da eleição no Portal de Aplicativos do MPMT

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A Comissão Eleitoral responsável pela organização e coordenação da eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça (Biênio 2025-2027) criou, nesta segunda-feira (25), o link oficial da eleição no Portal de Aplicativos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Com acesso restrito aos membros da instituição, o início da votação será no próximo domingo (01.12), às 8h30, e se estenderá até quarta-feira (04), às 8h30. Após o encerramento, o resultado da eleição será transmitido ao vivo, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, a zerézima será emitida no domingo, às 8h15, em reunião a ser realizada na Procuradoria-Geral de Justiça. Além da presidente, também integram a Comissão Eleitoral a secretária-geral, promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha, e o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior.

Participam da disputa ao cargo de procurador-geral de Justiça o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, e os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Rodrigo Fonseca Costa. Após a homologação da eleição, o Colégio de Procuradores encaminhará em janeiro de 2025, no primeiro dia útil, a lista tríplice ao Governador do Estado, indicando, na ordem decrescente, o número de votos de cada candidato. O chefe do Poder Executivo terá 15 dias para fazer a nomeação do procurador-geral de Justiça.

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A lista tríplice será constituída mediante votação obrigatória e secreta de todos os membros ativos da instituição, que poderão votar em até 3 nomes. Estão aptos a votar 266 membros, entre promotores e procuradores de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Encontro reúne membros do MPMT para debater futuro institucional

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Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram recepcionados nesta quinta-feira (05), na abertura do XXV Encontro Estadual da instituição, por cerca de 70 crianças e adolescentes do Instituto Flauta Mágica. A apresentação cultural foi uma demonstração de gratidão ao trabalho realizado por promotores de Justiça que, no decorrer do ano, destinaram recursos via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) para manutenção das atividades de educação musical e dança desenvolvidas pelo instituto com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Com o tema “36 anos da Constituição Federal e os desafios institucionais do Ministério Público”, o XXV Encontro Estadual se estenderá até o final da tarde desta sexta-feira. “A temática do evento nos remete a uma reflexão sobre o que esperamos para o nosso futuro, o que cada um de nós espera para o futuro da nossa instituição. Se me permitem acrescentar um ponto a mais, eu diria que o Ministério Público pode encontrar o seu futuro na autocomposição. Eu tenho certeza que a solução por um sistema de justiça eficiente passa pelo Ministério Público calibrar menos ações e mais acordos, para cada vez mais deixar de ser uma instituição que preponderantemente demanda e passe a resolver os problemas”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior.

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Para o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a reflexão sobre os desafios institucionais do Ministério Público depende, necessariamente, de um olhar voltado ao passado para a compreensão da história de homens e mulheres que construíram e consolidaram uma instituição de garantia fundamental fiadora da democracia e do estado democrático de direito.

“O idealismo permeou a alma dessas pessoas que construíram essa instituição que tem um espaço não só no sistema de justiça, mas em todo o tecido social. Nós recebemos o bastão e, para prospectarmos o futuro precisamos compreender e debater qual é o futuro do Ministério Público”, afirmou o procurador de Justiça.

Acrescentou ainda que acredita em um Ministério Público cada vez mais próximo da sociedade, atuando como fomentador e catalisador de políticas públicas para inclusão social. “Essa é a nossa missão, mas também precisamos debater a identidade do Ministério Público na área criminal e nas áreas essenciais. Que neste encontro possamos sair fortalecidos, coesos, irmanados com os olhos do futuro”, enfatizou o coordenador da Escola Institucional do MPMT.

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Representando a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), o promotor de Justiça Francisco Gomes de Souza Junior destacou a importância da articulação do Ministério Público como agente de transformação social. “Vendo aqui a apresentação do Instituto Flauta Mágica, nós percebemos o quão relevante é essa articulação do Ministério Público na proteção das crianças em situação de vulnerabilidade”, exemplificou.

A corregedora-geral adjunta do MPMT, procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, também compôs o dispositivo de honra na abertura da solenidade. A palestra magna, com o tema “Revolução Digital, Direito 4.0 e o Novo Modelo de Operador do Direito”, foi proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Alexandre Rocha Almeida de Morais. A mediação ficou a cargo do promotor de Justiça auxiliar do procurador-geral de Justiça, José Mariano de Almeida Neto.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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